Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 403/2026 Câmara dos Deputados | 25/03/2026 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a adoção de providências para a recomposição e o reforço no quadro da carreira de Tecnologistas do Ministério da Saúde, utilizando Lista de Espera do 1º Concurso Público Nacional Unificado - 2024. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 2899/2025 Câmara dos Deputados | 05/12/2025 | Sugere ao Superior Tribunal Militar para que os oficiais Almir Garnier Santos, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Jair Messias Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e Walter Souza Braga Netto, condenados a pena restritiva de liberdade superior a dois anos na Ação Penal nº 2.668, pela tentativa de golpe de Estado, sejam declarados indignos para o oficialato e, consequentemente, condenados à perda de suas respectivas patentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) desde 05/12/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 31 |
| INC 2356/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Sugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 28 |
| INC 2264/2025 Câmara dos Deputados | 11/09/2025 | Sugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 11/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 22 |
| INC 1989/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Aguardando Resposta desde 08/09/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 14 |
| INC 1950/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere a imediata convocação de candidatos aprovados em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecera governança territorial e patrimonial no País. | Aguardando Resposta desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 1949/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Sugere a convocação de candidatos aprovados também em lista de espera para o cargo de Engenheiro Agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, a fim de fortalecer a governança territorial e patrimonial no País. | Aguardando Resposta desde 19/08/2025 | Autoria única |
| INC 1395/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer o envio de Indicação à Ministra de Estado da Gestão e Inovação em Serviços Públicos contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor- Fiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1394/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer o envio de Indicação à Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento contendo sugestões de providências para o reforço no quadro da carreira de Auditor- Fiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 1393/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Sugere a adoção de providências para o reforço no quadro da carreira de AuditorFiscal do Trabalho. | Aguardando Resposta desde 24/06/2025 | Autoria única |
| INC 2458/2024 Câmara dos Deputados | 19/12/2024 | Sugere à Ministra da Saúde que promova os esforços necessários, com o apoio dos demais ministérios que tenham competências pertinentes, para a criação de um fundo permanente para a captação de recursos para a manutenção dos programas nos moldes do PRONON e do PRONAS/PCD. | Aguardando Resposta desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1708/2023 Câmara dos Deputados | 14/12/2023 | Sugere ao Ministério da Saúde que aumente o montante de recursos destinados à realização de cirurgias de correção de fenda palatina ou lábio leporino. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/09/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 18 |
| INC 1497/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a criação de campi da Universidade Federal da Bahia (UFBA) nas cidades de Jacobina, Jequié e Seabra. | Aguardando Resposta desde 23/11/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 113 |
| INC 1047/2023 Câmara dos Deputados | 12/07/2023 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, a criação da Universidade Federal África-Brasil (UFAB). | Aguardando Resposta desde 14/08/2023 | Autoria única |
| INC 947/2023 Câmara dos Deputados | 30/06/2023 | Sugere ao Ministro de Estado da Previdência Social que promova a recomposição do quadro de servidores Instituto Nacional do Seguro Social por meio da convocação dos aprovados do concurso de 2022. | Aguardando Resposta desde 07/07/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 38 |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 38 |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 48 |
| INC 1414/2021 Câmara dos Deputados | 01/12/2021 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, recontratação, renovação ou prorrogação dos contratos dos médicos intercambistas no Projeto Mais Médicos em função da aprovação do PLV nº 24, de 2021 (oriundo da MPV 1.059, de 2021). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1008/2021 Câmara dos Deputados | 09/09/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, para solicitar a vacinação de adolescentes de 12 a 16 anos com a vacina CoronaVac. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 592/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Saúde, no sentido de solicitar restrições à chegada de pessoas vindas da Índia ao território nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 591/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, no sentido de solicitar restrições à chegada de pessoas vindas da Índia ao território nacional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 39 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 50 |
| INC 683/2020 Câmara dos Deputados | 30/06/2020 | Sugere a prorrogação, até o final do estado de calamidade pública e com o mesmo valor, do auxílio emergencial, criado pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 34 |
| INC 330/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão ao Ministério da Infraestrutura, sugerindo a apreciação, discussão e concessão de pleitos da Presidência da ANETRANS - Associação Nacional das Empresas de Engenharia Consultiva de Infraestrutura de Transportes e da Presidência do SINAENCO - Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| INC 329/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, em caráter de urgência, aumentar o teto dos Municípios no Piso de Atenção Básica (PAB) e a liberação imediata dos recursos correspondentes aos Municípios | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| INC 328/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra Damares Alves, para a liberação de emendas ao Orçamento 2020 aprovadas na CIDOSO/CD, para atendimento à população idosa. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| INC 327/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção e fiscalização do cumprimento de medidas de distanciamento para passageiros de embarcações empregadas no transporte público, em razão da pandemia da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| INC 326/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Sugere ao Ministro da Defesa a disponibilização de aviões da FAB - Força Aérea Brasileira para transporte de amostras biológicas, simplificação no processo de habilitação de aeronaves particulares para o transporte de amostras biológicas, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavirus (Covid-19). | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| INC 324/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Saúde, Dr. Luiz Henrique Mandetta, sugerindo que seja atendida a solicitação da Associação de Câncer de Boca e Garganta (ACBG) enviada a nossa comissão, no sentido de que, sejam liberados, em caráter de urgência, os insumos de proteção respiratória para que a contaminação pelo coronavírus nos pacientes oncológicos e idosos, que são traqueostomizados, possa ser minimizada | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 10 |
| INC 323/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Projeto de Indicação desta Comissão à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), sugerindo a edição de norma viando garantir aos usuários de planos de saúde a continuidade nos atendimentos enquanto durar no Brasil a pandemia do Corona vírus. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 322/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que seja estendido, por mais 90 dias, o prazo de validade das receitas médicas de pessoas idosas no âmbito da Farmácia Popular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 321/2020 Câmara dos Deputados | 02/04/2020 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa ao aperfeiçoamento da logística de entrega de Equipamentos de Proteção Individual, testes diagnósticos e Kits de UTI, bem como dos instrumentos para acompanhamento das entregas por parte das Secretarias Estaduais de Saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 216/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde que proceda a renovação contratual dos médicos brasileiros formados no exterior que hoje atuam pelo Programa Mais Médicos para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 206/2020 Câmara dos Deputados | 24/03/2020 | Requer o envio de Indicação ao Ministro da Saúde, sugerindo que proceda o aproveitamento de médicos brasileiros formados no exterior sem a convalidação do diploma para o enfrentamento da pandemia de COV[D-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 197/2020 Câmara dos Deputados | 23/03/2020 | Requer o envio de Indicação para o Ministro da Economia, Sr Paulo Roberto Nunes Guedes, sugerindo que o produto Álcool em Gel 70% Antisséptico seja equiparado, quanto aos tributos, e momentaneamente aos itens da cesta básica, tendo assim isenção tributária. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| INC 210/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Sugere a inclusão do município de Santa Bárbara (BA) para sediar provas do ENEM. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 5389/2018 Câmara dos Deputados | 04/07/2018 | Sugere a inclusão de trabalhadores do transporte rodoviário no público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 190/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.