Sérgio Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 396/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE TEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE MERUOCA QUE INTERLIGA A CE-240 À CE-241, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS, PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE SÍTIO SÃO RAFAEL E BAIXA GRANDE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 560/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE TEM ORIGEM NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA (CE-085/402), PASSANDO POR BURITI, LAGOA GRANDE E BOA VISTA ATÉ TATAJUBA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 361/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INICIA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE (CE-362) ATÉ O DISTRITO DE BOA VISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 360/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 359/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE SAI DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE DENTRO, CE-085, ATÉ SUA LIGAÇÃO COM A CE-313, QUE LIGA AO DISTRITO DE GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 265/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA AGENTE DE PROTEÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 239/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA OS EMPREGADOS DA EMATERCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 134/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 7° E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 6° E 7°, DA LEI COMPLEMENTAR N° 272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021, NOS TERMOS QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO RENATO ROSENO | Informado | Autoria única |
| PIL 725/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ENGENHO DOS BELÉM À LOCALIDADE DE DOIS RIACHOS, E TEM ACESSO ATRAVÉS DA CE-187, NA LOCALIDADE DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DO IPU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 453/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE HEMODIÁLISE E NEFROLOGIA, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 452/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DA MULHER CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 379/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O TETO PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO ICMS, NAS COMPRAS DE VEÍCULOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PCD, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 376/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ENGENHO DOS BELÉM A LOCALIDADE DE SANTA LUZIA, E TEM ACESSO ATRAVÉS DA CE-187, LOCALIDADE DE BARRINHA, NO MUNICÍPIO DO IPU. COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 196/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITO E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 149/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O ART. 9°-F A LEI ESTADUAL Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 147/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA O ART. 9°-F A LEI ESTADUAL Nº 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996 | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 141/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR ACORDO DESTINADO A SOLUCIONAR PENDÊNCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS COM OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, QUE SEJAM SIGNATÁRIOS DE AÇÕES JUDICIAIS COM SENTENÇA DE MÉRITO RECONHECENDO O DIREITO AO PISO DECORRENTE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 4.950-A, DE 22 DE ABRIL DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 334/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRINHA, LOCALIZADA NA CE-187, À COMUNIDADE DOIS RIACHOS, NO MUNICÍPIO DE IPÚ, EXTREMA COM MUNICÍPIO DE CROATÁ NO ESTADO DO CEARÁ | Informado | Autoria única |
| PIL 218/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO LITORAL DO CEARÁ (UELC), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 217/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE UBAÚNA AO DISTRITO DE AROEIRAS NO ENTRONCAMENTO COM A CE-364, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 216/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 133/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE-85 AOS DISTRITOS DE GARÇAS E MOSQUITO, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 132/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A CE-176 AS LOCALIDADES DE PERNANBUQUINHO E SANTAREM, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 131/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE JUREMA, NA CE-176 AO DISTRITO DE SABIAGUABA, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 118/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CONSELHEIROS TUTELARES E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA QUE TRABALHAM EXTERNO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTORA: DEPUTADA ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO SERGIO AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTORIA: DEPUTADO MOISES BRAZ | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 79/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS COMERCIANTES, COMERCIÁRIOS E REPRESENTANDES COMERCIAIS NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 335/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE ALCÂNTARAS, COREAÚ, MERUOCA E MORAÚJO PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO), E DA COMPANHIA DO CORPO DE BOMBEIROS. AUTOR: DEPUTADO MOISES BRAZ COAUTOR: DEPUTADO SERGIO AGUIAR | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 82/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR ATIVIDADE ADMINISTRATIVA EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (GEAAD), NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 134/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE SENADOR SÁ E JIJOCA DE JERICOACOARA, NO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 48/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA REDE SEM FIO (INTERNET WI-FI) NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 47/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O FÓRUM DE TRÂNSITO DO CEARÁ (FORTRAN-CE), DE CARÁTER PERMANENTE E EDUCATIVO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 30/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | MODIFICA O DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996 (REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ), NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 64/2014 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE REQUISITOS E CRITÉRIOS DIFERENCIADOS PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 127/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 06/13 - DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ADVOGADO EMPREGADO PRIVADO NOP ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 2/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA O ART. 1º DA LEI N.º 15.260, DE 28.12.12, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA EMPRESA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DE PECÉM S/A - ZPE CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.