André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2778/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer urgência para apreciação imediata do PL 2306/2023, que permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais. | Pronta para Pauta desde 24/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2463/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requerimento de Urgência ao PL 2459/2023 que "estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio". | Pronta para Pauta desde 10/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2452/2023 Câmara dos Deputados | 09/08/2023 | Requer, nos termos do Artigo 154 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022. | Pronta para Pauta desde 09/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 672/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 154, II, do Regimento Interno, requeremos urgência para o Projeto de Lei nº 4591/2012, que “Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 938/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 2.942, de 2019 (Do Senado Federal - José Serra PSDB/SP) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 937/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA) | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 936/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 13 |
| REQ 935/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros) | Pronta para Pauta desde 31/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 15 |
| REQ 880/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2563/2021 que: “Institui o mês de Julho como mês de conscientização e promoção da Saúde Bucal”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 3781/2006 Câmara dos Deputados | 22/03/2006 | Requer urgência para tramitação do PL 1197, de 2003. | Arquivada desde 14/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.