André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a realização do Seminário Regional no Estado do Ceará da Comissão Especial sobre o Novo Enquadramento do Microempreendedor Individual (PLP nº 108/2021). | Aguardando Providências Internas desde 29/06/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 10/04/2026 | Requer a realização de Visita Técnica Oficial da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) ao Centro de Operações Espaciais (COPE), em Brasília/DF, responsável pela operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de Seminário Regional em Fortaleza, Ceará, para debater aspectos da PEC Nº 14, DE 2021 | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 28/05/2025 | Requer a realização de seminário em Fortaleza- CE para discutir a Lei do Incentivo Ao Esporte - PLP 234 como um instrumento de fomento esportivo para uma política descentralizada. | Aguardando Providências Internas desde 30/05/2025 | Autoria única |
| REQ 93/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Requer o aditamento do REQ Nº 90/2023 para inclusão de representantes de entidades dos servidores públicos na lista de palestrantes para o Seminário que vai debater a Reforma Administrativa (PEC 32/2020). | Arquivada desde 05/04/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 14/02/2022 | Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará, para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. | Arquivada desde 28/03/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer o aditamento do Requerimento 19/2021, para incluir o Ceará nos seminários a serem realizados nos estados federados para debater o impacto da (PEC) 32/20, do Poder Executivo, sobre os serviços públicos, organização administrativa e servidores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CDEICS, similar ao primeiro realizado em 2017 por ela, através do REQ.118/2017, a fim de debater e divulgar a evolução dos dados, desde aquele ano, sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 26/03/2019 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário em parceria com a CESPO, similar ao primeiro realizado em 2017 pela CDEICS, através do REQ.118/2017, para debater e divulgar a evolução dos dados sobre o tema: "O Setor de Academias de Ginástica, Musculação, Atividades Físicas, Esportivas e Similares, seus Impactos Econômicos e Sociais. | Arquivada desde 06/11/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.