Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 189/2026 Câmara dos Deputados | 06/08/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 159/2026 para inclusão da ABRASCO na Audiência Pública para debater a proposta de instituição da Carreira Única Interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 188/2026 Câmara dos Deputados | 13/07/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a missão da FUNASA e fazer um balanço de sua atuação. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 159/2026 Câmara dos Deputados | 11/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a proposta de instituição da Carreira Única Interfederativa do Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 151/2026 Câmara dos Deputados | 08/06/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Mortalidade materna no Brasil: desafios estruturais, inequidades e caminhos para a proteção da vida das mulheres”. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 153/2026 Câmara dos Deputados | 03/06/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater as diretrizes brasileiras para rastreamento de câncer de colo de útero. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 133/2026 Câmara dos Deputados | 20/05/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). | Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 | Autoria única |
| REQ 120/2026 Câmara dos Deputados | 24/04/2026 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde (CSAUDE) para debater os impactos das apostas de quota fixa (“bets”) na saúde da população brasileira, especialmente no que se refere à saúde mental e à demanda sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). | Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 72/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer o envio de convite para o comparecimento do Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a fim de apresentar os resultados das principais ações implementadas pelo Ministério da Saúde, bem como as prioridades da pasta para o ano de 2026. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2026 Câmara dos Deputados | 24/03/2026 | Requer o aditamento ao REQ nº 51/2026 de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS), para inclusão de convidado. | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU), do Ministério da Fazenda, do Gabinete do Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, e da Transparência Brasil. | Arquivada desde 20/05/2026 | Autoria única |
| REQ 59/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença de representantes da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (Conle) e da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Conof). | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 25/03/2026 | Autoria única |
| REQ 52/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Defesa do Consumidor para debater a formação de preços no mercado de combustíveis, o impacto dos créditos tributários, possíveis práticas anticoncorrenciais na etapa de distribuição e o caráter estratégico do controle público da cadeia do petróleo. | Arquivada desde 16/04/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 51/2026 Câmara dos Deputados | 13/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS). | Arquivada desde 28/04/2026 | Autoria única |
| REQ 48/2026 Câmara dos Deputados | 12/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para fiscalizar e acompanhar a implantação dos novos campi aprovados do IFBA e IF Baiano. | Aguardando Providências Internas desde 18/03/2026 | Autoria única |
| REQ 65/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Requer a realização de audiência pública para acompanhamento e fiscalização do cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem. | Arquivada desde 21/05/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 36/2026 Câmara dos Deputados | 02/03/2026 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde para, dentro das competências da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, monitorar os resultados do Enamed 2025 e fiscalizar a regulação dos cursos, considerando os impactos da formação médica no sistema de saúde brasileiro. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 41/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS, considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil em comparação com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS e o acesso universal aos tratamentos. | Arquivada desde 21/05/2026 | Autoria única |
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 39/2026 Câmara dos Deputados | 25/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2026 Câmara dos Deputados | 20/02/2026 | Requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP’s) em Saúde. | Arquivada desde 07/04/2026 | Autoria única |
| REQ 82/2025 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Requer seja convidado o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 275/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Requer o aditamento ao REQ 232/2025, para inclusão de convidado na audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 71/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Indica representantes de entidades a serem convidados e ouvidos no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 69/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer seja convidado o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, para o Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 67/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer a participação de Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer seja convidado o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 65/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer seja convidado(a) representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP para debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 242/2025 Câmara dos Deputados | 15/09/2025 | Requer o aditamento ao REQ nº 155/2025 de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer seja convidado o Secretário Nacional de Segurança Pública, Sr. Mario Luiz Sarrubbo, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 09/09/2025 | Requer seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para apresentar e debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025. | Arquivada desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 233/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater as ações nacionais sobre a prevenção e controle da Resistência aos Antimicrobianos (RAM). | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 232/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Requer a realização de audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer, em aditamento ao REQ nº 176/2025, a inclusão de convidados em audiência pública. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 330/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer o convite ao ministro Wellington Dias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para que venha a esta Comissão falar sobre o Brasil fora do Mapa da Fome e demais programas do MDS. | Arquivada desde 17/03/2026 | Autoria única |
