Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 683/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | A teor do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e na forma dos artigos 115 e 116 do Regimento Interno desta r. Casa requeiro que seja solicitada a Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, o que segue. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/07/2023 | Autoria única |
| RIC 672/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Solicita informações ao Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz, por intermédio do senhor Ministro da Economia, a respeito dos impactos da publicação da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, na arrecadação de ICMS dos estados da federação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1684/2020 Câmara dos Deputados | 17/12/2020 | Requer ao Excelentíssimo Ministro do Turismo, no âmbito da Secretaria Especial de Cultura, informações referentes ao recebimento de valores provindos de plataformas de streaming (Spotify, Tidal, Apple Music, Amazon Music e Google Play, entre outras), bem como sua distribuição/pagamento aos compositores e intérpretes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1260/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer ao Excelentíssimo Ministro da Economia, no âmbito do IBGE, informações acerca quantas empresas com as classificações nacional especificadas foram criadas e fechadas nos últimos 5 anos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3605/2018 Câmara dos Deputados | 12/06/2018 | Solicita informações ao Sr. RAUL JUNGMANN, Ministro da Segurança Pública, a respeito dos dados oficiais sobre a segurança pública no estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 30/2015 Câmara dos Deputados | 20/02/2015 | Solicita informações ao Sr. GILBERTO KASSAB, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4596/2014 Câmara dos Deputados | 08/12/2014 | Solicita informações ao Sr. GILBERTO MAGALHÃES OCCHI, Ministro das Cidades, a respeito do modo de operacionalização da autorização prevista na Resolução CONTRAN nº 82, de 19 de novembro de 1998, na forma que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4178/2014 Câmara dos Deputados | 23/04/2014 | Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, EDISON LOBÃO, pelos motivos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3872/2013 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito de notícias que informam a intenção da Polícia Rodoviária Federal em fechar os postos rodoviários federais localizados em trechos da BR 222 no Estado do Ceará. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.