André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 47/2026 Câmara dos Deputados | 18/05/2026 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho para celebrar os 37 anos do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho - FONSET, homenagear os Secretários Estaduais do Trabalho e debater as contribuições institucionais do Fórum para o fortalecimento das políticas públicas de trabalho, emprego e renda no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 29/2026 Câmara dos Deputados | 05/05/2026 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, para debater a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho no Brasil, seus impactos previdenciários e a necessidade de aproveitamento dos candidatos de todo o cadastro reserva dos aprovados no concurso público vigente. | Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para discutir o estágio atual de desenvolvimento de capacidades nacionais em sistemas de posicionamento, navegação e tempo (PNT), bem como as perspectivas de implantação de um sistema brasileiro de navegação por satélite. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 05/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para que o Presidente da Agência Espacial Brasileira – AEB apresente as ações, diretrizes e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro. | Arquivada desde 09/04/2026 | Autoria única |
| REQ 21/2025 Câmara dos Deputados | 04/08/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Commission e sua relevância para o Turismo Nacional. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 33/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública para debater sobre a divisão da frequência de 6GHz entre o Wi-Fi e a telefonia móvel | Arquivada desde 10/07/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer que seja convidado o Presidente da ANFIP NACIONAL, Miguel Arcarjo Simas Novo, para participar como debatedor em audiência pública dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1/2025 Câmara dos Deputados | 07/05/2025 | Requer que sejam convidados Presidente do Sindifisco Nacional, Sr. Dão Real dos Santos, e Presidente do Sindireceita, Sr. Thales Freitas Alves, para participarem como debatedores nas audiências públicas dessa Comissão Especial sobre alteração na legislação do Imposto de Renda. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, a fim de prestar informações sobre programas e ações do Ministério do Esporte na sua gestão | Arquivada desde 12/06/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer o aditamento ao Requerimento 56/2024 CASP "requer a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 10.720/2018, que altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais) | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da Film Comission e sua relevância para o Turismo Nacional. | Arquivada desde 17/04/2024 | Autoria única |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 16/10/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz. | Arquivada desde 18/03/2024 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz. | Arquivada desde 31/10/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer seja convidado o Senhor Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, para prestar informações sobre o processo de licitação para o arrendamento do TMP Fortaleza | Arquivada desde 26/03/2024 | Autoria única |
| REQ 162/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer que convidado o senhor Guilherme Buso, CEO da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Aguardando Providências Internas desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer, realização de audiência pública e diligência, no Ministério Público do Ceará, com a participação do Ministério Público, do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado e a Federação Cearense de Futebol. | Arquivada desde 29/09/2023 | Autoria única |
| REQ 76/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer que seja convidado o senhor Roberto Carvalho Brasil Fernandes, da OAB, para apresentar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer que convidado o senhor Khalid Ali, CEO da IBIA, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Arquivada desde 29/09/2023 | Autoria única |
| REQ 74/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer que convidado o senhor Rafael Marcondes, diretor da ABRADIE, para prestar informações perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito. | Pronta para Pauta desde 06/06/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 03/05/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a PEC Nº 7, de 2020, com a participação do Sr. Gilberto Pereira, Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP) | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Resolução CNCP nº 53/2022, que trata da retirada de patrocínio em entidades de previdência complementar fechada. | Arquivada desde 19/08/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. | Arquivada desde 17/05/2022 | Autoria única |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer a inclusão de participante em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater o reajuste dos Servidores Públicos Federais. | Arquivada desde 10/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Bruno Bianco Leal, Advogado-Geral da União, para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 22/03/2022 | Requer a realização de audiência pública para discutir o aperfeiçoamento da advocacia pública federal | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 18/06/2021 | Requer a inclusão de participantes em Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa (PEC nº 32/2020). Convidados: 1. Sr. Clóvis Andrade – Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (ANAUNI); 2. Sra. Ruth Jehá Miller – Presidente da Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur); 3. Sr. José Ernane de Souza Brito – Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (SINPROFAZ) | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as soluções de saúde digital para o rastreamento de contato em pandemias de vírus respiratório. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 46/2021 Câmara dos Deputados | 11/05/2021 | Requer a inclusão de expositores na Audiência Pública que objetiva debater o PL nº 5761, de 2019, nos termos do Requerimento nº 44/2021. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 3196/2015, que trata de repasse do direito de arena para entidade representativa dos árbitros. | Arquivada desde 31/08/2021 | Autoria única |
| REQ 38/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater as consequências de uma privatização do sistema de processamento de dados do governo federal: SERPRO e DATAPREV. | Arquivada desde 01/06/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 24/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação no Plano Nacional de Desestatização (PND) e suas consequências. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 152/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer o aditamento do requerimento da CTASP nº 136/2019, aprovado pelo colegiado em 16 de outubro de 2019, para a inclusão de convidado na audiência pública. | Arquivada desde 26/03/2021 | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 15/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais. | Arquivada desde 31/03/2021 | Autoria única |
| REQ 99/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação orçamentária do CNPq. | Arquivada desde 28/08/2019 | Autoria única |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Ministro da Economia destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública com o Sr. Rogério Marinho destinada a avaliar a Proposta de Emenda Constitucional n.º 6, de 2019. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer que seja convidado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Pontes, para exposição a esta Comissão, sobre as principais políticas, prioridades e planos a serem executados no âmbito da pasta. | Arquivada desde 15/05/2019 | Autoria única |