| REQ 264/2025 Câmara dos Deputados | 27/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o processo de privatização da Refinaria Landulpho Alves e suas consequências na política de importação de derivados de petróleo. | Arquivada desde 23/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 155/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre terceirização e vínculos precários e seus impactos na saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 130/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer à Comissão Especial sobre a Alteração da Legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) o convite de especialistas para Audiência Pública para debater a proposição. | Aguardando Providências Internas desde 10/06/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 197/2025 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Requer o convite ao novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, para que venha a esta Comissão apresentar os projetos da pasta, bem como esclarecer dúvidas quanto à fraude iniciada no INSS em 2019. | Arquivada desde 26/03/2026 | Autoria única |
| REQ 105/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a atualização das normativas em terapia nutricional - modalidades oral, enteral e parenteral. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 141/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com vistas a obter um balanço do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA SUS). | Arquivada desde 01/07/2025 | Autoria única |
| REQ 138/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a finalização do contrato da concessionária Via Bahia e propostas de novas concessões da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 06/05/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2025 Câmara dos Deputados | 07/04/2025 | Solicita seja enviado convite ao representante da Bahia Mineração S/A (BAMIN), para falar aos membros desta Comissão sobre a paralização dos trabalhos na FIOL e as recentes demissões de funcionários. | Arquivada desde 03/09/2025 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 24/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação atual das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul, em Ilhéus (BA). | Arquivada desde 23/03/2026 | Autoria única |
| REQ 25/2025 Câmara dos Deputados | 21/03/2025 | Requer aditamento ao REQ nº 19/2025 para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 19/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 20/03/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia do Protagonismo do Paciente. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2025 Câmara dos Deputados | 19/03/2025 | Requer convidar o Ministro de Estado da Saúde para apresentar as perspectivas de sua gestão. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 247/2024 Câmara dos Deputados | 08/10/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da Refinaria de Mataripe e sua possível reestatização. | Arquivada desde 02/09/2025 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 214/2024 Câmara dos Deputados | 05/09/2024 | Requer a realização de Audiência Pública sobre as ações do Ministério da Saúde para o enfrentamento da dengue e demais arboviroses. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 210/2024 Câmara dos Deputados | 23/08/2024 | Requer o envio de convite para o Sr. Ministro Camilo Santana comparecer a esta Comissão para apresentar um balanço das ações já efetuadas e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Educação | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 196/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Requer aditamento ao REQ nº 56/2024 para inclusão de palestrante na audiência pública que irá debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 195/2024 Câmara dos Deputados | 17/07/2024 | Requer o aditamento ao REQ nº 28/2024 de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil, para atualização e inclusão de convidados. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 155/2024 Câmara dos Deputados | 23/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento 132/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater a regulação de preços de medicamentos no Brasil pela CMED e oportunidades de aperfeiçoamento da legislação nos termos propostos pelo PL nº 1.732/2024. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 152/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 141/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 127/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer aditamento do REQ nº 112/2024 para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer o aditamento do Requerimento nº 97/2024 para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o Decreto nº 11.999/24 e o Programa de Residência Médica do país. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 134/2024 Câmara dos Deputados | 03/05/2024 | Requer o aditamento ao REQ nº 120/2024 (audiência pública para debater os desafios e oportunidades da transição energética no Brasil) para inclusão de convidados. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2024 Câmara dos Deputados | 03/05/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 111/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Requer da Comissão de Saúde a solicitação de audiência com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar sobre a carreira de auditoria do SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial. | Arquivada desde 30/08/2024 | Autoria única |
| REQ 121/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os avanços e perspectivas a partir do lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 120/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 119/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater os avanços e perspectivas a partir da retomada do Programa Mais Médicos em 2023. | Arquivada desde 02/09/2025 | Autoria única |
