André Figueiredo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2077/2026 Câmara dos Deputados | 14/04/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/04/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 3885/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| REQ 3841/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 24 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 26 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 42ª assinatura de 52 |
| REQ 1325/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 95 Anos do Trabalhismo no Brasil e aos 45 Anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT) | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2025 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 1199/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do jornal O Estado de São Paulo (“Estadão”). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 1089/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 21 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 28 |
| REQ 691/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 38ª assinatura de 40 |
| REQ 593/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 28 |
| REQ 592/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 25 |
| REQ 581/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. | Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 70 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 32ª assinatura de 58 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 35 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 48 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 37 |
| REQ 393/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 25 |
| REQ 367/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 50 |
| REQ 366/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 47 |
| REQ 365/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 51 |
| REQ 364/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 22ª assinatura de 47 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 26ª assinatura de 34 |
| REQ 339/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores, celebrado no dia 15 de outubro de cada ano. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 49 |
| REQ 334/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 330/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 26 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 32 |
| REQ 319/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 305/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 22 |
| REQ 304/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Guarda Civil Municipal no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 274/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 45ª assinatura de 46 |
| REQ 252/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Primeira assinatura de 25 |
| REQ 194/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 53 |
| REQ 2299/2024 Câmara dos Deputados | 24/06/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 20 anos da morte de Leonel Brizola e aos 70 Anos da morte de Getúlio Vargas | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/06/2024 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 742/2024 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Requeremos a V. Exa. nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que na data de 18 de abril do corrente ano seja realizada a Sessão Solene destinada a comemoração dos 35 anos do “.br” | Tramitação Finalizada desde 19/06/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 17 |
| REQ 80/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 35/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 34/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeiro com base no art. 68 do Regimento Interno desta Casa, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, que é comemorado no dia 28 de fevereiro. A ser realizado nesse mesmo dia, 28 de fevereiro do ano de 2024. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 33/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requeiro nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 31/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de novembro de 2024, no Plenário desta Casa, para destacar o Dia Mundial do Diabetes. | Tramitação Finalizada desde 13/11/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 30/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia 6 de março de 2024 para destacar o Dia Mundial da Obesidade. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 22/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 105 anos de nascimento do Ex Presidente do Brasil João Belchior Marques Goulart-JANGO. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4310/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 20 anos da morte de Leonel Brizola. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/12/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 4285/2023 Câmara dos Deputados | 13/12/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário Jayme Caetano Braun, que completará 100 anos de seu nascimento em 30 de janeiro de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3993/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 15 anos da criação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e da criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. | Tramitação Finalizada desde 07/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 3284/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor e Celebração dos 35 anos do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União – Sindilegis | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/09/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 2867/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da criação do Território Federal do Amapá. | Tramitação Finalizada desde 12/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2619/2023 Câmara dos Deputados | 17/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2464/2023 Câmara dos Deputados | 10/08/2023 | Requer nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Sistema Cofen/Corens. | Tramitação Finalizada desde 25/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2372/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 2274/2023 Câmara dos Deputados | 21/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da criação do Ministério da Saúde. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2152/2023 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 2097/2023 Câmara dos Deputados | 26/06/2023 | Nos termos dos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer a realização de Sessão Solene, em comemoração aos 50 anos do Plano Nacional de Imunização (PNI). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2028/2023 Câmara dos Deputados | 20/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 20 anos de falecimento em 21 de junho de 2024. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1547/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Professores. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 1151/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 402 anos de criação do Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 1150/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 200 anos do município de Caxias, Estado do Maranhão. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 18 |
| REQ 883/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Abril Azul – mês de Conscientização sobre o Autismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 874/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional. | Tramitação Finalizada desde 17/10/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 873/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que ocorre em 1o de maio de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 34 |
| REQ 841/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 16 |
| REQ 838/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no mês de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos vinte e cinco (25) anos da criação da Carreira Analista de Comércio Exterior do Poder Executivo Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 25 |
| REQ 728/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 55 |
| REQ 719/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 669/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial do Diabetes, a ser comemorado dia 14 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 53 |
| REQ 663/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 662/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 22 de novembro de 2023, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 661/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 27 de novembro de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Tramitação Finalizada desde 27/11/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 660/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 26 de novembro de 2025, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 659/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 25 de novembro de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 658/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 06 de março de 2024, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 657/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de sessão solene em 04 de março de 2026, a fim de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de março. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 656/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 31 de agosto de 2023. | Tramitação Finalizada desde 05/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 655/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 29 de agosto de 2024. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 654/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de agosto de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 653/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física 01 de setembro, a se realizar em 28 de setembro de 2026. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 650/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art.68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2023 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 29/11/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 21 |
