Tin Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 109/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE PESSOAS IDOSAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 108/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL . | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 60/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA A RODOVIA BR 116 KILÔMETRO 124, DISTRITO DE FUTURO AO DISTRITO DE LAGOA GRANDE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 271/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL CE-371 ATÉ A LOCALIDADE DE RETIRINHO NO MUNICÍPIO DE ARACATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 75/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE RÁDIO E TELEVISÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. AUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTOR: DEPUTADO DAVID DURAND COAUTOR: DEPUTADO WALTER CAVALCANTE | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 439/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO TURÍSTICO REGIONAL DA SERRA DA IBIAPABA NO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO SALMITO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES | Aguardando providências | Autoria conjunta — 6 autores |
| PIL 391/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DA IBIAPABA. AUTORA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORA: DEPUTADA FERNANDA PESSOA COAUTOR: DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI COAUTOR: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTOR: DEPUTADO TIN GOMES | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 210/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA UM CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE CARIRÉ, RERIUTABA, VARJOTA E GROAÍRAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS E AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (BPRAIO) NESSA REGIÃO. AUTOR: DEPUTADO TIN GOMES COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 19/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA QUE A REDE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ OFEREÇA LEITO SEPARADO PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL E, SE NECESSÁRIO OU SOLICITADO, COM ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 18/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DESCONTO DE 50% NAS TARIFAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL PARA PROFESSORES DAS REDES PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 110/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICÍDIOS LIGADOS AO TRÁFICO DE DROGAS, NA FORMA QUE INDICA. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 109/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 160/2013 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 69/12 - VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PORTADOR DE DIABETES MELLITUS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES, EM INSTITUIÇÕES PÚBLICOS OU PRIVADOS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 110/2012 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A REDUÇÃO MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR - IPVA, NA AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEIS NOVOS PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA E ANALISTAS JUDICIÁRIOS (EXECUÇÃO DE MANDADOS) DO PODER JUDICIÁRIO ESTDUAL. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.