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Proposições legislativas · 2020–2026

Katia Rodrigues

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo PDT em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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593proposições com a assinatura
592como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
5transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) 489 489
Indicação (IND) 74 74
Projeto de Lei Ordinária (PLO) 20 20
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 9 9
Protocolo da Casa (PRT) 1 0

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 44/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 17/06/2026 DENOMINA DE FRANCISCO WILLAME CORREIA DE LIMA, A ARENINHA A SER CONSTRUÍDA NO POLO DE LAZER DO ÁLVARO WEYNE, SITUADO NA TRIANGULAÇÃO ENTRE AS AVENIDAS TENENTE LISBOA, AVENIDA DOUTOR THEBERGE E A RUA JOSÉ ACIOLI, NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, NA REGIONAL 1 DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 1.420, de 20 de agosto de 2026 Autoria única
PDL 49/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/06/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE FORTALEZA - CE Á ILUSTRE ANA MARIA TEIXEIRA MATOS DE SOUSA ,VEREADORA "ANA ARACAPÉ ", NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 1.130, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 16/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE ANTONIO DE PÁDUA BORGES DE QUEIROZ NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 1.126, de 11 de outubro de 2023 Autoria única
PDL 15/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/03/2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA- CE AO ILUSTRE FRANCISCO DE ASSIS LOPES MACIEL NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 1.107, de 26 de junho de 2023 Autoria única
PLO 52/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/02/2020 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA DE FORTALEZA O "DIA D", DE ATUALIZAÇÃO VACINAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SER COMEMORADO NO DIA 07 DE ABRIL DE CADA ANO. Lei Ordinária nº 11.137, de 06 de julho de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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