André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4396/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 2.062, de 2023, que acrescenta na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o art. 61 - A, para vedar a exigência de registro e pagamento de anuidade em conselho de classe para o efetivo exercício da docência pelos profissionais da educação. Acrescenta o §1º ao art. 1º da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, para tornar dispensável o registro nos Conselhos Regionais de Educação Física para o exercício de docência em educação física | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/10/2025 | Autoria única |
| REQ 4777/2024 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 469, de 2024, de autoria do Dep. David Soares (UNIÃO/SP), a fim de que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) analise o mérito da matéria. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2024 | Autoria única |
| REQ 2038/2021 Câmara dos Deputados | 14/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC n° 14/2021 à CCJ. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 602/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a inclusão da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público para exame de mérito do PDL n.º 4, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/04/2021 | Autoria única |
| REQ 5377/2016 Câmara dos Deputados | 21/10/2016 | Requer a redistribuição do PL 2.390 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2016 | Autoria única |
| REQ 2274/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Requer seja o PL 4.973, de 2013, redistribuído também para a Comissão de Finanças e Tributação. | Tramitação Finalizada desde 08/07/2015 | Autoria única |
| REQ 2457/2011 Câmara dos Deputados | 12/07/2011 | Requer a revisão do despacho aposto ao PDC nº 2.839/2010, para que se inclua a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2011 | Autoria única |
| REQ 3113/2005 Câmara dos Deputados | 22/07/2005 | Requer desapensação do PL 5339/2005. | Arquivada desde 22/07/2005 | Autoria única |
| REQ 2888/2005 Câmara dos Deputados | 17/05/2005 | Revisão do Despacho PL nº 5.186/05 | Arquivada desde 03/06/2005 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.