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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 3 no total

Danilo Forte

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2427/2025 Câmara dos Deputados 27/06/2025 Requer a transformação da Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para discutir os descontos de mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas em benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2025 Primeira assinatura de 9
REQ 179/2022 Câmara dos Deputados 24/02/2022 Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Anvisa e convidados sobre os pedidos de aprovação/permissão de dispositivos eletrônicos para fumar proibidos no Brasil desde 2009. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 10
REQ 1797/2021 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas. Tramitação Finalizada desde 13/09/2021 Primeira assinatura de 13

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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