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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) · 2 no total

Moses Rodrigues

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento de Convocação em CPI (art. 58, §3º, CF) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 761/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor Gilberto Carvalho, ex-ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Arquivada desde 22/10/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 119/2015 Câmara dos Deputados 02/03/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias à convocação do Senhor José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. Arquivada desde 15/07/2015 Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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