| REQ 112/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA). | Arquivada desde 20/08/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2024 Câmara dos Deputados | 15/04/2024 | Requer convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, para tratar do panorama atual e desafios futuros das ações de controle interno, transparência e combate à corrupção, bem como do programa “CGU Presente”. | Arquivada desde 13/02/2025 | Autoria única |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 26/03/2024 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para apresentar balanço das atividades de 2023 e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério da Cultura. | Arquivada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 72/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Marina Silva comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Arquivada desde 14/04/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 10/05/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 44/2024 Câmara dos Deputados | 21/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2024 Câmara dos Deputados | 15/03/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o impacto das complicações do diabetes na saúde pública do Brasil. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. (SUS)”, e apensados | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 07/03/2024 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre assistência em Hepatologia no SUS. | Arquivada desde 26/03/2025 | Autoria única |
| REQ 312/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 311/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a carreira de auditoria do SUS. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 549/2023 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Requer o aditamento ao REQ 519/2023 - audiência pública para debater “os efeitos da Resolução nº 726, de 11 de abril de 2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)” - para inclusão de entidade. | Arquivada desde 20/12/2023 | Autoria única |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 01/11/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 1241/2023, que “altera a Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, para alterar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – CONITEC”. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 23/10/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 262/2023 (audiência pública com o objetivo de discutir o comércio de cigarros eletrônicos no Brasil e os perigos decorrentes da falta de regulamentação), para inclusão de convidadas. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 390/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer o aditamento ao REQ 320/2023 - Audiência Pública para debater os efeitos do Fracking (Fraturamento Hidráulico) para extração de gás de xisto - para inclusão da seguinte convidada: - Ana Amélia Campos Toni, Secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 389/2023 Câmara dos Deputados | 06/10/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a renegociação do contrato de concessão de rodovias com a concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: Representante do Ministério dos Transportes; Representante da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA); José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Representante da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Representante do Tribunal de Contas da União (TCU); Júlio Pinheiro, vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). | Arquivada desde 29/11/2023 | Autoria única |
| REQ 250/2023 Câmara dos Deputados | 02/10/2023 | Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico (REQ nº 236/2023). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos do fracking (fraturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. | Arquivada desde 25/10/2023 | Autoria única |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 284/2023 (Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 04/10/2023 | Autoria única |
| REQ 284/2023 Câmara dos Deputados | 14/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o preço dos combustíveis na Bahia após a privatização da RLAM. | Arquivada desde 20/09/2023 | Autoria única |
| REQ 181/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da informação sobre o vírus HTLV e formas de enfrentamento. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 177/2023 Câmara dos Deputados | 06/07/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de novas regras para a seguridade social dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, bem como, do combate à precariedade do vínculo empregatício desses profissionais junto aos Gestores locais do SUS. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 257/2023 Câmara dos Deputados | 27/06/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia. | Arquivada desde 06/09/2023 | Autoria única |
| REQ 154/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 122/2023 (audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para debater as políticas públicas entre a saúde e esporte) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 144/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as perspectivas presentes e futuras da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – ADAPS. | Arquivada desde 20/03/2024 | Autoria única |
| REQ 236/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Solicita seja convidado o Sr. Tony Garcia para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 135/2023 Câmara dos Deputados | 05/06/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 9/2023 para inclusão de convidada. | Arquivada desde 14/06/2023 | Autoria única |
| REQ 122/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão do Esporte para debater as políticas públicas entre saúde e esporte. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 105/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 187/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA). | Arquivada desde 21/06/2023 | Autoria única |
