Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 401/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo Federal e ao Ministro de Minas e Energia, sugerindo que a empresa Itaipu Binacional utilize os recursos destinados a projetos socioambientais nas regiões afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2024 | Autoria única |
| INC 400/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Sugere o envio de Indicação ao Ministro de Minas e Energia, ao Conselho de Administração e a Diretoria Executiva da Eletrobrás, para que a empresa utilize os recursos oriundos de capitalização da Eletrobrás destinados à recuperação da Bacia do São Francisco e do Lago de Furnas em ações de apoio ao governo do Rio Grande do Sul. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/07/2024 | Autoria única |
| INC 1529/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Sugere a inclusão do acervo digitalizado do Ceará Sporting Clube na Hemeroteca Digital da Fundação Biblioteca Nacional, pertencente ao Ministério do Turismo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1448/2022 Câmara dos Deputados | 21/06/2022 | Sugere a adoção de providências do Poder Executivo para a redução tarifária do valor da energia elétrica distribuído pelas concessionárias Enel-Ceará, Neoenergia Coelba, Neoenergia Cosern e Energisa Sergipe – ESE homologada pela Resolução nº 3.026, de 19 de abril de 2022, tendo em vista o aporte de R$ 5 bilhões na CDE (Conta de Desenvolvimento Energético). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 48 |
| INC 727/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Sirvo-me, da presente Indicação, para sugerir a Vossa Excelência, o envio de Projeto de Lei ao Congresso Nacional, propondo instituir linha de crédito especial com recursos dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), de que trata o art.8º-A da Lei 10.177, de 12 de janeiro de 2001, que estabelece encargos financeiros prazos, limites, finalidades e demais condições desse financiamento, destinado a atender ao setor produtivo, Rural nos Municípios localizados na áreas de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo Poder Executivo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 652/2015 Câmara dos Deputados | 06/07/2015 | Indica à Excelentíssima Presidenta da República a iniciativa de projeto de lei. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| INC 3559/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 3558/2013 Câmara dos Deputados | 26/02/2013 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de Programa destinado à aquisição de equipamentos para a perfuração de poços artesianos voltados para o consumo humano e dessalinizadores. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.