Guilherme Landim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 359/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA AIRTON FERREIRA ROCHA NETO A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MILAGRES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 243/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 142/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS ÓRGÃOS ESTADUAIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 1093/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA DO CEARÁ - INGGÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 985/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A ROTA DAS ROMARIAS DO CARIRI CEARENSE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O TURISMO RELIGIOSO, CULTURAL E ECONÔMICO NA REGIÃO. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 847/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E PROFISSIONAIS DOS AUTISTAS DO CARIRI - AMA CARIRI. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 756/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ O FESTEJA MAURITI, FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MAURITI. | Aguardando pauta | Autoria única |
| PL 532/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA MARIA ARAÚJO SAMPAIO VIDAL (BAÍA) O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO PORTAL DA ILHA, MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 507/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE BREJO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 381/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 236/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO PEDRO, PATRONO DO MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 213/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SANTA LUZIA, NO DISTRITO SÍTIO OLHO D'ÁGUA DA PEDRA, MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 212/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 211/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 114/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 113/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SANTA CRUZ, NO DISTRITO SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE ABAIARA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 112/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA CARNAVAL DO POVO DO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 110/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA ZENILDA GONÇALVES PINHEIRO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CONSTRUÍDO NO BAIRRO RENÊ LUCENA, MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 98/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº 13.711, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE À POLUIÇÃO SONORA GERADA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E POR VEÍCULOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 97/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SANTA TERESA D'ÁVILA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 94/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DO CHITÃO DO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 93/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO DE OVINOS E CAPRINOS - EXPOCEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 92/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 91/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE EMPREENDEDORISMO E DA AGRICULTURA FAMILIAR - FEAGRI DO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 84/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 82/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO DO CERÚ DO DISTRITO SANTO ANDRÉ DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 81/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A TRADICIONAL FESTA DE CARNAVAL DE RUA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 80/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ OS TRADICIONAIS FESTEJOS RELIGIOSOS EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 31/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO - EXPOBREJO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 21/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ROSA VIEIRA DE OLIVEIRA (TIA ROSA) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 18/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA DECLARADA DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE BREJO SANTO - EXPOBREJO. | Providenciado | Autoria única |
| PL 840/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CUIDADOR DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 683/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA DAS SANTAS CASAS E DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO DR.OSCAR RODRIGUES | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 669/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ART. 2.º DA LEI N.º 18.085, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI A ROTA DO TURISMO RELIGIOSO NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 149/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | PROÍBE A PESSOA JURÍDICA QUE TENHA SÓCIOS OU SÓCIOS-ADMINISTRADORES CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 105/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A(S) CONCESSIONÁRIA(S) DE ENERGIA ELÉTRICA DESENVOLVER(EM) POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APROPRIADAS EM CASO DE ACIDENTES RELACIONADOS À REDE ELÉTRICA ENVOLVENDO EVENTOS CLIMÁTICOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 23/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA OS MESMOS DIREITOS E BENEFÍCIOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. COAUTORIA: DEPUTADO DR. ALOISIO DEPUTADA DRA. SILVANA | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 1258/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO WALDEZ GÓES. COAUTORIA: DAVI DE RAIMUNDÃO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1224/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANUEL NATAL CARVALHO MATIAS A ARENINHA CONSTRUÍDA NO BAIRRO ENTRE RIOS, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1210/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 1195/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 967/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR CEARENSE PELO PAGAMENTO DE PRODUTO OU SERVIÇO EM DUPLICIDADE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 921/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ASSEGURA O SERVIÇO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 678/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WELINGTON LANDIM A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL - EEMTI, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 675/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA VICENTE FIUZA DE MENEZES, A ARENINHA EM CONSTRUÇÃO NO BAIRRO VARJOTA, MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 638/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALEFÍCIOS DOS CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 561/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO FUMO. COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 540/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA COM PALESTRAS SOBRE CIDADANIA E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 370/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA NOMEAÇÃO, POSSE E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 203/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 461/2021 DENOMINA "BELÍZIO CHAGAS LIMA" O TRECHO DA CE-574 QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À CE-153 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 202/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO ÉLIO DINIZ A ESCOLA ESTADUAL EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - EEEP DO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 199/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 39/2022 DENOMINA