| REQ 99/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos trabalhadores da limpeza pública. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater a atual situação de desassistência à saúde em municípios em situação de vulnerabilidade e as ações do atual governo de incentivo à capacitação permanente, permanência e fixação de profissionais médicos nesses locais previstas na MP 1165, de 2023, que Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, e altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Solicita seja enviado convite ao Sr. Rodrigo Tacla Duran para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz. | Arquivada desde 12/04/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 39/2023 (audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking/ fraturamento hidráulico para extração de gás de xisto) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 67/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer o aditamento ao REQ nº 4/2023 (audiência pública para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país) para inclusão de convidada. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 66/2023 Câmara dos Deputados | 05/04/2023 | Requer o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os efeitos na saúde humana do fracking (faturamento hidráulico) para extração de gás de xisto. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a o aditamento ao REQ 8/2023 (audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos) para inclusão de convidado. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requerem a realização de audiência pública para debater sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-116 e o cumprimento das cláusulas contratuais da concessionária ViaBahia, com os seguintes convidados: José Bartolomeu, presidente da ViaBahia; Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), representante; José Henriques Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB); José Maria Caires, representante do "Duplica Sudoeste"; Prefeitura de Vitória da Conquista - representante; e Câmara Municipal de Vitória da Conquista - representante. | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Solicita a vinda à esta Comissão do ex-Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, para esclarecer sobre a entrada de dois conjuntos de joias, presentes da Arábia Saudita ao ex-presidente do Brasil. | Arquivada desde 11/04/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a saúde ocupacional dos entregadores por aplicativos. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de audiência pública a fim de fazer um balanço sobre a atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs). | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de audiência pública a para debater sobre imunização e cobertura vacinal no país. | Arquivada desde 21/03/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2023 Câmara dos Deputados | 15/03/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a retomada do crescimento da indústria naval brasileira. Com os seguintes convidados: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - representante; Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) - representante; Federação Única dos Petroleiros (FUP) - representante; Ariovaldo Rocha, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) e Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET) - representante. | Arquivada desde 18/05/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2022 Câmara dos Deputados | 06/12/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, com a participação dos convidados especificados. | Arquivada desde 14/12/2022 | Autoria única |
| REQ 133/2022 Câmara dos Deputados | 01/12/2022 | Requer o aditamento do Requerimento nº 111/2022 para realização de Audiência Pública incluindo novos convidados e os recentes cortes orçamentários do Ministério da Educação (MEC). | Arquivada desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 111/2022 Câmara dos Deputados | 18/10/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a dotação orçamentária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). | Arquivada desde 15/02/2023 | Autoria única |
| REQ 115/2022 Câmara dos Deputados | 22/06/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.364, de 2019, que “regulamenta a Terapia Ocupacional e dá outras providências”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 108/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o avanço das escolas e grupos paramilitares no Brasil, para a formação e disciplina de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 88/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN). | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 83/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 79/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº 65/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer aditamento ao Requerimento nº 60/2022 para inclusão de convidados na audiência pública sobre a Política Nacional de Saúde Mental. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 422/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 30/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos". | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 413/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle para debater sobre a situação de saúde do Povo Yanomami. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 411/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 405/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 399/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação dos médicos no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), instituído pela Lei nº 12.871, de 2013, no contexto do Edital de Chamamento Público nº 9, de 24 de setembro de 2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 388/2021 Câmara dos Deputados | 28/10/2021 | Requer o aditamento do REQ nº 342/2021, para inclusão de convidados na audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 381/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer aditamento ao REQ. nº 362/2021 para inclusão de convidada na audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 363/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer o aditamento ao Requerimento 299/2021, de inclusão do presidente da FONACATE na reunião de audiência pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 362/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater cirurgia bariátrica por laparoscopia no SUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com o seguinte convidado: Aldo Malavasi, pesquisador, doutor em genética pela Universidade de São Paulo. | Arquivada desde 15/12/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representante da Rede de Pesquisadores em Economia e Inovação em Saúde; Representante da Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Representante o da Associação Brasileira de Economia da Saúde; Representante da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias da Saúde; Representante do grupo de pesquisa FIOCRUZ CEIS 4.0; Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; e Representante do Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, NAF/ENSP. | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Sr. João Alberto Osso Júnior - Representante da Agência Internacional de Energia Atômica, com sede em Viena; Sr Professor Aldo Malavasi - Vice-Presidente da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Wilson Calvo - Representante do IPEN; Sr. José Augusto Perrotta - Representante do IPEN; Sra. Fabíola Supino: - Especialista em Politicas públicas no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); Dr. Carlos