André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDC 1258/2013 Câmara dos Deputados | 28/08/2013 | Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre temas da Reforma Política. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 25/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| PDC 2036/2005 Câmara dos Deputados | 07/12/2005 | Dispõe sobre a convocação de plebiscito para decidir sobre a criação do Estado do Rio Doce. | Arquivada desde 04/03/2008 | Coautoria — 22ª assinatura de 189 |
| PDC 1794/2005 Câmara dos Deputados | 21/07/2005 | Convoca plebiscito sobre a organização sindical brasileira. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 26ª assinatura de 190 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.