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Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) · 31 no total

Tin Gomes

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Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 151/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/12/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE DO JARDIM IRACEMA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 141/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/11/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UNIR E LUTAR DO BAIRRO BOA VISTA / CASTELÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 133/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/10/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RIACHO DOCE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 122/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/09/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO SOCIAL E DE ANIMAÇÃO MISSIONÁRIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 76/2008 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/05/2008 DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E NOS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTRAM ATIVIDADES INERENTES COM A INTERVENÇÃO DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 274/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/09/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MESSEJANA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 108/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA RENASCER. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.262, de 06 de setembro de 2007
Autoria única
PLO 67/2007 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/04/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO POPULAR ESTRELA GUIA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.358, de 15 de abril de 2008
Autoria única
PLO 383/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/12/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS CARENTES E MÃES GESTANTES DA VILA UNIÃO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 312/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/09/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO FRENTE BENEFICENTE PARA CRIANÇAS - 1458" Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.314, de 06 de dezembro de 2007
Autoria única
PLO 278/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/08/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO ARTE E COR. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.183, de 15 de março de 2007
Autoria única
PLO 277/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/08/2006 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.364, de 22 de abril de 2008
Autoria única
PLO 261/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/07/2006 DISPÕE SOBRE A HOMENAGEM AO ESTUDANTE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, JUNTO À COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DO ESTUDANTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.202, de 16 de março de 2007
Autoria única
PLO 229/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/05/2006 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS ATUAIS OCUPANTES DE BOX DOS MERCADOS CENTRAL E SÃO SEBASTIÃO, OS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO, NAS FORMAS E CONDIÇÕES QUE INDICA Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.150, de 12 de fevereiro de 2007
Autoria única
PLO 8/2006 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PARIRI. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.185, de 15 de março de 2007
Autoria única
PLO 370/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÍTIO CÓRREGO E AQDJACÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 369/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/06/2005 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PARQUE SÃO LUIZ. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 308/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/05/2005 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.159, de 22 de fevereiro de 2007
Autoria única
PLO 235/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 04/05/2005 DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÃO GERÔNIMO EMILIANO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 220/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2005 DISPÕE SOBRE A INEXIGIBILIDADE POR PARTE DOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE REQUERER CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.153, de 22 de fevereiro de 2007
Autoria única
PLO 219/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/04/2005 DISPÕE SOBRE LIVRE ACESSO PELA PORTA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS MUNICIPAIS E PARTICULARES AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS ESPECIAIS Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 116/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AO SUMOV ATLÉTICO CLUBE O DIREITO REAL DE USO DO GINÁSIO AÉCIO DE BORBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 101/2005 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 15/03/2005 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR A DENOMINAÇÃO DA RUA GUARUJÁ PARA RUA CHICO FRANÇA NO BAIRRO MESSEJANA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 8.985, de 14 de setembro de 2005
Autoria única
PLO 112/2000 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2000 PERMITE O ESTACIONAMENTO GRATUITO DE VEICULOS NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 111/2000 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 09/05/2000 FIXA O LIMITE DE HORÁRIO MÁXIMO DE ATENDIMENTO AOS CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 89/2000 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 06/04/2000 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ - ASTCOM-CE. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 129/1996 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/05/1996 DENOMINA DE EDYNARDO RODRIGUES WEYNE NETO, UM LOGRADOURO DA CIDADE DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 327/1995 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 08/08/1995 DENOMINA DE D. LUCIA PINHEIRO, UMA ARTERIA DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 236/1995 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 07/06/1995 DENOMINA DE JOSE FARES LOPES, UM LOGRADOURO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLO 104/1995 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/03/1995 ISENTA OS MOTORISTAS DE TAXI DA OBRIGATORIEDADE DO USO DO CINTO DE SEGURANCA, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 21/1995 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/02/1995 CONCEDE O TITULO DE CIDADAO DE FORTALEZA AO SR. FRANCISCO DEUSMAR DE QUEIROZ Situação não informada pela Casa Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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