Danilo Forte
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | Arquivada desde 06/05/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 30/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Leilão de Reserva de Capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais. | Arquivada desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 55/2025 Câmara dos Deputados | 19/11/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 2531/2021 e do Projeto de Lei nº 3817/2020, que instituem piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação básica. | Arquivada desde 04/12/2025 | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara dos Deputados | 17/11/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 134/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer que sejam convidadas a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para prestarem esclarecimentos sobre o contingenciamento de recursos de agências reguladoras. | Aguardando Providências Internas desde 26/11/2025 | Autoria única |
| REQ 50/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 3.817/2020, que institui o piso salarial profissional nacionais do secretário escolar. | Arquivada desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para debater abusos terapêuticos no tratamento de crianças autistas. | Arquivada desde 21/10/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão de descontos tarifários para unidades consumidoras que utilizam energia elétrica em atividade de irrigação e aquicultura, conforme prevê o Projeto de Lei nº 1.638/2025. | Arquivada desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre os Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 49/2024 Câmara dos Deputados | 09/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre "O Desenvolvimento Sustentável na cadeia de valor da Cajucultura Brasileira". | Arquivada desde 05/11/2024 | Autoria única |
| REQ 48/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 47/2024 (CDE) de minha autoria, para incluir convidados na Audiência Pública para debater “A Estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo”. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre: A estabilidade Econômica e a Segurança da Governabilidade no Semipresidencialismo. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara dos Deputados | 28/06/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 37/2024 (CCJ) de minha autoria, para incluir convidado na Audiência Pública para debater Projeto de Lei Complementar n. 148/2023. | Arquivada desde 12/08/2024 | Autoria única |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a Medida Provisória n. 1227/2024, e seus impactos à economia nacional. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 10/06/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei Complementar n. 148/2023, que dispõe sobre a representação dos Estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados, conforme dados populacionais, a partir do ano de 2027. | Arquivada desde 12/08/2024 | Autoria única |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito desta Comissão, da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle com a participação da Ilma. Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet para debater as prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento para 2024, bem como, os projetos de integração dos países da América do Sul. | Arquivada desde 19/03/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater sobre os Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Arquivada desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater a sustentabilidade do Instituto de Previdência Complementar dos Trabalhadores dos Correios (POSTALIS). | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o Projeto de Lei 15/2024, que institui programas de conformidade tributária e aduaneira no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e dispõe sobre o devedor contumaz e as condições para fruição de benefícios fiscais. | Arquivada desde 28/05/2024 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os projetos de lei complementares que vem regulamentar a Reforma Tributária com participação do Senhor Bernardo Appy, Secretário Extraordinário da Reforma Tributária e o relator da reforma tributária, Deputado Aguinaldo Ribeiro. | Arquivada desde 18/04/2024 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a estruturação dos Núcleos de Atenção às Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) como prioridade no Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 4/2023 (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024). | Aguardando Providências Internas desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 136/2023 Câmara dos Deputados | 22/08/2023 | Diante a urgência do caso, requer a aprovação de CONVITE ao Ilmo. Sr. Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, para comparecer nesta Comissão de Minas e Energia, a fim de esclarecer sobre os motivos do apagão de energia ocorrido nas regiões federativas Norte, Nordeste e regiões Sul e Sudeste no último dia 15 de agosto do corrente ano. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 118/2023 Câmara dos Deputados | 01/08/2023 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a debater sobre à ausência de aplicabilidade das Leis n. 6.404/1976 e Lei n. 13.303/2016 e do Estatuto Social de empresa pública na indicação de Diretores Executivos da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional – ENBPar. | Arquivada desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer a aprovação de convite ao Sr. Carlos Renato de Azevedo Ferreira, Presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro (CEFB), para que compareça perante esta CPI sobre os assuntos que relaciona. | Arquivada desde 18/10/2023 | Autoria única |
| REQ 208/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a aprovação de convite ao jogador Sr. Vinícius Goes Barbosa de Souza, para que compareça perante esta CPI e apresente informações sobre os assuntos que relaciona. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 197/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer a aprovação de convite ao Sr. Tiago Retzlaff Nunes, ex-treinador do time de futebol do Ceará, para que compareça perante esta CPI e apresente informações sobre os assuntos que relaciona. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer que seja convidado o Procurador-Geral da República do Ministério Público Federal, para debater os crimes que ocorreram no esquema criminoso de manipulação, aliciamento de jogadores e apostas em jogos de futebol brasileiro que estão sendo investigada nas Operações “Penalidade Máxima” I e II. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ilmo. Promotor do Ministério Público de Goiás, Dr. Fernando Cesconetto para debater o caso criminoso de manipulação de jogos de futebol e colher informações sobre o esquema que está sendo investigada na Operação Penalidade Máxima. | Arquivada desde 27/09/2023 | Autoria única |
| REQ 23/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a aprovação de CONVITE ao Representante legal da empresa Discord, para que compareça a esta r. Comissão e apresente esclarecimentos sobre a exposição de crianças e adolescentes a conteúdos de extrema violência, o incentivo à automutilação, a pedofilia explícita e pornografia infantil, incluindo ainda, desafios de todo tipo de crueldade contra animais, violência contra meninas e mulheres, o racismo, a homofobia, dentre vários outros crimes, que ocorre de forma ao vivo, a partir de desafios criados por criminosos, conforme demonstrado em imagens perturbadoras na reportagem de veículo de mídia nacional do dia 30/04/2023. | Arquivada desde 10/05/2023 | Autoria única |
| REQ 47/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a aprovação de CONVITE ao Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no dia 29 de março durante evento chamado Agenda Setorial, promovido pelo Canal Energia. | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 28/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater sobre a criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Autoria única |