Gadelha - coordenador de Ações de Prospecção da Fiocruz e líder do grupo de pesquisa Desenvolvimento e Saúde da Fiocruz; Dr. Sandro Martins: - Pesquisador no Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde na Fiocruz; Dr. Leandro Safatle: - Economista e ex-Secretário Executivo da CMED; e Dr. Fernando Aith: - Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo - FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação do COEGEMAS Bahia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: SR. SÉRGIO RESENDE - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2005 - 2010); SR. MARCO ANTÔNIO RAUPP - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2012 - 2014); SR. CELSON PANSERA - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2015 - 2016); SR. GILBERTO KASSAB - Ex- Ministro de Ciência e Tecnologia (2016 - 2019); REINALDO GUIMARÃES - Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2007-2010); CARLOS GADELHA Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2011-2014); JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2014-2015); ADRIANO MASSUDA Ex-secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016); MARCO ANTÔNIO FIREMAN Ex-secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2016-2018); e DENIZAR VIANNA Ex-Secretário Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (2019-2020). (2016 - 2019). | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a PEC 517, de 2010, que "dá nova redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos", com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Saúde - MS; Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representantes do Ministério de Ciência Tecnologia e Inovações - MCTI; Representante do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN; e Representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN. | Arquivada desde 15/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 4/2021 Câmara dos Deputados | 04/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação do CONGEMAS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 383, de 2017, com a participação das convidadas: Márcia Lopes, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de março/2010 a janeiro/2011) e Tereza Campello, Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (no período de janeiro/2011 a maio/2016). | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 342/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a Neuropatia Óptica Hereditária de Leber (LHON). | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 341/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a inclusão dos seguintes convidados na Audiência Pública objeto do REQ Nº 3/2021: Andrey Guimarães Duarte, Tabelião do 4º Ofício de Notas de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, Tesoureiro do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Entidade de Representação do Notariado Brasileiro e Instituição filiada à União Internacional do Notariado (UINL); Ex-presidente e atual vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP); Caio Marco Bartine Nascimento, MBA em Direito Empresarial - FGV; Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário - IBET; Doutor em Direito - Universidad deo Museo Social Argentino - UMSA - AR. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 08/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a necessidade de mais uma aplicação dos imunizantes disponíveis no Brasil contra a Covid-19, retomando os grupos prioritários iniciais, em especial os profissionais da saúde. | Arquivada desde 27/09/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 299/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento e reestruturação do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre a regulamentação e aplicação da Lei 14.128/21, que concede indenização aos profissionais de saúde tornados incapacitados para o trabalho pela Covid-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 285/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de audiência pública em comemoração aos 15 anos da Lei nº 11.350/2006 | Arquivada desde 05/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 174/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para debater o PL 1644/2015, objeto do REQ nº 167/2021. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 166/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3994/2015, que que "altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família". | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a prorrogação dos contratos do Projeto Médicos pelo Brasil (Programa Mais Médicos). | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a aplicação das provas do Revalida. | Arquivada desde 05/05/2022 | Autoria única |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater os IMPACTOS POSITIVOS DE MEDIDAS RESTRITIVAS ADOTADAS POR ESTADOS E MUNICÍPIO NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DE CORONAVÍRUS. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 27/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a “gordofobia” e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidado: Dr. Fabio Viegas, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina Sputnik V. Convidados: Ministério da Saúde; Conass; Consórcio Nordeste; e Instituto Gamaleya. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Janssen. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Janssen. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para debater o financiamento de leitos de UTI pelo Ministério da Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems. | Arquivada desde 11/05/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a atual situação da aquisição da vacina da Pzifer. Convidados: Ministério da Saúde, Conass, Laboratório Pfizer. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública remota no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos a que estão submetidas as pessoas em situação de rua, durante o período da pandemia. Convidados: Movimento Nacional da População em Situação de Rua; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Nacional de Direitos Humanos; Pastoral do Povo de Rua; Associação Nacional dos Defensores Públicos; e Agenda Livre para Informação, Cidadania e Educação. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 01/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública por videoconferência para discutir a situação das pessoas obesas, a obesidade como fator de risco, a "gordofobia" e a realização de cirurgias bariátricas durante a pandemia do novo coronavírus. Convidados: Movimento Vai Ter Gorda; Dra. Maria Luisa Jimenez, UFMT; Dra. Camila Vasconcelos, UFBA; Dra. Nélia Almeida, Coletivo de Pessoas com Obesidade da BA; Dr. Nilson Roberto R Oliveira Jr, Hospital de Ilhéus; ONG do Obeso de Itabuna; e CFM. | Arquivada desde 04/05/2021 | Autoria única |
