Aj Albuquerque
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1241/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Sugere a alteração da denominação do campus Nilópolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro para Instituto Simão Sessim. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| INC 319/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a possibilidade de concessão em decorrência da pandemia COVID-19 no Brasil, da licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista no Art. 83 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais, ao servidor público federal que tenha sob os seus cuidados familiar portador da Síndrome de Down. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 266/2020 Câmara dos Deputados | 27/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, a prorrogação do prazo para o recolhimento, sem incidência de multa e juros, dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional referente ao período de apuração Fevereiro de 2020, com vencimento em 20 de março de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 265/2020 Câmara dos Deputados | 27/03/2020 | Sugere ao Poder Executivo, na pessoa do Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a criação de um plano emergencial de recuperação econômica das micro e pequenas empresas da região Nordeste através da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE com o auxílio do Banco do Nordeste do Brasil - BNB e do SEBRAE, em decorrência da pandemia COVID-19 no Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 218 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.