Carlos Matos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PIL 214/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE LEITOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 191/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PÓS-PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 190/2022 Assembleia Legislativa — Ceará | — | CRIA O PROGRAMA LUZ VERDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aguardando providências | Autoria única |
| PIL 89/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES NO QUE SE REFERE A DISPONIBILIDADE DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 87/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O REGISTRO DE BOLETIM DE OCORRÊNCIA UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 78/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | INSTITUI A POLÍTICA DE FORTALECIMENTO DO CONTINGENTE FEMININO NO PROVIMENTO EM CARGOS E FUNÇÕES DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 48/2018 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA AOS AGENTES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 140/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE REFORÇO ESCOLAR, AOS ALUNOS QUE NECESSITAREM, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 35/2017 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ESTABELECE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 1/2016 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PISOS SALARIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 201/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO CONSTITUIR A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO CEARÁ (AGEF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
| PIL 68/2015 Assembleia Legislativa — Ceará | — | ORIUNDO DO PROJETO DE LEI N.º 28/2015 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS PÚBLICAS NO ESTADO DO CEARÁ, FINANCIADAS ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO NO EXTERIOR, QUE SOMENTE SERÁ CONCEDIDA APÓS A APROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO, PELO SENADO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivado | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Ceará — Consulta pública do V-Doc da ALECE. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.