Lia Gomes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 425/2026 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA FRANCISCO VIANA GOMES, CHIQUINHO DO ARARAS, A ARENINHA SITUADA NO BAIRRO ACAMPAMENTO, NO MUNICÍPIO DE VARJOTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 760/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ O DIA ESTADUAL DO PEDAL DO ORGULHO LGBT . | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 672/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO CEARENSE FRENTE AOS SITES OU APLICATIVOS DE APOSTAS. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 671/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO À PREVENÇÃO DA DEPENDÊNCIA EM APOSTAS NO ESTADO DO CEARÁ. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 639/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA DO ORGULHO E DA VISIBILIDADE DAS MULHERES LÉSBICAS E BISSEXUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 535/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA AVENIDA NOSSA SENHORA DO CARMO O TRECHO DA CE-362, NO BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 527/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA AVENIDA JÚLIO FERREIRA O TRECHO DA CE-362, NO BAIRRO VASSOURAS, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 525/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO CEARÁ A CAMINHADA DA SECA EM SENADOR POMPEU. COAUTORIA: DEPUTADO ACRISIO SENA | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 471/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | "DENOMINA DE JOÃO SAMIR MENDES SILVA A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE." | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 434/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VARJOTA-CE - APAE. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 336/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA ARTE TRANSFORMISTA. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 178/2024 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO CEARENSE RELATIVA AOS DIREITOS DA MULHER, CRIANDO O "CÓDIGO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER CEARENSE". | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 961/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA A LEI Nº 15.838, DE 27 DE JULHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO PARA ESTABELECER ISENÇÃO DE TAXA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE IDENTIDADE CIVIL PARA PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PARA FINS DE RETIFICAÇÃO DE NOME E IDENTIDADE DE GÊNERO. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 906/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | OBRIGA AS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÃO A DISPONIBILIZAR OPÇÃO DE CANCELAMENTO DE CONTRATOS E TROCA DE PLANOS POR MEIO DE APLICATIVOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, DA MESMA FORMA DAS DEMAIS OPÇÕES DE ATENDIMENTO. COAUTORIA: DEPUTADO GUILHERME LANDIM | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 831/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A MARCHA EM DEFESA DAS MULHERES. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 760/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A INFORMAR AO CONSUMIDOR AS FRAUDES MAIS FREQUENTES RELACIONADAS AOS SEUS SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 712/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À LGBT FOBIA. COAUTORIA: DEPUTADA LARISSA GASPAR DEPUTADO GUILHERME BISMARCK DEPUTADO GUILHERME SAMPAIO DEPUTADO MISSIAS DIAS DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR DEPUTADA JÔ FARIAS DEPUTADO RENATO ROSENO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 710/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA A REALIZAREM CURSOS DE CAPACITAÇÃO RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS, COMBATE AO RACISMO E À LGBTFOBIA PARA SEUS TRABALHADORES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 689/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE CANAIS PARA RECEBIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE DENÚNCIAS NAS ENTIDADES PRIVADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 637/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ESTABELECER PROCEDIMENTO INTERNO NAS REDES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 610/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL EM PROL DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA. COAUTORIA: DEPUTADA GABRIELLA AGUIAR COAUTORIA: DEPUTADO SARGENTO REGINAURO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 578/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DO PROTOCOLO INTERNO NAS REDES DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando ciência | Autoria única |
| PL 484/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 9.826, DE 14 DE MAIO DE 1974 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ). | Aguardando providências | Autoria conjunta — 9 autores |
| PL 365/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ALTERA OS ARTIGOS 4°, III e 6° DA LEI 17.910, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, DISPONDO SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE TRAJETOS INTERMUNICIPAIS PELO SERVIÇO DE TÁXI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 364/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE DISCIPLINA ELETIVA NA GRADE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO PARA IDENTIFICAÇÃO E PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 360/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDEREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 358/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 357/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DETERMINA A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM EMPRESAS QUE RECEBAM INCENTIVOS FISCAIS NO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando parecer | Autoria única |
| PL 356/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI DIRETRIZES E AÇÕES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO NO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 355/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 353/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | AUTORIZA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A DISPONIBILIZAREM CAMPO ESPECÍFICO PARA A INDICAÇÃO DA IDENTIDADE DE GÊNERO E ORIENTAÇÃO SEXUAL DO USUÁRIO NAS FICHAS OU FORMULÁRIOS UTILIZADOS EM SISTEMAS DE INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 351/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 342/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA YANNY BRENA ALENCAR ARAÚJO O PRÉDIO DO ANEXO IV DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ - ALECE. COAUTORIA: DEPUTADO JÚLIOCÉSAR FILHO | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 243/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 662/21 - DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ASSÉDIO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando parecer | Autoria conjunta — 3 autores |
| PL 188/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI O SELO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Aguardando posicionamento da comissão | Autoria única |
| PL 156/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ O PROTOCOLO NÃO SE CALEM, QUE OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE RISCO OU DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA, MORAL, PATRIMONIAL E SEXUAL NAS DEPENDÊNCIAS DE SEUS ESTABELECIMENTOS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PL 153/2023 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DENOMINA JOSÉ NESTOR EPAMINONDAS FREIRE A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ. | Aguardando providências | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.