Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 12 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Inclui o Fundo Nacional de Assistência Social no art. 167, IV, "m", 5. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 26ª assinatura de 31 |
| EMP 23/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 86/2015 Câmara dos Deputados | 24/06/2015 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 52/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta; a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011, a Lei nº 12.995, de 18 de junho de 2014, e a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, quanto à tributação de bebidas frias; e a Lei nº 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2013 Câmara dos Deputados | 22/05/2013 | Acrescenta artigos ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.