Aj Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 11/12/2022 | Requer pedido de informações referente ao Aviso nº 24/2022-CN (nº 827-GP/TCU, de 14/06/2022, na origem), que Encaminha, nos termos do art. 56, caput, da Lei complementar nº 101/2000, a prestação de Contas do Tribunal de Contas da União, relativa ao exercício financeiro de 2020”. | Arquivada desde 12/12/2022 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer, nos termos regimentais, que seja encaminhada sugestão ao Tribunal de Contas da União, para aprimoramento do processo de fiscalização, em especial, nos casos de necessidade de suspensão de obras, serviços e procedimentos. | Arquivada desde 02/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1525/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requeiro a V. Exa., conforme o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a subscrição (coautoria) no Projeto de Lei nº 528/2021, de autoria do Deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que dispõe sobre a regulamentação do Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.