André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 93/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer seja convidado o Senhor Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central para prestar esclarecimentos perante o Plenário desta Casa, acerca da condução da política monetária no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 29/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 37ª assinatura de 61 |
| REQ 1295/2021 Câmara dos Deputados | 15/06/2021 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 12ª assinatura de 27 |
| REQ 1147/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 1922/2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 329/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a devolução do Projeto de Lei nº 591/2021, do Poder Executivo, com base nos artigos 17, II, “e”, e 137, § 1º, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 16/03/2021 | Autoria única |
| REQ 2858/2020 Câmara dos Deputados | 07/12/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 24 |
| REQ 2821/2020 Câmara dos Deputados | 02/12/2020 | Solicitamos a inclusão de coautorias ao Requerimento 2.796/2020 dos Deputados e Deputadas Federais que abaixo subscrevem este requerimento. O REQ 2.796/2020 requer que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre a continuidade ou não da condução dos trabalhos pelo atual Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. | Arquivada desde 02/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 2600/2020 Câmara dos Deputados | 20/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 3.165/2020, de autoria do Deputado Bacelar e dispõe sobre ações emergenciais destinadas à educação básica pública a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 28 |
| REQ 2539/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer o Registro de Coautoria da Deputada Federal Maria do Rosário ao Requerimento nº 2446/2020, do Sr. Deputado André Figueiredo, que requer aprovação de Moção de Louvor à Procuradoria do Trabalho do Município de Luziânia e aos Procuradores do Trabalho em exercício nesta unidade. | Arquivada desde 05/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2432/2020 Câmara dos Deputados | 22/09/2020 | Autoriza coautoria ao Requerimento 2411, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2406/2020 Câmara dos Deputados | 18/09/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 23 |
| REQ 2393/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requerem coautoria do Projeto de Lei nº 4292/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 2044/2020 Câmara dos Deputados | 04/08/2020 | Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor André Mendonça, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das investigações sigilosas sobre a vida privada de 579 (quinhentos e setenta e nove) servidores federais e estaduais da área de segurança pública e alguns professores universitários, identificados como integrantes do “movimento antifascismo”. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 1795/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do PL nº 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
| REQ 1794/2020 Câmara dos Deputados | 08/07/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.997/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 1704/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.165, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
| REQ 1703/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 1696/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Solicita a coautoria do Projeto de Lei nº 2949 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 1693/2020 Câmara dos Deputados | 29/06/2020 | Requer coautoria do PL 2.949, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 16 |
| REQ 1632/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer subscrição ao do PL 2896/2020, que “dispõe sobre a tipificação criminal de delitos cometidos contra profissionais da imprensa no exercício de sua profissão; altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e dá outras providências”. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 1567/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| REQ 1525/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Autoriza coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 252, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 1523/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Requerimento nº 1.464, de 2020, que convoca, em Comissão Geral, o Ministro de Estado da Saúde | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Primeira assinatura de 20 |
| REQ 1518/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requerem a coautoria do REQ 1470/2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 17ª assinatura de 17 |
