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Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) · 20 no total

Jorge Solla

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 175/2026 Câmara dos Deputados 03/02/2026 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país. Aguardando Encaminhamento desde 05/05/2026 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 2722/2025 Câmara dos Deputados 10/07/2025 Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 40
REQ 1267/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a situação dos mecanismos de prevenção, enfrentamento e de mitigação de efeitos decorrentes de danos ou desastres decorrentes de mudanças climáticas após um ano da calamidade de 2024 ocorrida no Rio Grande do Sul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 17
REQ 663/2025 Câmara dos Deputados 25/02/2025 Solicita ao senhor Presidente da Câmara dos Deputados a realização de Comissão Geral no dia 4 de junho de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, para debater na semana do meio ambiente a COP 30 e seus desafios. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2025 Coautoria — 5ª assinatura de 12
REQ 600/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 36ª assinatura de 86
REQ 599/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 Coautoria — 39ª assinatura de 95
REQ 995/2022 Câmara dos Deputados 08/06/2022 Requer, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater as causas e as consequências dos desastres ambientais que assolam o País, do ponto de vista social, ambiental e econômico bem como a obtenção de subsídios para o seu enfrentamento. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 65/2022 Câmara dos Deputados 07/02/2022 Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para debater a política energética e o desenvolvimento econômico e social. Tramitação Finalizada desde 02/06/2022 Coautoria — 9ª assinatura de 13
REQ 1931/2021 Câmara dos Deputados 01/10/2021 Requeremos a V. Exa., com base no Art. 91, Inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Comissão Geral para debater políticas públicas em apoio e defesa dos direitos das vítimas da Covid-19. Tramitação Finalizada desde 14/10/2021 Coautoria — 10ª assinatura de 15
REQ 1842/2021 Câmara dos Deputados 15/09/2021 Requer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, a ser realizada no dia 09 de novembro de 2021, para debater perspectivas para o setor cultural. Tramitação Finalizada desde 23/09/2021 Coautoria — 9ª assinatura de 14
REQ 1797/2021 Câmara dos Deputados 09/09/2021 Requer a realização de Comissão Geral com a finalidade de solicitar esclarecimentos da Petrobrás S.A. sobre a operação de termelétricas. Tramitação Finalizada desde 13/09/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 13
REQ 1690/2021 Câmara dos Deputados 18/08/2021 Requer a realização de Comissão Geral para debater o “Vereador e o processo legislativo e democrático” Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 9
REQ 1674/2021 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa. Tramitação Finalizada desde 17/08/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 1671/2021 Câmara dos Deputados 17/08/2021 Requer, na forma do art. 91, I do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja transformada Sessão Plenária da Câmara em Comissão Geral, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra. Tramitação Finalizada desde 25/11/2021 Coautoria — 8ª assinatura de 22
REQ 1383/2021 Câmara dos Deputados 24/06/2021 Requeremos, na forma do art. 91, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que V. Exa. transforme a Sessão da Câmara dos Deputados do dia 5 de agosto do corrente ano em Comissão Geral, para que este Parlamento promova um amplo debate sobre a situação da saúde em nosso País. Tramitação Finalizada desde 03/08/2021 Coautoria — 11ª assinatura de 18
REQ 1172/2021 Câmara dos Deputados 31/05/2021 Requer transformação de uma sessão plenária em comissão geral para debater os riscos de racionamento de energia elétrica no país e as medidas a serem tomadas para evitar sua ocorrência e combater suas possíveis consequências. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 14
REQ 1116/2021 Câmara dos Deputados 20/05/2021 Requer a realização de Comissão Geral para debate sobre o Projeto de Lei nº 399 de 2015. Tramitação Finalizada desde 20/05/2021 Coautoria — 5ª assinatura de 13
REQ 313/2021 Câmara dos Deputados 26/02/2021 Requer que seja realizada pela Câmara dos Deputados Comissão Geral destinada a discutir a quebra de patentes das vacinas para o combate ao vírus Covid-19 e o posicionamento brasileiro frente a esta proposta em debate tanto na Organização Mundial do Comércio – OMC, quanto na Organização Mundial da Saúde - OMS. Tramitação Finalizada desde 06/04/2021 Coautoria — 14ª assinatura de 17
REQ 1286/2020 Câmara dos Deputados 26/05/2020 Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020. Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 Coautoria — 40ª assinatura de 48
REQ 967/2020 Câmara dos Deputados 07/05/2020 Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater "Parâmetros e Procedimentos para o Retorno da Atividade Econômica e Social pós-período de isolamento social devido à pandemia COVID-19”. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 5ª assinatura de 27

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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