Ricardo Sales
Candidatura a Deputado Estadual por CE pelo PRD em 2026. Tudo o que foi apresentado com a assinatura desta pessoa, como a própria Casa registra.
Por tipo
| Tipo | Quantidade | Como primeira assinatura |
|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo (PDL) | 22 | 20 |
| Requerimento (REQ) | 7 | 5 |
| Projeto de Lei Ordinária (PLO) | 5 | 4 |
| Moção de Congratulações (MOC) | 2 | 1 |
| Projeto de Lei Complementar (PLC) | 2 | 1 |
| Moção de Pesar (MOP) | 1 | 0 |
Transformadas em norma jurídica
| Proposição | Apresentada | Ementa | Norma | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PDL 16/2019 Câmara Municipal de Aracati (CE) | 07/08/2019 | Concede o Título de Cidadão Aracatiense ao Ilmo. Sr. José Erinaldo Dantas Filho (Presidente da OAB/CE no triênio 2019-2021). | Decreto Legislativo nº 13, de 08 de agosto de 2019 | Autoria única |
| PLC 2/2017 Câmara Municipal de Aracati (CE) | 07/08/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 001, DE 30 DE JULHO DE 2009, COM A SUBSTITUIÇÃO DO MAPA 22 NA FORMA QUE INDICA. | Lei Complementar nº 4, de 11 de setembro de 2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Aracati (CE) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.
Última sincronização: 11/10/2026 às 08:05.