JOSÉ ARISTARCO SAMPAIO CARDOSO A RODOVIA CE-153 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE AO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 198/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 54/2022 DENOMINA TEREZINHA VIEIRA DE SOUSA (TECA DE ODILIO) O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 197/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 155/2022 DENOMINA MANUEL ROCHA DE LUCENA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE AO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE- ESTRADA DA VILA DA CONCEIÇÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 195/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 0347/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DISPONIBILIZAR CARDÁPIO FÍSICO PARA OS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR DEPUTADO QUEIROZ FILHO DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 194/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS CONCILIADORES E MEDIADORES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 193/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 372/2022 INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 372/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO VOTO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 347/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES DISPONIBILIZAR CARDÁPIO FÍSICO PARA OS CONSUMIDORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 224/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO CEARÁ A FESTA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 159/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSUÉ FERREIRA DE SOUZA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE JATI/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 155/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MANUEL ROCHA DE LUCENA A ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE BREJO SANTO/CE AO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE- ESTRADA DA VILA DA CONCEIÇÃO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 118/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE VIDEO CHAMADA COM INTÉRPRETE EM LINGUAGEM DE SINAIS (LIBRAS) NO ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR SURDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 54/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE TEREZINHA VIEIRA DE SOUSA (TECA DE ODILIO), O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 39/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ ARISTARCO SAMPAIO CARDOSO A RODOVIA CE-153, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE AO DISTRITO DE JAMACARU, NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 21/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A MAURO KREUZ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 649/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO AMIGOS DO BEM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MAURITI. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO AUDIC MOTA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 466/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR DE MEDULA ÓSSEA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 464/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE PROFESSORA TOINHA CAMILO O EDIFÍCIO DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 20), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 461/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE "BELÍZIO CHAGAS LIMA" O TRECHO DA CE-574 QUE LIGA OS DISTRITOS DE LAGEDO E VÁRZEA DA CONCEIÇÃO À CE-153 NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 442/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSUÉ SARAIVA DE FREITAS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 436/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO ADAUMIR SANTOS SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 415/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI EM TODO O ESTADO DO CEARÁ, MEDIDA SANITÁRIA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPROVAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, PARA O ACESSO E PERMANÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR:DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 403/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE RAIMUNDO PIO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 333/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E ACIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Providenciado | Autoria única |
| PL 330/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A SER LEMBRADO ANUALMENTE NO DIA 07 DE ABRIL. | Providenciado | Autoria única |
| PL 256/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19, DE JOVENS COM COMORBIDADES A PARTIR DOS 16 ANOS, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 211/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE SEVERINO GONÇALVES DANTAS, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 210/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO SARAIVA FEITOSA (JOÃOZINHO), A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 209/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ LEMOS GONÇALVES, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 193/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO MOREIRA DE CALDAS, CONHECIDO POPULARMENTE COMO MESTRE GARAPA, A ARENINHA III A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 176/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LAZARO TELES FELINTO, A ARENINHA I A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 175/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CICERO ALVES TAVARES, A ARENINHA II A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 162/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ CASIMIRO DE OLIVEIRA,A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO PADRE CÍCERO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 161/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ PEDRO DA SILVA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MILAGRES - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 151/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ LIMA RAMALHO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BAIXIO - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 128/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INCLUSÃO PRIORITÁRIA DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 98/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 16.142, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PATROCÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 67/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CÍCERO PLÁCIDO DE OLIVEIRA (PROFESSOR PLÁCIDO), A MINI ARENINHA II A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 66/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO SARAIVA FEITOSA (JOÃOZINHO), A MINI ARENINHA I A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU CE | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 56/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE FRANCISCO AURY DE ARAÚJO, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JAMACARU NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 50/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANA LOURDES BORGES MACHADO, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 11/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOACILO DE OLIVEIRA BERNARDO, A ARENINHA LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA, MUNICÍPIO DE IGUATU. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 349/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO A REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE HIV/AIDS, SIFILIS E HEPATITES NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando análise | Autoria única |