| REQ 649/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 16.11.2026 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 648/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 14.11.2024 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 647/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro de Vossa Excelência, a realização de Sessão Solene desta Casa a ser realizada no dia 12.11.2025 em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 53 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 54 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 52 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 52 |
| REQ 452/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao "Dia Nacional de Conscientização da Misofonia", a realizar-se dia 12 de novembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 51 |
| REQ 471/2023 Câmara dos Deputados | 04/03/2023 | Requer a convocação de sessão solene para celebrar 120 anos do Tratado de Petrópolis em 17 de novembro de 2023. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 51 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 55 |
| REQ 400/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 54 |
| REQ 382/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 75 anos da Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER, comemorados no dia 6 de dezembro. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2023 | Coautoria — 52ª assinatura de 52 |
| REQ 353/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino. | Aguardando Encaminhamento desde 15/06/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 53 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 54ª assinatura de 57 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 56 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 53 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Primeira assinatura de 53 |
| REQ 294/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Oficial de Justiça. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 55 |
| REQ 243/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 57 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 54 |
| REQ 217/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 35ª assinatura de 52 |
| REQ 163/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 57 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 52 |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia mundial do Escoteiro, a ser comemorado no dia 23 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os dez anos da aprovação da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 1509/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Engenheiro. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1463/2022 Câmara dos Deputados | 21/10/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1346/2022 Câmara dos Deputados | 30/08/2022 | Requer a realização de sessão solene destinada a comemorar os 44 anos de fundação da Federação dos Servidores Técnico-administrativos das Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil – FASUBRA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 1295/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia do nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 1199/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer a realização de Sessão Solene para comemoração dos 75 anos do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 1177/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Administrador. | Tramitação Finalizada desde 18/10/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 891/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militar do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 831/2022 Câmara dos Deputados | 20/05/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais. | Tramitação Finalizada desde 08/06/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 719/2022 Câmara dos Deputados | 10/05/2022 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem aos 85 anos da Rádio Bandeirantes | Tramitação Finalizada desde 30/06/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 658/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina | Tramitação Finalizada desde 06/07/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 657/2022 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem ao Jurista José Paulo Sepúlveda Pertence. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 635/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 05 de julho de 2022, em Homenagem aos Desenvolvedores e Apoiadores da Urna Eletrônica | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 634/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 29 |
| REQ 622/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 557/2022 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 552/2022 Câmara dos Deputados | 13/04/2022 | Requer a convocação de Sessão Solene para celebrar os 75 anos da independência da República da Índia. | Tramitação Finalizada desde 08/11/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 386/2022 Câmara dos Deputados | 23/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em celebração dos 30 anos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) | Tramitação Finalizada desde 02/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 339/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2022 em homenagem ao Abril Indígena. | Tramitação Finalizada desde 20/04/2022 | Coautoria — 15ª assinatura de 18 |
| REQ 337/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Requer a realização e Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio. | Tramitação Finalizada desde 31/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 241/2022 Câmara dos Deputados | 09/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados no dia de 05 de maio, em reconhecimento aos direitos da pessoa com visão Monocular. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 215/2022 Câmara dos Deputados | 08/03/2022 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem a Campanha da Fraternidade da CNBB realizada em 2022, com o Tema: "Fraternidade e Educação" – e lema – "Fala com sabedoria, ensina com amor " (Pr 31,26). | Tramitação Finalizada desde 06/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 133/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1211/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de nascimento de Leonel Brizola. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 789/2021 Câmara dos Deputados | 19/04/2021 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de agosto de 2021, em comemoração da Rede da Legalidade em defesa dos princípios constitucionais vigentes, ocorrida em 1961. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| REQ 47/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 28 de abril, no Plenário desta Casa, em comemoração do aniversário de 70 anos da ANFIP. | Tramitação Finalizada desde 20/02/2020 | Autoria única |
| REQ 2557/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Partido Democrático Trabalhista - PDT. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 437/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os 40 anos da Carta de Lisboa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7170/2017 Câmara dos Deputados | 05/09/2017 | Solicita a realização de Sessão Solene em junho de 2018, para homenagear e comemorar os 20 anos da Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que Regulamenta a Profissão de Educação Física e cria o Sistema CONFEF/CREFs. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2018 | Autoria única |
| REQ 9490/2014 Câmara dos Deputados | 12/02/2014 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração dos 130 anos da Abolição da Escravatura no Estado do Ceará. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9359/2014 Câmara dos Deputados | 04/02/2014 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos dez anos da morte de Leonel Brizola. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 9358/2014 Câmara dos Deputados | 04/02/2014 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao centenário de nascimento de Abdias do Nascimento e ao centenário de morte de Francisco José do Nascimento, o Dragão do Mar, ativistas e ícones da luta contra a discriminação racial no Brasil e pela inclusão social da população afrodescendente no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2014 | Autoria única |
| REQ 8500/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Centenário do Ceará Sporting Club. | Tramitação Finalizada desde 07/02/2014 | Autoria única |
| REQ 5763/2012 Câmara dos Deputados | 12/07/2012 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor de Educação Física e aos 14 anos do Conselho Federal de Educação Física (CONFEF), em 4 de setembro de 2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5535/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para render homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Neiva Moreira. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4748/2012 Câmara dos Deputados | 27/03/2012 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao humorista Chico Anysio. | Tramitação Finalizada desde 17/05/2012 | Autoria única |
| REQ 4192/2012 Câmara dos Deputados | 07/02/2012 | Requer realização de Sessão Solene em homenagem póstuma aos 90 anos de Leonel Brizola. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 1436/2011 Câmara dos Deputados | 27/04/2011 | Requer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor de Educação Física, em 1º de setembro de 2011. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3486/2005 Câmara dos Deputados | 06/12/2005 | Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação para o dia 12 de novembro de 2006, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagens à Caritas Brasileira, em razão da comemoração de seu Jubileu de Ouro. | Arquivada desde 02/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 3218/2005 Câmara dos Deputados | 30/08/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 12 de setembro, às 10 horas | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2921/2005 Câmara dos Deputados | 01/06/2005 | requer sessão solene para homenagear o corpo de bombeiros e a semana contra o incendio | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 2839/2005 Câmara dos Deputados | 09/05/2005 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 03 de junho de 2005, às 10 horas, com o intuito de homenagear o Ceará Sporting Clube pela passagem dos 91 anos de sua existência. | Arquivada desde 12/01/2011 | Primeira assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.