Heitor Holanda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 748/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE RACHEL DE QUEIROZ LOCALIZADA NO BAIRRO RACHEL DE QUEIROZ, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 747/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A CRIAÇÃO DA RUA DO GRAU, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICAS DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 746/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 03/09/2024 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO A CRIAÇÃO DA RUA DO GRAU, ESPAÇO DESTINADO À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 734/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NA ESFERA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 733/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2024 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DE FORTALEZA CONVENIADA AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 732/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/08/2024 | ESTABELECE A ÁREA HOSPITALAR DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 725/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 22/08/2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE ESTIMULO A CRIAÇÃO DE BANCOS DE SANGUE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 720/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA DIVINÉIA, LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 719/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 14/08/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE FLAMISTA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 716/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NA COMUNIDADE DA TIETA LOCALIZADA NO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 714/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/08/2024 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO ENTORNO DA COMUNIDADE FLAMISTA, DO BAIRRO MONTESE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 611/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENERGIA SOLAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 610/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/06/2024 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A INTEGRAÇÃO ENTRE O CARTÃO GRATUIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (P E D) E O SISTEMA DE BICICLETAR COMPARTILHADAS BICICLETAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 609/2024 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 12/06/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDORISMO PRATEADO, VISANDO A INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 273/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/12/2016 | INDICA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO DE DOMÍNIO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ALVARES CABRAL E RUA PERU NO BAIRRO SERRINHA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/07/2016 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÃNCIA, NA PRAÇA 1º DE MAIO DA RUA JOSÉ PEDRA BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 11/07/2016 | AUTORIZADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA AMIGA DA CRIANÇA DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, NA PRAÇA VILA DOS MARÍTIMOS DA RUA CEL. AMÂNCIO CAVALCANTE BAIRRO MONTESE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 68/2016 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/04/2016 | CRIA MECANISMOS QUE VISAM A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DE MULHERES PARA O MUNDO DO TRABALHO, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 174/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 13/06/2014 | DESAFETA PARTE DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA ELISA ENTRE OS NÚMEROS 920 E 930 NO BAIRRO CRISTO REDENTOR PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ AS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 171/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 153/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 28/05/2014 | "INSTITUI A POLITICA DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS ACOMPANHADAS POR CRIANÇAS DE COLO NO SISTEMA COLETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 152/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 27/05/2014 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA QUE MOTORISTAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE FORTALEZA, PAREM FORA DO PONTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 132/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2014 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS CAIXAS DÁGUAS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2014 | CRIA NAS SECRETARIAS EXECUTIVAS REGIONAIS DA PREFEITURA DE FORTALEZA, UM NÚCLEO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 130/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 20/05/2014 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NA CIDADE DE FORTALEZA, E DEFINE DIRETRIZES PARA SUA VIABILIDADE, NA FORMA QUE INDICA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 23/04/2014 | SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE PROVER O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE PORTADORES DE PSORÍASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 89/2014 Câmara Municipal de Fortaleza (CE) | 08/04/2014 | DISPÕE SOBRE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM, TODOS OS TERMINAIS DE ÕNIBUS NA CIDADE DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Fortaleza (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.