| PL 310/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE DEPUTADO WELINGTON LANDIM, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL CE-293 DO TRECHO DE MISSÃO VELHA A RODOVIA FEDERAL BR-116. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA:DEPUTADO FERNANDO SANTANA | Providenciado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 207/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE HILTON VARELA CORTEZ, A ADUTORA DO AÇUDE UBALDINHO PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA CAGECE NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 205/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOSÉ TOMAZ SOBRINHO (ZÉ DE MANU), O CINEMA A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 155/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, DA REALIZAÇÃO PELA REDE HOSPITALAR, PÚBLICA E PRIVADA, DE VISITA VIRTUAL NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO NELINHO COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 153/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTE DIAGNÓSTICO PARA DE DETECÇÃO DE CONTÁGIO DO COVID-19 EM TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Informado | Autoria única |
| PL 77/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO, BEM COMO A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE JUROS E MULTAS PELA INADIMPLÊNCIA DAS MENSALIDADES DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO ELMANO FREITAS COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO NELINHO COAUTOR: DEPUTADO LEONARDO PINHEIRO COAUTOR: DEPUTADO AP.LUIZ HENRIQUE COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTOR: DEPUTADO JEOVA MOTA COAUTOR: DEPUTADO OSMAR BAQUIT COAUTOR: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 75/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ EM RAZÃO DE PANDEMIA. AUTOR: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORA: DEPUTADA ÉRIKA AMOIM COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO DR.CARLOS FELIPE COAUTOR: DEPUTADO RENATO ROSENO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PL 72/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE MULTA PARA QUEM DIVULGAR POR MEIO ELETRÔNICO NOTICIAS FALSAS/"FAKE NEWS" INFORMAÇÕES SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO CEARÁ. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO FERNANDO SANTANA COAUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTOR: ACRISIO SENA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 66/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA A MAJORAÇÃO INJUSTIFICADA DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DURANTE A VIGÊNCIA DO PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO NELINHO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 13/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO A PESSOA PORTADORA DE ALBINISMO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 12/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.834, DE 4 DE JUNHO DE 2019, LEI QUE TIPIFICA O CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA COM A FINALIDADE ELEITORAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 643/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE LEMIR XAVIER CRUZ, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 638/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE A OBRA LITERÁRIA DE OTACÍLIO ANCELMO E SILVA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 637/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE A OBRA LITERÁRIA DO PADRE ANTÔNIO GOMES DE ARAÚJO COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 630/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | RECONHECE, NOS TERMOS QUE INDICA, DIREITO À INDENIZAÇÃO AOS FILHOS SEGREGADOS DOS GENITORES COM HANSENÍASE SUBMETIDOS À POLÍTICA DE ISOLAMENTO COMPULSÓRIO NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 629/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ALBINISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 576/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE IVAN LEITE LANDIM, A SEDE DO INSTITUTO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, A SER CONSTRUÍDO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 574/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE JOÃO LEITE MOURA, A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ (DETRAN-CE), EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 538/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TAEKWONDO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 17 DE OUTUBRO. | Informado | Autoria única |
| PL 529/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ROSALINA OTAVIANO DIAS, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI), EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE CEDRO/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 475/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DE ESTERILIZAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 474/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 473/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 472/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO, NO ESTADO DO CEARÁ. | Informado | Autoria única |
| PL 417/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | VEDA A COBRANÇA DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO E CONVENIÊNCIA NA VENDA DE INGRESSOS ONLINE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 409/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO GRATUÍTA DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTO FISCAL DURANTE A GARANTIA LEGAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: DEPUTADO GUILHERME LANDIM COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI | Providenciado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 316/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | COMPETE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DESDE QUE, PREVISTA EM CLÁUSULA EXPRESSA NO CONVÊNIO OU CONGÊNERES, NA FORMA QUE INDICA. | Informado | Autoria conjunta — 16 autores |
| PL 306/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE COTA MÍNIMA DE CINCO POR CENTO DOS EMPREGOS OFERTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO COM FINS LUCRATIVOS BENEFICIÁRIAS DE INCENTIVOS OU ISENÇÃO FISCAL CONCEDIDA PELO GOVERNO DO ESTADO SEJAM RESERVADOS ÀS PESSOAS COM IDADE ACIMA DE CINQUENTA E CINCO ANOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 276/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MILAGRES, NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PL 261/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE MARIA SALETE COELHO, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO. | Informado | Autoria única |
| PL 185/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE A ALCIONE DE ALBANESI | Informado | Autoria única |
| PL 54/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE AFONSO GOMES DA SILVA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE MAURITI. | Informado | Autoria única |
| PL 52/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÉ PITOMBEIRA DE ALMEIDA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CEDRO. | Informado | Autoria única |
| PL 51/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE VICTOR EMANUEL GRANGEIRO PEREIRA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE. | Informado | Autoria única |
| PL 50/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE ANTONIO RODRIGUES BESERRA DE MORAIS, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS. | Informado | Autoria única |
| PL 49/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA DE CÍCERO PEREIRA DA COSTA, A ARENINHA CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. | Informado | Autoria única |
| PL 36/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO MATRÍCULA ESCOLAR. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 29/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS PROFETAS DA CHUVA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO. | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.