| REQ 1467/2020 Câmara dos Deputados | 08/06/2020 | Requer a coautoria do PL 3.161, de 2020, do Sr. André Figueiredo. | Tramitação Finalizada desde 16/06/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1418/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer coautoria do nº PL 2.949/2020 | Tramitação Finalizada desde 12/06/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 1400/2020 Câmara dos Deputados | 03/06/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2.896/2020 | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1332/2020 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Requeiro a V. Exa. a coautoria no Requerimento nº 1293, de 2020, que tem a Deputada Federal Fernanda Melchionna como primeira autora, que "Requer a aprovação de moção de repúdio aos constantes e violentos ataques que os profissionais de imprensa de todo o país vêm sofrendo no desempenho da função". | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 1130/2020 Câmara dos Deputados | 15/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1089/2020. | Tramitação Finalizada desde 28/05/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Requer realização de reunião deliberativa extraordinária para discussão e votação do parecer do relator da PEC 397/2017, nos termos do art. 46, § 4º do Regimento Interno. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 165/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Solicita abertura de novo prazo para apresentação de emendas na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 6, de 2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 133/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente. | Arquivada desde 30/05/2019 | Autoria única |
| REQ 1292/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, por vinte dias. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 07/05/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 9361/2018 Câmara dos Deputados | 12/12/2018 | Requer a coautoria das proposições listadas abaixo. | Arquivada desde 21/12/2018 | Autoria única |
| REQ 197/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a participação da Comissão de Legislação Participativa - CLP, em conjunto com a Liderança do PDT na Casa, no lançamento da publicação "Memórias Trabalhistas - Luís Carlos Prestes". | Arquivada desde 06/06/2018 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 255/2017 Câmara dos Deputados | 27/09/2017 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC sobre o suporte financeiro às ações de cooperação científica internacional das Redes e Laboratórios de Pesquisa em Física de Altas Energias. | Arquivada desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 149/2017 Câmara dos Deputados | 29/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as privatizações propostas pelo Governo Federal. | Arquivada desde 13/09/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 258/2017 Câmara dos Deputados | 02/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física. | Arquivada desde 12/09/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 221/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requer a realização de Encontro Regional, no município de Fortaleza - CE, para debater o Projeto de Lei 6.146/2016, que disciplina o regime contratual das casas lotéricas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 143/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a realização de encontro no Município de Fortaleza, no estado do Ceará, para discutir a reforma da Previdência. | Arquivada desde 13/02/2019 | Autoria única |
| REQ 129/2017 Câmara dos Deputados | 21/02/2017 | Requer a de inclusão da FEDERAÇÃO NACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL - FENOJUS, em audiência pública a ser realizada na Comissão Especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda à Constituição nº 287, de 2016, do Poder Executivo | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 11/2016 Câmara dos Deputados | 14/12/2016 | Requer a realização de Seminário com especialistas internacionais sobre o tema da Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 1/2016 Câmara dos Deputados | 09/11/2016 | Requer autorização para realizar missão oficial, composta de membros desta Comissão Especial do PL 4060/12 - Tratamento e Proteção de Dados Pessoais Especial e servidores do seu quadro técnico ao Vale do Silício na Califórnia, para participar do Fórum de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que ocorrerá do dia 30 de novembro ao dia 2 de dezembro. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 27/08/2015 | Requer a realização de Seminário sobre os "Novos Fluxos Migratórios no Brasil: Desafios para Políticas Públicas", dia 22 de outubro de 2015, com objetivo de discutir o contexto atual das migrações internacionais no Brasil, especialmente a questão dos novos fluxos migratórios, que se intensificaram no início da presente década, tendo como exemplo o caso dos haitianos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer seja convidado o Ministro da Previdência Social, Sr. Carlos Eduardo Gabas, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além dos impactos sociais das novas regras do auxílio-doença e pensão por morte incluídas na Medida Provisória nº 664/2014 que tramita no Congresso Nacional. | Arquivada desde 14/12/2018 | Autoria única |
| REQ 367/2015 Câmara dos Deputados | 09/02/2015 | Requer inclusão na Ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 176, de 2012, que introduz parágrafo no art. 100 da Constituição Federal, retirando idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórias. | Tramitação Finalizada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| REQ 57/2014 Câmara dos Deputados | 09/12/2014 | Requer registro de Moção de Louvor, por membros esta Comissão de Esporte, ao Secretário Especial de Grandes Eventos Esportivos (Sege) do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa, pela exemplar condução das obras de construção da Arena Castelão e do Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 53/2014 Câmara dos Deputados | 04/11/2014 | Requer a realização de visita técnica, por membros desta Comissão de Esporte, ao Centro de Formação Olímpica do Ceará, localizado em Fortaleza-CE. | Arquivada desde 24/03/2015 | Autoria única |
