Osmar Baquit
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 312/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA MEMÓRIA E DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 159/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE URUBURETAMA (443484.23mE, 9599082.97mS) AO DISTRITO DE MUNDAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 75/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA E TRATAMENTO DO ESGOTO AOS CONSUMIDORES BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 49/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DO DISTRITO DE OITICICA AO DISTRITO DE AGROVILA/BARREIROS NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 47/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA RODOVIA NO TRECHO QUE LIGA AS PRAIAS DE REDONDA A RETITO GRANDE NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 97/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 155/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ, E A ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO CIPÓ DOS ANJOS A QUIXADÁ/IBICUITINGA NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 24/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA QUIXERAMOBIM/CE A BANABUIÚ/CE, VIA DISTRITO DE BELÉM. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 61/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE QUIXADÁ AO DISTRITO DE CUSTÓDIO, VIA DAMIÃO CARNEIRO, FAZENDO A CONEXÃO DA CE-580 COM A CE-166, NA FORMA QUE INDICA. Autora: - Deputada RACHEL MARQUES Coautor: - Deputado OSMAR BAQUIT | Arquivado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 104/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS RELATIVAS À PRIMEIRA EMISSÃO E À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH), ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.