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Proposições legislativas · 2021–2026

Enfermeira Ana Paula

Candidatura a Deputado Federal por CE pelo SOLIDARIEDADE em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.

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1.887proposições com a assinatura
1.812como primeira assinatura, autoria principal ou autoria única
13transformadas em norma jurídica

Por tipo

Proposições com a assinatura desta pessoa, por tipo, com link para a lista completa de cada uma
TipoQuantidadeComo primeira assinatura
Requerimento (REQ) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 1.451 1.451
Indicação (IND) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 160 159
Projeto de Lei Ordinária (PLO) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 46 45
Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) — Câmara dos Deputados 35 0
Parecer do Relator (PRL) — Câmara dos Deputados 34 34
Projeto de Lei (PL) — Câmara dos Deputados 31 31
Requerimento de Inversão de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 29 29
Requerimento de Sessão Solene (REQ) — Câmara dos Deputados 14 2
Redação Final (RDF) — Câmara dos Deputados 11 11
Substitutivo (SBT) — Câmara dos Deputados 8 8
Emenda na Comissão (EMC) — Câmara dos Deputados 7 1
Projeto de Decreto Legislativo (PDL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 7 7
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência (EMP) — Câmara dos Deputados 5 2
Indicação (INC) — Câmara dos Deputados 4 3
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) — Câmara dos Deputados 4 0
Requerimento de Audiência Pública (REQ) — Câmara dos Deputados 4 4
Projeto de Resolução (PRE) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 3 3
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) — Câmara dos Deputados 3 0
Emenda de Relator (EMR) — Câmara dos Deputados 2 2
Projeto de Lei Complementar (PLC) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 2 2
Protocolo da Casa (PRT) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 2 2
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento (Outros) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Instituição de CPI (RCP) — Câmara dos Deputados 2 0
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados 2 2
Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados 2 2
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia (RPD) — Câmara dos Deputados 2 2
Alteração em Frente Parlamentar Registrada na Câmara dos Deputados (DOC) — Câmara dos Deputados 1 0
Parecer Preliminar de Plenário (PRLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator (PES) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PEL) — Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 1 1
Projeto de Lei Complementar (PLP) — Câmara dos Deputados 1 1
Projeto de Resolução (PRC) — Câmara dos Deputados 1 0
Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) (REC) — Câmara dos Deputados 1 0
Requerimento de Apensação (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Redistribuição (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Pauta (RPD) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1
Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão (REQ) — Câmara dos Deputados 1 1

Transformadas em norma jurídica

Proposições com a assinatura desta pessoa que viraram norma jurídica
ProposiçãoApresentadaEmenta NormaAssinatura
PDL 10/2023 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/02/2023 DENOMINA DE TERESA REINE ABREU, UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE- NO LOTEAMENTO ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE- SUL, COM INÍCIO NA RUA RICARDO CASTRO MACÊDO E FIM NA RUA CÉLIO BRASIL GIRÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 1.173, de 22 de fevereiro de 2024 Autoria única
PLO 235/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/05/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI), A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 14 DE MAIO, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária nº 11.430, de 27 de dezembro de 2023 Autoria única
PLO 192/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/04/2022 INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O “DIA MUNICIPAL DAS FEIRAS LIVRES”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE AGOSTO, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária nº 11.283, de 21 de julho de 2022 Autoria única
PLO 149/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 28/03/2022 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA " SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DIREITO DAS GESTANTES " , NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA , BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Ordinária nº 11.278, de 11 de julho de 2022 Autoria única
PDL 3/2022 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 01/02/2022 DENOMINA DE PROFESSOR GILMAR D ECARVALHO A BIBLIOTECA DO EQUIPAMENTO CULTURAL VILA DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA 24 DE MAIO, NÚMERO 1221, BAIRRO CENTRO. Decreto Legislativo nº 1.022, de 30 de março de 2022 Autoria única
PDL 46/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 11/08/2021 DENOMINA DE BIZÉ MAIA- MARIA DO LIVRAMENTO MARTINS MAIA, UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHEIRO LUCIANO CAVALCANTE - NO LOTEAMENTO SÍTIO TUNGA/ALPHA VILLAGE, NO SENTIDO NORTE-SUL, COM INÍCIO NA RUA CAETANO XIMENES ARAGÃO E FIM NA RUA DR. PONTES NETO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 995, de 15 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 413/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 13/07/2021 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O "DIA DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM", A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE JUNHO, NA FORMA QUE INDICA. Lei Ordinária nº 11.272, de 27 de junho de 2022 Autoria única
PDL 32/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2021 DENOMINA DE DR. SANDRO RICHELLY VIANA BRASILEIRO UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ( UPA) DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. Decreto Legislativo nº 1.193, de 15 de abril de 2024 Autoria única
PDL 31/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2021 DENOMINA DE DRA. LÚCIA DE SOUSA BELÉM UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE (UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO MESSEJANA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 981, de 02 de dezembro de 2021 Autoria única
PDL 30/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 14/06/2021 DENOMINA DE CÍCERA CARLA DE ALMEIDA UMA UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE ( UAPS) LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO XXIII NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ,NA FORMA QUE INDICA. Decreto Legislativo nº 980, de 02 de dezembro de 2021 Autoria única
PLO 201/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 26/03/2021 "INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍFILIS E DA SÍFILIS CONGÊNITA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA". Lei Ordinária nº 11.440, de 08 de janeiro de 2024 Autoria única
PEL 1/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 02/02/2021 ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Emenda à Lei Orgânica nº 23, de 17 de dezembro de 2024 Primeira assinatura de 14
PLO 21/2021 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) 12/01/2021 INTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA ", NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA. *** (Possui uma Emenda de Comissão - n. 001/21). Lei Ordinária nº 11.123, de 08 de junho de 2021 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.

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