| REQ 327/2013 Câmara dos Deputados | 06/11/2013 | Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos. | Arquivada desde 11/02/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 324/2013 Câmara dos Deputados | 05/11/2013 | Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo e Desporto em eventos de entidades do trade turístico em São Paulo. | Arquivada desde 11/02/2014 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 221/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer que seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Sr. Manoel Dias, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2013. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 204/2012 Câmara dos Deputados | 10/12/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para discutir o Projeto de Lei nº 4.891, de 2005, do Dep. Nelson Marquezelli. | Arquivada desde 24/04/2013 | Autoria única |
| REQ 190/2012 Câmara dos Deputados | 28/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial da carreira da Polícia Militar do Distrito Federal; do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. | Arquivada desde 11/03/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Reestruturação Salarial e Atribuições da Policia Federal | Arquivada desde 05/03/2015 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 195/2012 Câmara dos Deputados | 15/08/2012 | Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado de São Paulo. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 193/2012 Câmara dos Deputados | 10/08/2012 | Requer a indicação de Deputado para participar de evento no Estado do Ceará. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 189/2012 Câmara dos Deputados | 30/07/2012 | Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às instalações do Centro de Treinamento Time Brasil do Comitê Olímpico Brasileiro. | Arquivada desde 28/05/2015 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 188/2012 Câmara dos Deputados | 30/07/2012 | Requer a participação de membros da Comissão de Turismo e Desporto nos eventos de Promoção do Turismo Internacional do Brasil e Copa do Mundo, promovidos pela Embratur | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 179/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer Audiência Pública para debater "O QUADRO DE MEDALHAS E A ANÁLISE DO DESEMPENHO DE CADA PAÍS NOS JOGOS OLÍMPICOS - O Ranking de Ouros, Pratas e Bronzes, a lógica da rivalidade política em prejuízo da intenção original das olimpíadas.". | Arquivada desde 08/04/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer Audiências Públicas para DESTACAR o início do "CICLO OLÏMPICO BRASILEIRO.", debater suas possibilidades e potencialidades. | Arquivada desde 08/04/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 177/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.". | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 176/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer visita técnica da Comissão de Turismo e Desporto às obras dos aeroportos, de mobilidade urbana e dos estádios de futebol das doze cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 28/2012 Câmara dos Deputados | 17/05/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, para debater o PL nº 1.572/11. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 165/2012 Câmara dos Deputados | 24/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto - CTD para discutir a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira. | Arquivada desde 06/03/2013 | Autoria única |
| REQ 17/2012 Câmara dos Deputados | 18/04/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública, com a Presença do Professor Tiago Asfor Rocha Lima, para debater o PL nº 1.572/11 | Arquivada desde 09/05/2012 | Autoria única |
| REQ 118/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater acerca da regulamentação da profissão de diarista, à luz do Projeto de Lei nº 7.279, de 2010. | Arquivada desde 05/03/2015 | Autoria única |
| REQ 79/2011 Câmara dos Deputados | 22/09/2011 | Requer seja convidado o Ministro do Trabalho e Emprego-MTE, Sr. Carlos Lupi, em data a ser agendada, a fim de expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2011, além das perspectivas de geração de emprego e renda, projetadas pelo MTE. | Arquivada desde 16/02/2012 | Autoria única |
| REQ 76/2011 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Requer a realização, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP, do Seminário FGTS 44 anos - Justiça para o Trabalhador. | Arquivada desde 15/02/2012 | Autoria única |
| REQ 109/2011 Câmara dos Deputados | 30/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador. | Arquivada desde 15/09/2011 | Autoria única |
| REQ 108/2011 Câmara dos Deputados | 29/08/2011 | Requer Audiência Pública para debater a relevância das Academias de Ginástica na Busca de Qualidade de Vida da População Brasileira e em Apoio ao Atleta de Alto Rendimento, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto à realização de Mega Eventos Esportivos. | Arquivada desde 14/09/2011 | Autoria única |
| REQ 107/2011 Câmara dos Deputados | 24/08/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do sistema de arbitragem no futebol brasileiro. | Arquivada desde 25/10/2011 | Autoria única |