| REQ 33/2020 Câmara dos Deputados | 17/06/2020 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Externa para discutir os riscos à saúde de crianças, adolescentes, professores e orientadores educacionais das escolas públicas do Distrito Federal, tendo em vista a intenção do Poder Executivo local de proceder a reabertura da rede pública de ensino no início do mês de maio. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2020 Câmara dos Deputados | 17/02/2020 | Requer seja convidado o Diretor-Presidente da ANVISA para reunião de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir a mudança regulatória proposta pela ANEEL na produção de energia solar e eólica (REN 482/2012). | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 100/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da Atenção Básica à Saúde e a Carteira de Serviços da Atenção Primária. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 292/2019 Câmara dos Deputados | 17/09/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o tema "Alimentação Saudável nas Escolas", e sugere que possa acontecer entre 15 a 17 de outubro | Arquivada desde 14/02/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 287/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para debater o novo financiamento da Atenção Básica e a "Carteira de Serviços da Atenção Primária" propostos pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 14/02/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1645 de 2019, com o Tema "Perspectiva internacional e justiça do gasto público no Brasil com o sistema de proteção social dos militares", com os seguintes convidados: Drª. Laura Carvalho, professora da FEA/USP; Drª Célia Kerstenetzky, professora da UFF; Dr. Felipe Rezende - professor assistente do Departamento de Economia de Hobart e William Smith Colleges - Genebra; Dr. Luiz Carlos Prado - professor de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; Dra. Maria Lúcia Fattorelli - coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Dr. Pedro Rossi - professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas - UNICAMP. Eduardo Moreira – economista, fundador do banco Pactual. | Arquivada desde 10/12/2019 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a realização de audiências públicas no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019, com os seguintes convidados: MInistro da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva; Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes; Paulo Ricardo da Rocha Paiva, Coronel da Infantaria e Estado-Maior; União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares - Unifax; Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp); Associação Nacional dos Praças (Anaspra); Representante da ANFIP; Achiles Frias, Simprofaz e Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado - FONACATE. | Arquivada desde 10/12/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 237/2019 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 205/2019, que trata de realização de Audiência Pública para esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE"; para incluir representantes dos beneficiários do Plano de Saúde GEAP. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 233/2019 Câmara dos Deputados | 05/07/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 225/2019, para incluir o Ministro Paulo Guedes na Audiência Pública para debater a EC nº 95/2016. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 181/2019 Câmara dos Deputados | 31/05/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com o Tema "Receitas Previdenciárias". | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 161/2019 Câmara dos Deputados | 15/05/2019 | Requer a inclusão da Srª Marivalda Pereira (CONACS) no Seminário na cidade de Guanambi/BA para debater a PEC 06/2019 (aditamento REQ 156/19). | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 125/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Barreiras/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 124/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Juazeiro/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 123/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Ilhéus/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requerem a realização de seminários no Estado do Goiás e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 104/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado da Bahia e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 103/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com os convidados: - Guilherme Delgado - Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas, com pesquisa nas seguintes áreas: agricultura, política agrícola, política social, previdência social e previdência rural; - Cláudio Alberto Puty - Doutorado em Economia - New School for Social Research. Professor Associado da Universidade Federal do Pará, Professor visitante do BRICS Center da university of International Business and Economics, Pequim, China e pesquisador associado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA - PNPD). Deputado Federal (2011-2015), Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento e Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, onde foi presidente do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS) e presidente do Conselho da DATAPREV; - Eduardo Moreira - Graduado em engenharia pela PUC do Rio de Janeiro e em economia na Universidade da Califórnia de San Diego (UCSD). Fundador da empresa Brasil Plural e a Genial Investimentos. Em 2016, eleito um dos 3 melhores economistas do Brasil pela revista Investidor Institucional como; - Sonia Fleury - pesquisadora do PESES/FINEP/FIOCRUZ, analisando o Complexo Previdenciário de Assistência. Foi consultora do Ministério da Previdência Social, na gestão do Dr. Waldir Pires, onde formulou a proposta de uma previdência viável e inclusiva. Integrou o conselho consultor do IBASE. Consultora da Assembleia Nacional Constituinte, para a elaboração do capítulo sobre a Seguridade Social da Constituição de 1988. Presidente da FIOCRUZ. Trabalhou na Fundação até 2018, quando recebeu Medalha de Ouro Oswaldo Cruz do Ministério da Saúde. Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES 2003-2006. Também foi Membro da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde (CNDSS). Professora visitante em diversas Universidades na América Latina e na Europa e consultora em vários países dos principais organismos internacionais: OPS, BID, UNDP, World Bank, FLACSO, dentre outros. Autora de estudos sobre a reforma da previdência proposta pela PEC nº 6/2019, para a FIOCRUZ. