Moses Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2026 Câmara dos Deputados | 14/07/2026 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio às condutas atribuídas ao conglomerado siderúrgico sul-coreano POSCO e à sua subsidiária POSCO Engenharia e Construção do Brasil Ltda. no âmbito do “Caso POSCO” - pedido de autofalência e calote bilionário imposto a credores no Estado do Ceará. | Aguardando Providências Internas desde 17/08/2026 | Autoria única |
| REQ 195/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro. | Arquivada desde 10/04/2026 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer a aprovação da Moção de Profundo Pesar por todas as vítimas do ataque ocorrido na Escola Estadual Luiz Felipe, em Sobral (CE). | Arquivada desde 08/10/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para que a fórmula de aporte pelas entidades mantenedoras ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies) a partir do 6º ano de sua adesão seja a mesma fórmula aplicada do 1º ao 5º ano, respeitada a alteração do teto de 27,5% promovida pela Lei 14.719/2023. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 258/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para desbloqueio, no ano de 2023, de R$ 497.704.973 e demais contingenciamentos relacionados ao Ministério da Educação, que totalizam valor superior a R$ 700 milhões, ou a realocação deste valor para o ano de 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para recomposição e ampliação do orçamento das universidades federais para o ano de 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 208/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer à Comissão de Educação, aprovação de MOÇÃO DE APOIO para reforçar a importância da redistribuição orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnologia para o ano de 2024. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.