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Projeto de Resolução (PRE) · 4 no total

Emanuel Acrizio

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Resolução (PRE) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRE 7/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/08/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA " MULHERES DO PODER LEGISLATIVO", NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRE 1/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/02/2019 ESTABELECE CRITÉRIO PARA A DIVULGAÇÃO DA PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Situação não informada pela Casa
Resolução nº 1.662, de 17 de setembro de 2019
Autoria única
PRE 7/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 21/03/2017 ALTERA O INCISO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. Situação não informada pela Casa Coautoria
PRE 6/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 20/03/2017 INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO E COMBATE Á VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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