André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 125/2025 Câmara dos Deputados | 14/11/2025 | Requer o aditamento do REQ 93/2025 CASP para inclusão de convidado em audiência pública para debater os reflexos da Reforma Administrativa no Serviço Público brasileiro. | Arquivada desde 10/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Requer a instalação de Subcomissão Permanente de acompanhamento da Nova Indústria Brasil (NIB). | Arquivada desde 21/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a criação de Subcomissão Permanente para debater o Paradesporto, os jogos Paralímpicos e as deficiências elegíveis. | Arquivada desde 23/10/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial Permanente destinada a analisar e discutir o trabalho por aplicativos e por plataformas digitais. | Arquivada desde 11/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 81/2022 Câmara dos Deputados | 30/11/2022 | Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 53/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer inclusão da assinatura no Requerimento nº 26/2022, que Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 211/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer a suspensão de tramitação do Projeto de Lei 191, de 2020, do Poder Executivo. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 106/2019 Câmara dos Deputados | 04/09/2019 | Requer seja solicitada ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria sobre os procedimentos adotados pela Secretaria de Governo da Presidência da República para precificação do valor de mercado das empresas objeto de desestatização integrantes do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.