Marcos Sobreira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PIL 398/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESPIRO FAMILIAR E APOIO AOS CUIDADORES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO, DOENÇAS RARAS OU OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDEM CUIDADOS CONTÍNUOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 361/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS ESPECIALIZADAS NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A INCLUSÃO, A ACESSIBILIDADE E A GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 321/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 191/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE AGROVILA À LOCALIDADE DE VÁRZEA DA ONÇA, NO MUNICÍPIO DE IBARETAMA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 675/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO CARIRI ESPECIALIZADA EM CRIMES AMBIENTAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DO CRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 643/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ÁGUA DE COCO NATURAL COMO OPÇÃO DE BEBIDA SAUDÁVEL NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 521/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE ELEVADORES POR CRIANÇAS DESACOMPANHADAS DE PESSOA MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E RESTRIÇÕES À LIVRE CIRCULAÇÃO DE CRIANÇAS EM ÁREAS COMUNS DESACOMPANHADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 519/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AÇUDE ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COAUTORIA: DEPUTADO SALMITO | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 499/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO VAPT VUPT NO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 365/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI ESPAÇOS PÚBLICOS DE APOIO PSICOSSOCIAL E RESIDÊNCIAS ASSISTIDAS PARA MÃES ATÍPICAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 358/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 6ª MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (CENTRO-SUL/VALE DO SALGADO) E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DE SAÚDE COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATU. COAUTORIA: DEPUTADO STUART CASTRO | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 344/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE POTENGI. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PIL 343/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA BASE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PIL 279/2025 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE SANTA FÉ, NO CRATO, AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 380/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA, NO ESTADO CEARÁ | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 697/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 319/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 318/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, AOS AUTOMÓVEIS QUE POSSUAM SISTEMA DE TRAÇÃO NAS QUATRO RODAS ADQUIRIDOS POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS E COOPERATIVAS DE TRABALHO, INDEPENDENTEMENTE DA CILINDRADA E DA ORIGEM DO COMBUSTÍVEL VEICULAR. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 299/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPENSA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO CASO DE FURTO OU ROUBO DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 35/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DE PROJETO DE INDICAÇÃO N.° 35/2022 - DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 93/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO MATERNA EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 54/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL CE- 288, NO SÍTIO ANGICO, MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES RURAIS E TERMINANDO NO SÍTIO SOLEDADE, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 35/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 34/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO, PEDIÁTRICO E NEONATAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 33/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRA À IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOBRE DROGAS DO CEARÁ - CRD EM TODAS AS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 19/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ISENTA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 441/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE QUIXELÔ A SOLONÓPOLES, INICIANDO NA CE-060, NA LOCALIDADE DE BOM NOME, PASSANDO PELA SEDE DOS DISTRITOS DE ISIDORO, SANTO ANTONIO, UMARI, NO SENTIDO DE CALABAÇO, PANTANO LIGANDO A CE-375, NA LOCALIDADE DE MULUNGU. | Informado | Autoria única |
| PIL 420/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA DISPOSITIVO À LEI Nº 12.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996, DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 360/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 359/2021 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO CARIRI OESTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 122/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INICIA NA RODOVIA ESTADUAL CE- 288, NO SÍTIO ANGICO, MUNICÍPIO DE AURORA-CE, PASSANDO POR VÁRIAS LOCALIDADES RURAIS E TERMINANDO NO SÍTIO SOLEDADE, TAMBÉM NO MUNICÍPIO DE AURORA-CE, MAIS PRECISAMENTE NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 98/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS ESTUDANTES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE TABLETS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O ACOMPANHAMENTO DE AULAS REMOTAS. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORIA: DEPUTADA ÉRIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO NEZINHO FARIAS COAUTORIA: DEPUTADO BRUNO PEDROSA COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando providências | Autoria conjunta — 7 autores |
| PIL 88/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO E EXECUÇÃO DE AULAS REMOTAS. AUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO COAUTORA: ERIKA AMORIM COAUTORIA: DEPUTADA AUGUSTA BRITO COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO NEZINHO FARIAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 5 autores |
| PIL 43/2020 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE DIREITO DE PARTICIPAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E DE CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA. | Aguardando providências | Autoria conjunta — 10 autores |
| PIL 343/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA UM CONSÓRCIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DE NOVA OLINDA, SANTANA DO CARIRI E ALTANEIRA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS (CPRAIO), NESSA REGIÃO. | Informado | Autoria única |
| PIL 297/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA PREVENÇÃO AO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 296/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI O LEITE NA DIETA DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO QUEIROZ FILHO | Informado | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 295/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS, NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA MOTOCICLISTAS, NA FORMA QUE INDICA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 248/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA SAÚDE DA CRIANÇA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 243/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | OBRIGA A PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA, FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 233/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZA TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA COAUTORIA: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTORIA: DEPUTADO ELMANO FREITAS | Aguardando providências | Autoria conjunta — 3 autores |
| PIL 200/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº 9.826 DE 14 DE MAIO DE 1974. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PIL 198/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, CIDADE DE IGUATU. AUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA COAUTOR: DEPUTADO NIZO COSTA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 155/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI N.º 11.191 DE 09 DE JUNHO 1986. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 148/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VILA CAJAZEIRAS AO SÍTIO ITANS, MUNICÍPIO DE IGUATU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 126/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE GADELHA AO SÍTIO QUIXOÁ, MUNICÍPIO DE IGUATU. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 125/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI N.º 16.132, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 64/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DIGITAL DE VACINAÇÃO E DO BANCO DE DADOS PARA ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. AUTOR: DEPUTADA ADERLANIA NORONHA COAUTOR: DEPUTADO MARCOS SOBREIRA | Aguardando providências | Autoria conjunta — 2 autores |
| PIL 17/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA ANTÔNIO ADIL MENDONÇA, MUNICÍPIO DE IGUATU | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 6/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS E MULTAS PARA REGULARIZAÇÃO DE VEICULO RECUPERADO APÓS ROUBO E FURTO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 5/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | FICA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DELEGACIAS MÓVEIS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 1/2019 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ AO DE IGUATU (ESTRADA CAVACO). | Informado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.