Robert
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 52/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/12/2015 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BAUXITA PARA "RUA ALFREDO O REI DA PEIXADA", NO BAIRRO MUCURIPE. | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 737, de 30 de março de 2016 |
Autoria única |
| PDL 49/2015 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/12/2015 | CONVOCA PLEBISCITO PARA CONSULTA POPULAR SOBRE O FIM DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COELCE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PDL 39/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/05/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO SR. ANTÔNIO DONIZETE ARRUDA LINHARES | Situação não informada pela Casa Decreto Legislativo nº 648, de 02 de julho de 2014 |
Autoria única |
| PDL 33/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/05/2014 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE FORTALEZA AO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.