Emanuel Acrizio
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 46/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ARTERIAL S/N, BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 45/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO A CONSTRUÇÃO D EPOSTO DE SAÚDE EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ARTERIAL, S/N, NO BAIRRO JOSÉ WALTER. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 44/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM TERMINAIS DE ÔNIBUS, CRECHES E POSTOS DE SAÚDE LOCALZIADOS NO MUNCÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 43/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR A UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE FLORESTA, LOCALZIADA NO BAIRRO ÁLVARO WEYNE, MUNICÍPIO D EFORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 42/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "CENTRO MUNICPAL DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO" NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 41/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/02/2022 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DO SITEMA BICICLETAR NA AVENIDA F, ESQUINA COM A AVENIDA J, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1649/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO INTERLIGANDO A AVENIDA "F", SITUADA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, FORTALEZA-CE, COM A RUA PERY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1627/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/11/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O "HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1617/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO ARQUITETÔNICO INDICATIVO NA ENTRADA DO BAIRRO CONJ.CEARÁ ,LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA AV. A ,ESQUINA COM A AVENIDA H E AVENIDA I ,CONFORME DEMOSTRATIVO NO MAPA ANEXO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1616/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/11/2021 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO ARQUITETÔNICO INDICATIVO NA ENTRADA DO BAIRRO CONJ.CEARÁ ,LOCALIZADA MAIS PRECISAMENTE NA RUA JOSÉ MENDONÇA ,ESQUINA COM A AVENIDA D ,CONFORME DEMOSTRATIVO NO MAPA ANEXO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1577/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA AVENIDA TENENTE LISBOA, Nº 669, NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1576/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA MINI ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA ODILON FREIRE ESQUINA COM A RUA "D", NO BAIRRO FLORESTA, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1575/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/11/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DENOMINADA DE FLORESTA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADO NA RUA FREI ODILON ENTRE A RUA SINO PINHEIRO E A RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, NO BAIRRO FLORESTA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1475/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/10/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS " MORAR NO CENTRO ", NO MUNICIPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1381/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, DO MUSEU DO ESPORTE CEARENSE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1380/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO MUSEU DO MAR, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1364/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA GASTÃO JUSTA, ENTRE AS RUAS MANOEL MOREIRA E A RUA MIRTIL MEYER BAIRRO MODUBIM, SUPERSIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1363/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL EM TERRENO DA PREFEITURA LOCALIZADA NA RUA 26º BATALHÃO, ENTRE A RUA MIRTIL MEYER E A RUA OSCAR BENEVIDES, NO BAIRRO MODUBIM, SUPERSIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL X | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1348/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE O DIREITO PREFERENCIAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA AS PESSOAS IDOSAS NA AQUISIÇÃO DE APARTAMENTOS LOCALIZADOS NOS ANDARES TÉRREOS DE EDIFÍCIOS CONSTRUÍDOS POR PROGRAMAS HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1272/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/09/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL "MUSICOTERAPIA: (A)COLHENDO EMOÇÕES", DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS, SÍNDROMES E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PESSOAS QUE SOFRERAM ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL OU OUTRAS LEÕES ENCEFÁLICAS, HIPERTENSOS, IDOSOS COM MAL DE ALZHEIMER OU COM OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1232/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA SOCIAL NO BAIRRO PRESIDENTE KENNEDY, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL III. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1231/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA SOCIAL NO BAIRRO BONSUCESSO, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1230/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA SOCIAL NO BAIRRO BARRA DO CEARÁ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL I. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1229/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/09/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA SOCIAL NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, SUPERVISIONADO PELA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL XI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1187/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/08/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NORMAS GERAIS QUE DISCIPLINARÃO OS PROCESSOS ADNIMISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1109/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTARGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA- CUEM DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1103/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/08/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A INSTALAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO SPECTRO AUTISTA (TEA) EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS DE TITULARIDADE OU ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 1040/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/07/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA "CASA DO CIDADÃO" NA RUA 1141, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NO TERRENO ONDE SE LOCALIZAVA A ANTIGA VILA OLÍMPICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 963/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/06/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "MORADIA ASSISTIDA", CONSISTENTE NO ACOLHIMENTO HABITACIONAL E TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR AOS ADULTOS E IDOSOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 873/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR CONTENDO CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL, NA REUA ANSELMO NOGUEIRA COM RUA ALTO VERMOLHO NO BAIRRO BONSUCESSO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 872/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESCOLAR CONTENDO CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA RUA 30 DE MAIO, NÚMERO 16 LOCALIZADO NO BAIRRO GENIBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 871/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICPAL A REALIZAR A COSNTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFER~ENCIA DE ASSUISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NO BAIRRO GENIBAÚ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 870/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 15/06/2021 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, NA RUA 541, AO LADO DA BIBLIOTECA INFANTIL HERBÊNIA GUERGEL, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 837/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/06/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA SOCIAL VISANDO DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NOS POSTOS DE SAÚDE E EM ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS INTEGRADOS DE REABILITAÇÃO (CEIR) PARA PACIENTES CURADOS DA COVID-19, QUE FICARAM COM SEQUELAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 700/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/05/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA, ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ ABÍLIO DA NUMERAÇÃO 1645 A 1865 NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 660/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA AV. INTERLIGANDO A AV. MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ À JUREMA NA CIDADE DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 659/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA AV. CASTELO DE CASTRO, VIZINHO AO NÚMERO 2819 EM FRENTE AO CSU DO CONJUNTO PALMEIRAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 658/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ QUE FICARÁ SITUADA NA AV. ALANIS MARIA LAURINDO DE OLIVEIRA AO LADO DO CCDH ENTRE AS RUAS 226 A 228. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 657/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/05/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ QUE FICARÁ SITUADA NA RUA 517 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 206/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TRÁFEGO DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE VALORES NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 205/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 151/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CUD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 150/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR PROPRIETÁRIOS ADMINISTRADORES DE BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS, ESPETÁCULOS, TEATROS, CINEMAS E ASSEMEMLHADOS, VISANDO A PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 149/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTIORIZAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MOTOTAXISTAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 325/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/07/2020 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma MINI ARENINHA na área entre a Rua 321 e Rua 319, no Conjunto Ceará, na forma que indica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 296/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/07/2020 | AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA " MEU BAIRRO EMPREENDEDOR", NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/07/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS CONJUNTO CEARÁ EMPREENDEDOR, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 216/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/06/2020 | DISPÕE SOBRE O LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 199/2020 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS "VOLTAR A CRESCER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 411/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/10/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A ABERTURA DA AV. CONSELHEIRO GOMES DE FREITAS NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 370/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/10/2019 | MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 159 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 17/09/2019 | AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 248/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 25/06/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES PARA A QUEIMA DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS NO MUNICÍPIO VISANDO A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| IND 187/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA 928 ESQUINA COM AVENIDA J, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 181/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/05/2019 | REQUER SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA - " (SAMAEFOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 180/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/05/2019 | DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 169/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NA ÁREA DO UV5 ,NO "CAMPO DO CAMBALACHO", SITUADO NA 517 ,BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NA ÁREA DO UV4,BAIRRO CONJUNTO CEARÁ ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 167/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/05/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA ,ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ÁREA CONHECIDA POR "CAMPO DO CAMBALACHO' ,SITUADO NA RUA 517,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/03/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOPRAÇA ,ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA NA ÁREA LOCALIZADA NA RUA 1157 COM A RUA 1155 ,NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 48/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NA AVENIDA MIL UM, NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 38/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA,NA RUA MIRTIL MEYER COM RUA GASTÃO ,NO BAIRRO MONDUBIM ,NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 37/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS " E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ECONÔMICOS E FINANCEIRO NECESSÁRIOS Á PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO ESTAIADA LIGANDO A AVENIDA PONTES VIEIRA A RUA ATILANO DE MOURA EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADO . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2019 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/02/2019 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTAIADA LIGANDO O BAIRRO CIDADE 2000 AO CENTRO DE EVENTOS EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 491/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/12/2018 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS, NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA NAVEGAÇÃO NO RIO COCÓ, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 476/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2018 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO MUSEU DO MAR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 29/11/2018 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO MUSEU DO ESPORTE CEARENSE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 444/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CORUJÃO DA CIRURGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/07/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS GENIBAÚ, NA AVENIDA I, 340, BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/03/2018 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NA ÁREA VERDE ENTRE A RUA 741 E RUA 743, NO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/02/2018 | CRIA O SISTEMA DE COLETA PARTICIPATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 21/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2018 