Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 3968/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 873, de 2025, que “Institui a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras em clínicas, consultórios e centros de reabilitação que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, visando assegurar a integridade física e emocional dos pacientes e prevenir abusos”, à Comissão de Finanças e Tributação (CFT). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 | Autoria única |
| REQ 3512/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que “propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico”, à Comissão de Educação (CE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 3511/2025 Câmara dos Deputados | 26/08/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.432, de 2024, que "propõe regulamentar a profissão de acompanhante terapêutico", à Comissão de Trabalho (CTRAB). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 2778/2025 Câmara dos Deputados | 15/07/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.571, de 2024, que de autoria do Sr. Gilson Marques, que Institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências, à Comissão de Administração e Serviço Público (CASP). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/07/2025 | Autoria única |
| REQ 2696/2025 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 397, de 2007, que “dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais” e apensados, à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1888/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.680, de 2024, à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/05/2025 | Autoria única |
| REQ 451/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto n° 3814/2020, que "Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e a Lei nº 13.787, de 27 de dezembro de 2018, para obrigar o Sistema Único de Saúde a manter plataforma digital única com informações de saúde dos pacientes." | Tramitação Finalizada desde 28/03/2023 | Autoria única |
| REQ 1290/2022 Câmara dos Deputados | 03/08/2022 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 7.940/2017 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que "dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o uso de imóveis da União para a prática de esportes e de atividades ligadas à saúde e ao bem-estar", para que seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC). | Tramitação Finalizada desde 19/08/2022 | Autoria única |
| REQ 1985/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Requer o encaminhamento da PEC nº 14/2021 à CCJC. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2989/2019 Câmara dos Deputados | 20/11/2019 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.860/2019, que "altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar § 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que especifica". | Tramitação Finalizada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 2595/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.642/2016, "que dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto". | Tramitação Finalizada desde 14/10/2019 | Autoria única |
| REQ 2594/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 259/2019, "que dispõe sobre a revisão das indenizações a anistiados". | Tramitação Finalizada desde 05/11/2019 | Autoria única |
| REQ 2035/2015 Câmara dos Deputados | 02/06/2015 | Requer a inclusão da Comissão de Seguridade Social e Família na apreciação do PDC nº 1.408/2013. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.