| REQ 57/2022 Câmara dos Deputados | 22/11/2022 | Requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 70% na cobrança de CTOs e equipamentos nos contratos de compartilhamento de postes feitos pela Enel Ceará. | Arquivada desde 30/11/2022 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Evandro Gussi, Diretor Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Única); Paulo Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana); Mário Campos, Presidente do Fórum Nacional Sucroenergético (FNS); Roberto Perosa, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil; Guilherme Nolasco, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (Unem); e Guilherme Soria Bastos Filho, Secretário da Secretaria de Política Agrícola (SPA/MAPA). | Arquivada desde 26/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para instruir a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição n° 15, de 2022, que altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. Convidados: Valéria Amoroso Lima, Diretora Executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP); Guilherme Theóphilo, CEO do Instituto Combustível Legal (ICL); Juan Diego Ferrés, Presidente do Conselho Superior da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrapio); Erasmo Carlos Battistella, Presidente do Conselho de Administração da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO); André M Nassar, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE); Rafael Bastos da Silva, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME); Edson Silveira Sobrinho: Secretário de Regulação e Mercado do Ministério da Economia (ME); Carlos Orlando Enrique da Silva, Superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (ANP); e Jackson da Silva Albuquerque, Coordenador de Regulação de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). | Arquivada desde 26/10/2022 | Autoria única |
| REQ 30/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Solicita audiência pública para discussão do tema: "Alteração da sistemática de definição das Tarifas de Uso dos Sistemas de Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) do Setor Elétrico Brasileiro e seus impactos no aumento das desigualdades sociais e regionais." | Arquivada desde 09/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Solicita Audiência Pública para debater o reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Ceará em cerca de 25% pela Enel. | Arquivada desde 16/05/2022 | Autoria única |
| REQ 116/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com o Ministro do Meio Ambiente, o Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, para debater sobre o plano de governo do país para a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas - COP 26 | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 106/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Realização de audiência pública para debater MP 1063 e 1069. | Arquivada desde 05/10/2021 | Autoria única |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Requer realização de Audiência Pública para debater sobre a questão da evasão fiscal na comercialização de combustíveis. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobras S.A sobre a operação de termelétricas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 02/06/2021 | Requerimento de solicitação de Audiência Pública convidando o Ministro Bento Albuquerque e outras autoridades. | Arquivada desde 23/06/2021 | Autoria única |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 11/03/2021 | Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Marcelo Pacheco dos Guaranys, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 6/2018 Câmara dos Deputados | 17/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado Excelentíssimo Senador da República, Tasso Jereissati, para debater sobre o PL nº 6.621, de 2016, na Comissão Especial. | Arquivada desde 26/04/2018 | Autoria única |
| REQ 3/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Junior, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial. | Arquivada desde 08/05/2018 | Autoria única |
| REQ 2/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Dyogo Oliveira, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 1/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, para debater sobre o PL nº 6.621/ de 2016 na Comissão Especial. | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 42/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Luiz Roberto Ponte, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 41/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Delfim Netto, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 40/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcelo Caetano, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 39/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Marcos Holanda, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 38/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Senhor Monsueto Almeida, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 37/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Mauro Ricardo, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 36/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Darc Costa, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 35/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Sr. Carlos Mauro Benevides Filho, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 34/2016 Câmara dos Deputados | 22/08/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Governador Paulo Câmara, para debater sobre o "Novo Regime Fiscal". | Arquivada desde 06/10/2016 | Autoria única |
| REQ 59/2016 Câmara dos Deputados | 06/07/2016 | Requer que seja ouvido nesta Comissão Especial o Sr. Fabiano Pimentel para expor sobre o Código de Processo Penal. | Arquivada desde 29/11/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2016 Câmara dos Deputados | 08/03/2016 | Requer que seja realizada audiência pública tendo como convidado o Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Hamilton Carvalhido para debater sobre o Novo Código de Processo Penal. | Arquivada desde 07/04/2016 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 01/12/2015 | Requer que seja convidado o ex Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para debater sobre o Projeto de Lei 3636/2015. | Arquivada desde 03/12/2015 | Autoria única |
| REQ 64/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer que seja convidado os Srs. Jorge Gerdau Johannpeter e Cláudio Gastal para comparecer em audiência pública. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 63/2015 Câmara dos Deputados | 29/10/2015 | Requer que seja convidado o Sr. Paulo Rabello de Castro, Doutor em economia pela Universidade de Chicago, para comparecer em audiência pública. | Arquivada desde 10/11/2015 | Autoria única |
| REQ 52/2015 Câmara dos Deputados | 07/07/2015 | Requer que seja convidado o Sr. Firmo de Castro para comparecer em audiência pública. | Arquivada desde 14/07/2015 | Autoria única |
| REQ 20/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 19/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o ex Ministro da Fazenda, Antônio Delfim Netto, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Fernando Monti, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o Presidente da Arko Advice e cientista político, Murillo de Aragão, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 28/04/2015 | Autoria única |
| REQ 8/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o ex Presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 23/04/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o ex Presidente da República, José Sarney, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o ex Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 25/03/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 24/03/2015 | Requer que seja convidado o Secretário da Fazenda do Estado do Ceará, Mauro Benevides Filho, para debater sobre a proposta de um novo pacto federativo. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.