Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 99/2025 Câmara dos Deputados | 20/10/2025 | Requer a apresentação de requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5.076, de 2025. | Arquivada desde 02/06/2026 | Coautoria — 20ª assinatura de 34 |
| REQ 100/2025 Câmara dos Deputados | 25/04/2025 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Prevenção e Tratamento da Obesidade. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 144/2024 Câmara dos Deputados | 13/05/2024 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as ações de socorro ao Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 12/02/2025 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 71/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde. | Arquivada desde 12/02/2025 | Autoria única |
| REQ 239/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos e da atuação da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS) desde a sua criação. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 220/2023 Câmara dos Deputados | 18/05/2023 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção Ltda. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 198/2023 Câmara dos Deputados | 10/05/2023 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort. | Arquivada desde 23/05/2023 | Autoria única |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort. | Arquivada desde 16/06/2025 | Autoria única |
| REQ 99/2022 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de apurar denúncias de fraudes no Sistema Único de Saúde com recursos do Orçamento Secreto. | Arquivada desde 05/09/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 360/2021 Câmara dos Deputados | 05/10/2021 | Requer o agendamento de reunião desta Comissão com o Presidente da Câmara dos Deputados a fim de discutir medidas para conferir maior celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 14, que “Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais”. | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 31/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a instalação, no âmbito desta Comissão, da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 330/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer que a Comissão de Seguridade Social e Família solicite a inclusão do PL 1755/2007, que "dispõe sobre a proibição da venda de refrigerantes em escolas de educação básica", na Ordem do Dia do Plenário. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 293/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer que a manifestação técnica da Comissão de Seguridade Social e Família seja encaminhada para a Comissão de Finanças e Tributação para compor o avulso do PDL nº 219, de 2019, que "Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01(3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018". | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.