Chiquinho dos Carneiros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 16/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'ANJOS DA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DISPONDO SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO, ZELADORIA E VIGILÂNCIA COMUNITÁRIA EM PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 15/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2026 | INSTITUI O PROGRAMA"DESAFIO JOVEM INOVADOR" NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 14/2026 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/01/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREJOVEM FORTALEZA, DESTINADO A INCENTIVAR O PRIMEIRO EMPREGO PARA JOVENS DE 16 A 24 ANOS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 726/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MICROCRÉDITO PARA FEIRANTES DE FORTALEZA, DESTINADO AO INCENTIVO ECONÔMICO, Á FORMALIZAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 725/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA E DESCARTE CORRETO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NAS FEIRAS LIVRES DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 724/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2025 | INSTITUI O SERVIÇO DA FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 723/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2025 | INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, REAPROVEITAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A POPULAÇÃO E A DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 722/2025 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/11/2025 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E INCENTIVO ÁS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ESTABELECE NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS, PARA SEGURANÇA JURÍDICA DOS FEIRANTES E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.