Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/05/2026 | Redação Final ao PL 3367/2024 | Pronta para Pauta desde 08/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Redação Final ao PL 1079/2019 | Pronta para Pauta desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2026 | Redação Final ao PL 8324/2014 | Pronta para Pauta desde 27/04/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Redação Final ao PL 5681/2023 | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Redação Final ao PL 655/2015 | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2026 | Redação Final ao PDL 496/2025 | Pronta para Pauta desde 17/03/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Redação Final ao PL 2531/2021 | Pronta para Pauta desde 20/02/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Redação Final ao PDL 635/2024 | Pronta para Pauta desde 27/11/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/09/2025 | Redação Final ao PL 1546/2024 | Pronta para Pauta desde 03/09/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2025 | Dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024). | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 460/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 670/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 461/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 960/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PL 10314/18 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 250/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/03/2024 | Redação Final do PDL 462/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 24/10/2023 | Redação Final do PDL 806/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Redação Final do PDL 506/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Redação Final do PDL 956/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação final do PDL 780/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação final do PDL 665/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação final do PDL 633/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação final do PDL 953/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação Final do PDL 570/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação final do PDL 799/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Redação Final do PDL 544/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/06/2023 | Redação Final do PDL 416/21 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Altera a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação. | Aguardando Providências Internas desde 29/03/2023 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos de Tribunais de Justiça. | Aguardando Providências Internas desde 09/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/08/2022 | Altera a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, que define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), ainda que as operações se iniciem no exterior, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. | Aguardando Providências Internas desde 31/08/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/07/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis; inclui o art. 120 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reconhecer o estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes; autoriza a União a entregar auxílio financeiro aos Estados e ao Distrito Federal que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores e distribuidores de etanol hidratado; expande o auxílio Gás dos Brasileiros, de que trata a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021; institui auxílio para caminhoneiros autônomos; expande o Programa Auxílio Brasil, de que trata a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021; e institui auxílio para entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público. | Aguardando Providências Internas desde 13/07/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/09/2021 | Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nºs 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020. | Aguardando Providências Internas desde 02/09/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2021 | Redação final do PL 9238/2017 que dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 20/05/2021 | Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos. | Aguardando Providências Internas desde 20/05/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Define as diretrizes para a quitação e para a renegociação das dívidas relativas às debêntures emitidas por empresas e subscritas pelos fundos de investimentos regionais e para o desinvestimento, a liquidação e a extinção dos fundos. | Aguardando Providências Internas desde 27/04/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 30/03/2015 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2013 | Redação Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/10/2013 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/09/2011 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/05/2011 | Redacao Final | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.