André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRC 14/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Institui o Prêmio Ariosto Holanda de Ciência e Tecnologia, a ser concedido anualmente pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e dá outras providências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 06/04/2026 | Autoria única |
| PRC 117/2023 Câmara dos Deputados | 25/10/2023 | Denomina “Ala Félix Mendonça” o corredor superior do anexo II, ala ‘B’, em frente às salas 116 a 184. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/11/2023 | Autoria única |
| PRC 101/2023 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil – Bósnia e Herzegovina. | Aguardando Deliberação desde 29/11/2023 | Autoria única |
| PRC 81/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Institui a Medalha de Mérito do Trabalhador. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 79/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil. | Transformado em Norma Jurídica desde 09/06/2022 Resolução Da Câmara Dos Deputados 32/2022 |
Autoria única |
| PRC 69/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Institui o Prêmio Beth Carvalho com o objetivo de valorizar contribuições relevantes ao desenvolvimento cultural brasileiro. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 03/02/2025 | Autoria única |
| PRC 321/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Institui na Câmara dos Deputados a Comenda Cultural Abdias do Nascimento e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 10/08/2021 | Autoria única |
| PRC 6/2015 Câmara dos Deputados | 09/02/2015 | Institui o Grupo Parlamentar Brasil - demais países que compõem o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dá outras providências. | Transformado em Norma Jurídica desde 18/03/2015 Resolução Da Câmara Dos Deputados 5/2015 |
Autoria única |
| PRC 154/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto desde 06/02/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| PRC 286/2006 Câmara dos Deputados | 02/02/2006 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 23ª assinatura de 188 |
| PRC 234/2005 Câmara dos Deputados | 03/05/2005 | Institui o Prêmio Leonel de Moura Brizola | Arquivada desde 04/03/2008 | Autoria única |
| PRC 223/2005 Câmara dos Deputados | 30/03/2005 | Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. | Arquivada desde 19/03/2015 | Coautoria — 200ª assinatura de 239 |
| PRC 203/2005 Câmara dos Deputados | 01/03/2005 | Institui a Comissão da Juventude, em caráter permanente, na estrutura da Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2007 | Autoria única |
| PRC 189/2005 Câmara dos Deputados | 16/02/2005 | Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas. | Transformado em Norma Jurídica desde 17/09/2018 | Coautoria — 292ª assinatura de 336 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.