| REQ 92/2011 Câmara dos Deputados | 14/07/2011 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário, para debater o tema: "O Desporto Escolar - Uma Oportunidade Educacional Indispensável.". | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 68/2011 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física | Arquivada desde 03/08/2011 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 29/06/2011 | Requer seja aprovada a realização de um seminário, para debater o tema: "Legislação Desportiva e o Doping - Das Escolas ao Alto Rendimento". | Arquivada desde 28/05/2015 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 66/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Solicita à Comissão de Turismo e Desporto - CTD que encaminhe a Prefeita de Fortaleza, Sra. Luizianne Lins, manifestação acerca do anúncio de desistência de realização de parte das obras de infra-estrutura para a Copa de 2014. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 65/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Requer Audiência Pública para ouvir as expectativas do Ministério dos Esportes e dos demais convidados sobre os trabalhos da Comissão criada pela Portaria n.º 47/11 - ME, publicada no DOU de 04 de maio de 2011, destinada a elaborar estudos para redação de anteprojeto de norma regulamentadora da Lei Pelé (9.615/1998) | Arquivada desde 29/06/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 55/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Requer a realização de audiência pública conjunta, com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir as relações de trabalho no futebol profissional brasileiro. | Arquivada desde 20/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 26/10/2011 | Autoria única |
| REQ 39/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização em Fortaleza/CE , de Forum Legislativo para debater os desafios , metas e elaborar estratégicas para realização dos jogos da Copa do Mundo de 2014 | Arquivada desde 18/04/2011 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 23/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, para debater as medidas em andamento e outras a serem implementadas visando a capacitação profissional de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 14/03/2013 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 29/03/2011 | Requer Audiência Pública com convidados para discussão da importância da Educação Física no Brasil, especialmente no contexto do atual período brasileiro quanto a realização de Mega Eventos Esportivos nos próximos 5 anos e Projetos como o "Professores Sem Fronteiras" da Federation Internacionale de Education Physique - FIEP/Brasil. | Arquivada desde 27/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 30/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a falta de vôos internacionais com destino/origem nas capitais do nordeste do Brasil. | Arquivada desde 01/06/2011 | Autoria única |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras no Estado do Rio de Janeiro que irá sediar as Olimpíadas de 2016. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 2/2011 Câmara dos Deputados | 02/03/2011 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar a execução das obras nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 133/2006 Câmara dos Deputados | 14/06/2006 | Requer voto de congratulações aos Auditores Relatores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol. | Arquivada desde 03/08/2006 | Autoria única |
| REQ 128/2006 Câmara dos Deputados | 09/05/2006 | Solicita a realização de audiência pública para apresentação do Projeto Vai Brasil. | Arquivada desde 11/05/2006 | Autoria única |
| REQ 3933/2006 Câmara dos Deputados | 03/05/2006 | Requer, nos termos do Art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Comissão Geral para tratar da crise gerada pelo petróleo e gás da Bolívia. | Arquivada desde 12/01/2011 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
| REQ 118/2005 Câmara dos Deputados | 05/12/2005 | Para que seja formado um grupo de parlamentares a fim de apurar ações de violência nos estádios de futebol e fora deles, mormente os últimos acontecimentos que culminaram com vítimas baleadas e uma morte, assim como, para trabalhar em parceria com a Comissão Paz no Esporte, instituída pelo Ministério do Esporte, com a finalidade de definir mecanismos para prevenir e abaixar estes índices trágicos. | Arquivada desde 07/12/2005 | Autoria única |
| REQ 87/2005 Câmara dos Deputados | 26/08/2005 | Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.339, de 2005. | Arquivada desde 21/09/2005 | Autoria única |
| REQ 83/2005 Câmara dos Deputados | 28/03/2005 | Solicita a realização pública com os Senhores Vital Severino Neto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, a comparecer a esta comissão para que sejam informdos sobre os planos projetos para o ano 2005 | Arquivada desde 19/10/2005 | Autoria única |
| REQ 81/2005 Câmara dos Deputados | 15/03/2005 | Solicita a realização de audiência pública para subsidiar a discussão do Projeto de Lei 7.370, de 2003, que "acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei 9.696, de 1º de setembro de 1998", excepcionando da fiscalização dos conselhos de educação física os profissionais de danças, artes marciais e ioga, seus instrutores, professores e academias. | Arquivada desde 29/03/2005 | Autoria única |
| REQ 79/2005 Câmara dos Deputados | 08/03/2005 | Requerimento da Comissão de Turismo de Desporto. | Arquivada desde 06/04/2005 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.