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Projeto de Lei Ordinária (PLO) · 19 no total

Ibernon Monteiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PLO) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLO 97/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/12/2011 CRIA EM FORTALEZA O PROGRAMA " CRIANÇA EM SEGURANÇA" DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS Á PREVENÇÃO DE LESÕES NÃO INTENCIONAIS EM CRIANÇAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 220/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/06/2011 DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE A GUARDA MUNICIPAL NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E NOS GINÁSIOS ESPORTIVOS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 208/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2011 PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DAS ARTES NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, VISANDO CONTRIBUIR PARA A EDUCAÇÃO CIDADANIA, CULTURA GERAL E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DOS ALUNOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 189/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 31/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CARDÁPIO EM MÉTODO BRAILLE NOS RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS E CHURRASCARIAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 166/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/05/2011 DETERMINA A RETIRADA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 161/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/05/2011 FICA PROIBIDO NOS ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, QUALQUER EVENTO QUE NÃO SEJA ESPORTIVO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 160/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/05/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE UM TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 154/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 05/05/2011 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PREÇOS COBRADOS PELOS ESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 140/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2011 DECLARA PATRIMÔNIO CULTURA MUNICIPAL A TORCIDA DO CEARÁ SPORTING CLUBE , NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 139/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 27/04/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MUSEU DO RÁDIO CEARENSE NO MUNICÍPO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 137/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/04/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTORES DE METAL E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 128/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2011 INTITUI O DIA DO REPORTER ESPORTIVO A SER COMEMORADO NO DIA 06 DE ABRIL DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.882, de 30 de dezembro de 2011
Autoria única
PLO 125/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 19/04/2011 NTITUI A SEMANA DO GRAFITE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 122/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/04/2011 INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PRIVADA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPÍO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 119/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/04/2011 INTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DE ABRIGOS PARA CRIANÇAS DESABRIGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 104/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 29/03/2011 REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº 9477, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 85/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/03/2011 INTITUI O DIA DO TORCEDOR DO CEARÁ SPORTING CLUBE A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE JUNHO DE CADA ANO, NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa
Lei Ordinária nº 9.852, de 11 de novembro de 2011
Autoria única
PLO 76/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 03/03/2011 DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE LOCAL ESPECÍFICO PARA CADEIRANTES EM ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PLO 75/2011 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/03/2011 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL EM TEREM SANITÁRIOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 (DOZE) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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