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBAÇÃO DE COOPERATIVAS DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2018 | DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA CAPOEIRA COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 19/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DAS UNIDADES PÚBLICAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA REDE DE APRENDIZAGENS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 18/2018 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/02/2018 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O PROGRAMA DE INCENTIVO À APRENDIZAGEM E PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 638/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGISTRAR COMO BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS CORES, OS SÍMBOLOS, OS HINOS E AS MANIFESTAÇÕES DA TORCIDA DO FORTALEZA ESPORTE CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 637/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGISTRAR COMO BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS CORES, OS SÍMBOLOS, OS HINOS E AS MANIFESTAÇÕES DA TORCIDA DO FERROVIÁRIO ATLÉTICO CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 636/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 21/11/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGISTRAR COMO BEM IMATERIAL DO MUNICÍPIO, AS CORES, OS SÍMBOLOS, OS HINOS E AS MANIFESTAÇÕES DA TORCIDA DO CEARÁ SPORTING CLUBE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 613/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, NO CONJUNTO CEARAZINHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 612/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA UV3 (ESCOLA EDILSON BRASIL SOAREZ) NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA NINI ARENINHA, NO BAIRRO BAIRRO BONSUCESSO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 608/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA NINI ARENINHA, NO BAIRRO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 606/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR E CONSTRUIR UMA MINI ARENINHA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 605/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 01/11/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REFORMAR E REQUALIFICAR A PRACINHA DA JUVENTUDE E CONSTRUIR UMA ARENINHA NO BAIRRO GRANJA PORTUGAL, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 548/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/10/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESTUDANTE JOÃO NOGUEIRA JUCÁ NO BAIRRO SERRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 507/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 19/09/2017 | DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E A DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS E AUTORIZA A COMPRA DE SEUS RESÍDUOS PELO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 499/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/09/2017 | AUTORIZA O CHEFE EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UMA AVENIDA INTERLIGAÇÃO À MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ À JUREMA NA CIDADE DE CAUCAIA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 481/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/09/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL MARIA DO SOCORRO ALVES CARNEIRO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 475/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 474/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO URBANA NO ENTORNO DA LAGOA DA PARANGABA, NO BAIRRO PARANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 468/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 31/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO BONSUCESSO, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 464/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE MODAS ( CONFECÇÃO E ARTESANATO) DO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 463/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/08/2017 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NOTURNA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 440/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/08/2017 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TV EDUCATIVA MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 413/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/08/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 405/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/08/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM ECOPONTO NO BAIRRO GENIBAÚ, EM FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 386/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/07/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA - CUEM DE IMÓVEIS PÚBLICOS, CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 348/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 07/06/2017 | DETERMINA A DIVULGAÇÃO DO IDEB NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 337/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 30/05/2017 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVOS SELETIVOS "MORAR NO CENTRO". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 317/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2017 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICO E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 316/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 18/05/2017 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, ECONÔMICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DO CUCA - CENTRO URBANO DE CULTURA E ARTE DO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 295/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 09/05/2017 | AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UM ECOPOLO NA AVENIDA MINISTRO ALBUQUERQUE LIMA, CONJUNTO CEARÁ NA FORMA QUE INDICIA . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 284/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 04/05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 268/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 24/04/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 266/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA UV2 NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 209/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA ZENAIDE MAGALHÃES, POR TRÁS DA CAPELA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 156/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 06/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO BOM SUCESSO, COM INSTALAÇÃO DA PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA, ACADEMIA AO AR LIVRE, CACHORRÓDROMO E UMA ARENINHA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 02/03/2017 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA ARENINHA, E REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA NA ANTIGA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO GENIBAÚ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 117/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 16/02/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 7/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA VEÍCULOS E PEDESTRES SOBRE O CANAL A AVENIDA G NO BAIRRO CONJUNTO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 6/2017 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 05/01/2017 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM CRECHES, CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS, E PRÉ ESCOLAS, PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.