Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 2269/2026 Câmara dos Deputados | 23/04/2026 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do Art. 198 da Constituição Federal”. | Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 | Autoria única |
| REQ 4939/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 66/2023. | Aguardando Encaminhamento desde 17/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4832/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3179/2024. | Aguardando Encaminhamento desde 09/12/2024 | Autoria única |
| REQ 4235/2024 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 6064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillán-Barré causada pelo vírus Zika; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991”. | Aguardando Encaminhamento desde 15/10/2024 | Autoria única |
| REQ 2366/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer inclusão da Medida Provisória n. 1.000/2020 na ordem do dia do Plenário. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 50 |
| REQ 1571/2020 Câmara dos Deputados | 16/06/2020 | Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB. | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 31ª assinatura de 52 |
| REQ 1542/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3.515, de 2015, que “Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e o art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.” | Tramitação Finalizada desde 23/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 927/2020 Câmara dos Deputados | 05/05/2020 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 1780/2020 que “altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus”. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2022 | Autoria única |
| REQ 3949/2016 Câmara dos Deputados | 17/02/2016 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 309/2013, que dispõe "sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar". | Tramitação Finalizada desde 04/04/2016 | Autoria única |
| REQ 3314/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2245/2007, que "regulamenta a profissão de Tecnólogo e dá outras providências." | Tramitação Finalizada desde 27/10/2015 | Autoria única |
| REQ 3257/2015 Câmara dos Deputados | 08/10/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 3688/2000, que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola". | Tramitação Finalizada desde 09/10/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.