André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5685/2025 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2471/2023 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | “Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”. | Aguardando Encaminhamento desde 11/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 330/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Solicita a inclusão do PL 2564/2020 na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 134/2021 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Requer inclusão na pauta do Req 133/2021 | Arquivada desde 26/10/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 87/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requerimento de inclusão na Ordem do dia, para apreciação imediata, do Requerimento nº 86/2021 que “requer seja convocado o Sr. Walter Braga Neto, Ministro de Estado da Defesa", | Arquivada desde 03/08/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 10213/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 170, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 8686/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer a inclusão do PL 4.434, de 2008, na Ordem do Dia do Plenário | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6414/2012 Câmara dos Deputados | 26/11/2012 | Altera redação do inciso III do art. 208 da Constituição Federal, garantindo acesso à educação especializada para portadores de deficiência sem imposição de limite de faixa etária e nível de instrução, preferencialmente na rede regular de ensino | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6205/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4424/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.806, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4423/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.828, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4422/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.830, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4421/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.831, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4420/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.832, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4419/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.833, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4418/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4417/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.835, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4416/2012 Câmara dos Deputados | 29/02/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.874, de 2011, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3821/2011 Câmara dos Deputados | 22/11/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033, de 2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3639/2011 Câmara dos Deputados | 31/10/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.405, de 2002. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1191/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4651/2001. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1190/2011 Câmara dos Deputados | 07/04/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7699/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 968/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 967/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 240/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4529, de 2004 | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 239/2011 Câmara dos Deputados | 09/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 82/2011 Câmara dos Deputados | 08/02/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.409, de 2008. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 4089/2006 Câmara dos Deputados | 07/06/2006 | Requerimento de inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do PL nº 2.084-F, de 1991, que "Dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências. | Arquivada desde 18/09/2014 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.