Ir direto ao conteúdo
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 6 no total

André Figueiredo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4128/2025 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Solicito a retirada de minha assinatura da proposição EMC 6 PEC01825 => PEC 18/2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro . Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/10/2025 Autoria única
REQ 1603/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a retirada de apoiamento à emenda 39, apresentada ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 Autoria única
REQ 1602/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requer a retirada de apoiamento às emendas 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar n. 93, de 2023. Tramitação Finalizada desde 17/05/2023 Autoria única
REQ 1409/2022 Câmara dos Deputados 11/10/2022 Requer adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição 18, de 2022. Tramitação Finalizada desde 25/10/2022 Coautoria — 11ª assinatura de 12
REQ 4378/2006 Câmara dos Deputados 08/11/2006 Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 308, de 2006. Arquivada desde 08/11/2006 Autoria única
REQ 4041/2006 Câmara dos Deputados 31/05/2006 Requer a retirada do REQ nº 3981/2006, que "requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.137/2002". Arquivada desde 21/06/2006 Coautoria — 2ª assinatura de 6

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Mantenha independente