Moses Rodrigues
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 30/2026 Câmara dos Deputados | 15/05/2026 | Requer a inclusão de convidados para a audiência pública conjunta constante no Requerimento n° 12 de 2026 CINDRE, com o objetivo de discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. & Posco Holdings Inc. | Arquivada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 08/04/2026 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE), em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE), com o objetivo de discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), no Estado do Ceará, em razão da autofalência da empresa Posco Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana Posco Engineering & Construction Co. & Posco Holdings Inc. | Arquivada desde 09/06/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater o Objetivo 8 - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola, do novo Plano Nacional de Educação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 41/2025 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Requer a indicação de convidados a participar da audiência pública destinada a debater os Objetivos 13 e 14 - Acesso, Permanência, Conclusão e Qualidade na Graduação. | Arquivada desde 10/12/2025 | Autoria única |
| REQ 29/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24). | Arquivada desde 10/12/2025 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 221/2024 Câmara dos Deputados | 29/10/2024 | Requer em CARÁTER DE URGÊNCIA, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: O Novo Marco Regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EAD com o objetivo de propor caminhos para aperfeiçoar a regulação da educação a distância no país. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 263/2023 Câmara dos Deputados | 11/12/2023 | Requer a realização de Audiência Pública a fim de discutir a educação para brasileiros que residem fora do Brasil, em especial no Japão. | Arquivada desde 11/06/2024 | Autoria única |
| REQ 195/2017 Câmara dos Deputados | 19/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o suicídio de jovens por conta do jogo conhecido como "Baleia Azul" | Arquivada desde 23/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 179/2016 Câmara dos Deputados | 08/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Segurança Pública para discutir a greve dos policiais civis no Estado do Ceará, as condições de trabalho e a valorização salarial. | Arquivada desde 23/11/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 206/2016 Câmara dos Deputados | 22/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 118/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para: ‘‘Apresentação e discussão de estudos sobre os critérios da metodologia de implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ), para realizá-los o MEC instituiu através da portaria 459/2015, um Grupo de Trabalho. | Arquivada desde 19/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 87/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento, monitoramento e avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE para discutir o tema: "Debate sobre os encaminhamentos que estão sendo dados para a construção da metodologia do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQI)". | Arquivada desde 06/08/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 16/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação e da Subcomissão de Acompanhamento do PNE para discussão do tema: "Debate sobre o estágio de elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para formação inicial e continuada dos profissionais do magistério". | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 21/2015 Câmara dos Deputados | 25/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia sobre a situação do Fies e do Pronatec Rural. Convidados: Diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do FNDE; Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC. | Arquivada desde 21/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 13/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre os impactos nos municípios e estados do piso salarial dos professores. Convidados: Sr. Anízio Santos Melo (Presidente da Associação dos Professores de Estabelecimentos Oficiais do Ceará - APEOC/CE) e representantes do MEC, da Confederação Nacional de Municípios, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás). | Arquivada desde 19/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.