| REQ 285/2017 Câmara dos Deputados | 18/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater a relação da Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) com a reforma do ensino médio em curso no país (Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017). | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 261/2017 Câmara dos Deputados | 04/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta para debater o preço das passagens aéreas e a venda de franquia de bagagem de forma separada da passagem aérea, permitida pela Resolução 400 da ANAC, de 13.12.16. | Arquivada desde 16/11/2017 | Autoria única |
| REQ 226/2017 Câmara dos Deputados | 20/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". | Arquivada desde 14/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 223/2017 Câmara dos Deputados | 08/06/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 7082 de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos". | Arquivada desde 09/08/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 204/2017 Câmara dos Deputados | 20/04/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta para discutir meios legais de prevenção ao suicídio induzido ou estimulado em ambiente virtual. | Arquivada desde 17/05/2017 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a proposta de regulação sobre o tratamento de dados pessoais com representantes das seguintes instituições: SENACON do Ministério da Justiça; Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, Secretaria de Política de Informática - SEPIN do Ministério da Ciência Tecnologia e Informação, SERPRO - Serviço Nacional de Processamento de Dados, Tribunal Superior Eleitoral e Banco Central do Brasil". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 170/2016 Câmara dos Deputados | 07/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater ações que visem aumentar os rendimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço-FGTS e acabar com as perdas e fraudes | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 130/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Solicita a realização de audiência pública para discutir propostas de alterações legais que aperfeiçoem o sistema decisório do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 84/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Resolução n. 556 do CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, que tornou facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 62/2015 Câmara dos Deputados | 19/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta para debater a situação das permissões lotéricas anteriores à publicação da lei nº 12.869/13. | Arquivada desde 26/08/2015 | Autoria única |
| REQ 73/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer audiência pública no âmbito da Subcomissão Especial para consolidar a legislação do Sistema Financeiro para discutir a composição da dívida pública brasileira. | Arquivada desde 20/08/2015 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer que seja realizada, no âmbito dessa Comissão, Audiência Pública para discutir o PL 7.560, de 2014, que dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol e sobre as condições especiais da atividade de treinador de futebol e do atleta profissional. | Arquivada desde 15/05/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| REQ 359/2014 Câmara dos Deputados | 02/07/2014 | Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 322/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Requer que seja convidada a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, Sra. Miriam Belchior, a fim de expor as ações e metas de redução do custeio previstas e divulgadas na Programação Orçamentária para 2014. | Arquivada desde 24/04/2014 | Autoria única |
| REQ 321/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego - MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2014, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil. | Arquivada desde 13/05/2014 | Autoria única |
| REQ 15/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer que sejam convidados o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco; o presidente da Infraero, Sr. Antonio Gustavo Matos do Vale; e de representantes das empresas concessionárias, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 14/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer que seja convidado o Ministro das Cidades, Sr. Agnaldo Ribeiro, a fim de apontar as medidas já adotadas e em andamento em prol das obras de mobilidade urbana das cidades-sedes da Copa do Mundo. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 13/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer que seja convidado o relator-geral das obras da Copa no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Valmir Campelo, a fim de apresentar os resultados parciais das medidas já adotadas e em andamento na fiscalização das obras de mobilidade urbana e de reforma e ampliação dos aeroportos das cidades-sedes da Copa do Mundo. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 302/2013 Câmara dos Deputados | 18/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões associadas à exploração de petróleo na camada pré-sal, com a presença do Ministro de Estado de Minas e Energia, do Secretário de Petróleo do MME e da Diretora-Geral da ANP. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 74/2013 Câmara dos Deputados | 24/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 286/2013 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de apontar as medidas adotadas em prol da transparência nos convênios do MTE. | Arquivada desde 22/10/2013 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater assunto referente à aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo para a educação. | Arquivada desde 16/09/2013 | Autoria única |
| REQ 236/2013 Câmara dos Deputados | 24/04/2013 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) destinada a debater práticas de desvio de função nos órgãos de controle federais e estaduais em afronta ao princípio constitucional do concurso público. | Arquivada desde 08/05/2013 | Autoria única |
| REQ 207/2013 Câmara dos Deputados | 06/03/2013 | Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.891, de 2005, que dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Árbitro e Mediador e dá outras providências. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 193/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.371, de 2012, do Poder Executivo. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 129/2006 Câmara dos Deputados | 10/05/2006 | Requer a realização de audiência pública para obter esclarecimentos sobre as obras que estão sendo realizadas na cidade do Rio de Janeiro para realização dos Jogos Pan-americanos - PAN/2007. | Arquivada desde 07/06/2006 | Autoria única |
| REQ 113/2005 Câmara dos Deputados | 26/10/2005 | Solicito a realização de audiência pública com o objetivo de debater o trabalho da Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte. | Arquivada desde 24/11/2005 | Autoria única |
| REQ 98/2005 Câmara dos Deputados | 29/08/2005 | Requer a realização de audiência pública com os Senhores Eduardo Sanovicz, Presidente da EMBRATUR, Airton Nogueira Pereira Jr, Diretor de Turismo de Lazer e Incentivo - Embratur, Israel Waligora, Diretor Sócio Ambiental - BRAZTOA e a Senhora Daniela Bitencourt, Coordenadora do projeto - SEBRAE Nacional, a comparecer a esta comissão para que façam a apresentação do Projeto Excelência em Turismo: aprendendo com as melhores experiências internacionais. | Arquivada desde 18/10/2005 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.