Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1501/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a decretação de luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco. | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/04/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Plano de Trabalho - PLDO 2024 (PLN 4/2023). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. | Arquivada desde 12/09/2023 | Autoria única |
| REQ 35/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações sobre a execução orçamentária, física e financeira das despesas com o Programa Nacional deTransporte Escolar, construção de creches e construção e reformas de escolas de educação básica. | Aguardando Providências Internas desde 29/11/2021 | Autoria única |
| REQ 34/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas previdenciária, inclusive com inativos e pensionistas da União e dos benefícios Seguro Desemprego e Abono Salarial. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Economia informações sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei nº 13.999, de 19 de maio de 2020 e tornado permanente pela Lei Nº 14.161, de 2 de junho de 2021, e sobre as despesas com contribuições do governo brasileiro a organismos internacionais. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional informações sobre a execução orçamentária e financeira dos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde Amarela. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 27/10/2021 | Requer sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania informações sobre a execução orçamentária e financeira das despesas com o Programa Bolsa-Família, com o Auxílio-Emergencial e as decorrentes de transferências e aplicações diretas realizadas pela União para o enfrentamento à pandemia de Covid-19. | Aguardando Providências Internas desde 30/11/2021 | Autoria única |
| REQ 1474/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2942/2020 Câmara dos Deputados | 14/12/2020 | Requer a decretação de luto oficial pela morte do ex-deputado federal Carlos Eduardo Cadoca, ocorrida no dia 13 de dezembro de 2020. | Arquivada desde 22/12/2020 | Autoria única |
| REQ 11/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo secretário de Produtividade do Ministério da Fazenda, João Manuel Pinho de Mello, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 09/05/2018 | Autoria única |
| REQ 10/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 26/04/2018 | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Professor Doutor Otávio Luiz Rodrigues Junior, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 09/05/2018 | Autoria única |
| REQ 8/2018 Câmara dos Deputados | 18/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo membro do Ministério Público Federal, José Elaeres Marques Teixeira, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 96/2017 Câmara dos Deputados | 12/09/2017 | Requer que sejam ouvidos nesta Comissão Especial os advogados Alessandro Silverio e Luis Francisco Barcellos Bond para expor sobre o Código de Processo Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 18/08/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste FNE). | Arquivada desde 13/11/2017 | Autoria única |
| REQ 86/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região Fernando Braga Damasceno para debater sobre o Novo Código de Processo Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 85/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para debater sobre o Novo Código de Processo Penal. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Ernesto Lozardo, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 32/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Paulo Rabello de Castro, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 67/2016 Câmara dos Deputados | 28/03/2016 | Requer a adoção de critério para o estabelecer da ordem de escritos na audiência pública com os juristas Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 4174/2016 Câmara dos Deputados | 18/03/2016 | Requer a edição de Perfil Parlamentar do Ex-Deputado pelo estado do Ceará, Antônio Paes de Andrade. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 32/2016 Câmara dos Deputados | 18/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado os Senhores juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e a Senhora Janaína Paschoal, para debater sobre os fundamentos do pedido de Impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. | Arquivada desde 11/04/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 19/06/2015 | Solicita seja convidado o Sr. AUGUSTO NARDES, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, relator do processo de prestação de contas do Governo Federal referentes ao ano de 2014, para prestar maiores esclarecimentos acerca do referido processo. | Arquivada desde 01/07/2015 | Autoria única |
| REQ 48/2015 Câmara dos Deputados | 15/06/2015 | Requer que seja convidado o Senhor PAULO HARTUNG, Governador do Estado do Espírito Santo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 03/06/2015 | Requer que seja convidado o Senhor DARC ANTÔNIO DA LUZ COSTA, Professor da COOPE/UFRJ, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 16/06/2015 | Autoria única |
| REQ 40/2015 Câmara dos Deputados | 06/05/2015 | Requer que seja constituída uma Comissão de Especialistas com a finalidade de examinar e propor novos rumos para o Pacto Federativo, visando à redução das desigualdades regionais e ao reequilíbrio de obrigações e recursos no âmbito da Federação Brasileira. | Arquivada desde 12/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 39/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Requer que seja convidado o Senhor ALDO REBELO, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 12/05/2015 | Autoria única |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer que seja convidado o Senhor EVERARDO MACIEL, Ex-Secretário da Receita Federal do Brasil, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 16/06/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer que seja convidado o Senhor EDUARDO PAES, Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer que seja convidado o Senhor IVO SARTORI, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 34/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer que seja convidado o Senhor GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 09/06/2015 | Autoria única |
| REQ 33/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer que seja convidado o Senhor CAMILO SANTANA, Governador do Estado do Ceará, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer realização de Audiência Pública para fins de instrução da PEC 406/2009 | Arquivada desde 29/05/2014 | Autoria única |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 20/05/2014 | Requer realização de Seminários nos Estados, para fins de instrução da PEC 406/2009. | Arquivada desde 21/05/2014 | Autoria única |
| REQ 528/2014 Câmara dos Deputados | 26/03/2014 | Solicita a realização de audiência Pública para debater as parcelas do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e do Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel), respectivamente, na prestação de serviço de saúde pública e na previdência e assistência social | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 527/2014 Câmara dos Deputados | 25/03/2014 | Requer a criação de um Grupo de Trabalho para acompanhar a realização da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU - CPD. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 505/2014 Câmara dos Deputados | 13/03/2014 | Requer a aprovação de reunião externa de membros da Comissão de Seguridade Social e Família para conhecer os resultados parciais do Programa de Braços Abertos, da Prefeitura de São Paulo. | Arquivada desde 12/03/2015 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 1/2014 Câmara dos Deputados | 04/02/2014 | Requer a convocação do Senhor Aguinaldo Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos acerca dos critérios utilizados para realização dos empenhos referentes às emendas parlamentares. | Arquivada desde 25/03/2014 | Autoria única |
| REQ 13/2013 Câmara dos Deputados | 03/07/2013 | Requer a convocação de reunião extraordinária da Comissão Especial - PEC 565/06 | Arquivada desde 03/07/2013 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 06/06/2013 | Requeiro nos termos regimentais que seja sugerido ao Poder Executivo a alteração do prazo de vigência, para 31 de dezembro, do § 2º do artigo 68 do Decreto nº. 93.872, de 23 de dezembro de 1986. | Arquivada desde 18/06/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 04/06/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas para discussão do PLDO 2014. | Arquivada desde 04/06/2013 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Requer a realização de Seminários nos Estados da Federação para apresentação e debate acerca do PLDO 2014. (Fortaleza/CE; Porto Alegre/RS; Florianópolis/SC; Rio de Janeiro/RJ; Campo Grande/MS; São Paulo/SP; Salvador/BA; São Luiz/MA; Belém/PA; Porto Velho/RO; Palmas/TO; Uberlândia/MG). | Arquivada desde 04/06/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 07/07/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 2.598, de 2007, de autoria do Deputado Geraldo Resende, que "Obriga os estudantes de Medicina, Odontologia, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Psicologia e Terapia Ocupacional, que concluírem a graduação em instituições públicas de ensino ou em qualquer instituição de ensino, desde que custeados por recursos públicos, a prestarem serviços remunerados em comunidades carentes de profissionais em suas respectivas áreas de formação." | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 17/2011 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Requer a constituição de Grupo de Trabalho para, em caráter preventivo, acompanhar e fiscalizar o planejamento, a execução e o cumprimento dos compromissos financeiros assumidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal com vistas à execução do "Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional | Arquivada desde 27/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 01/06/2011 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater o PL nº 8.043, de 2010, de autoria da ex-Senadora Patrícia Saboya, que "Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei), dispõe sobre financiamento para construir e equipar unidades de educação infantil, altera as Leis nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e nº 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências". | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 13/2011 Câmara dos Deputados | 19/05/2011 | Solicita seja convidado o Sr. Luis Antônio Pagot, diretor Geral do DNIT, a fim de prestar informções sobre os gargalos à celeridade na execução das obras do DNIT. | Arquivada desde 01/06/2011 | Autoria única |
| REQ 31/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta, entre a Comissão de Seguridade Social e Família e a Comissão de Educação, a fim de debater o funcionamento do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| REQ 5/2011 Câmara dos Deputados | 25/03/2011 | Solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Secretaria das Relações Institucionais, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Decreto de nº 7.418 de 31 de dezembro de 2010.(Ministro Luiz Sérgio Nobrega de Oliveira). | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.