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 102/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminário na capital de cada estado do país. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 101/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado de São Paulo e demais Estados da região. | Arquivada desde 04/10/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requerem a realização de seminários no Estado do Rio Grande do Sul e demais Estados da região. | Arquivada desde 03/06/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 93/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado do Paraná e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 92/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado do Ceará e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 91/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de seminários no Estado de Pernambuco e demais Estados da região. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 89/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de audiência pública a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 06, de 2019, com representantes das entidades: Central Única dos Trabalhadores - CUT; - Força Sindical - União Geral dos Trabalhadores - UGT; - Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras - CTB; - Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST; - Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; - Central da Classe Trabalhadora - Intersindical. | Arquivada desde 11/10/2022 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 86/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Feira de Santana/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Lauro de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Camaçari/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 83/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Teixeira de Freitas/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Amargosa/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 81/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Salvador/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 80/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Vitória da Conquista/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 79/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a realização de Seminário na cidade de Jacobina/BA para debater a PEC 06/2019. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
| REQ 37/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o fechamento da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (FAFEN), na Bahia e Sergipe. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 25/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir vendas de refinarias da Petrobras. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 77/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 67/2019, de inclusão de convidada na reunião de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 76/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater efeitos e consequências da Portaria nº 263/2019, para avaliar redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 67/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre as possíveis causas da volta do sarampo e as ações do Ministério da Saúde para elevar as taxas de imunização. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do atual Secretário de Cuidados e Prevenção às Drogas do Ministério da Cidadania, Quirino Cordeiro Jr., para prestar esclarecimentos sobre a Nota Técnica Nº 11/2019, intitulada "Nova Saúde Mental", publicada com sua assinatura pela Coordenação-Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, do Ministério da Saúde. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 44/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença da Secretária de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, para prestar esclarecimentos sobre a extinção do Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, para prestar esclarecimentos sobre a participação em reunião fora da agenda pública, em 30 de janeiro de 2019, com a empresa Green Cross para discutir o fornecimento de imunoglobulina humana ao Sistema Único de Saúde (SUS). | Arquivada desde 25/03/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer realização de audiência pública para tratar sobre a nomeação dos profissionais aprovados no concurso público realizado pelo Ministério da Saúde para o cargo de Tecnologista em Gestão de Políticas Públicas. | Arquivada desde 25/03/2021 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 8/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer a realização reunião de audiência pública para debater sobre a importância do CONSEA e a Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil. | Arquivada desde 12/02/2020 | Autoria única |
| REQ 541/2018 Câmara dos Deputados | 13/11/2018 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CFFC, a fim de debater o refino de petróleo como uma questão estratégica para o país. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 733/2018 Câmara dos Deputados | 29/05/2018 | Requer a realização reunião de audiência pública para debater e celebrar os 25 anos do Sistema Nacional de Auditoria do SUS. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 721/2018 Câmara dos Deputados | 15/05/2018 | Requer a realização reunião de audiência pública para debater propostas relativas à regulamentação dos agrotóxicos (PL 6299/02). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 507/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Requer a realização de audiência pública para discutir a atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho (BA). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 661/2018 Câmara dos Deputados | 03/04/2018 | Requer a realização de Seminário para celebrar e debater os 30 anos do SUS. | Arquivada desde 19/06/2018 | Autoria única |
| REQ 463/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos. | Arquivada desde 31/01/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 645/2017 Câmara dos Deputados | 11/10/2017 | Requer a realização de Seminários regionais para debater a atual situação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | Arquivada desde 02/05/2018 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 595/2017 Câmara dos Deputados | 09/08/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a revisão da Política Nacional da Atenção Básica proposta pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 12/09/2017 | Autoria única |
| REQ 562/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Requer realização de audiência pública para tratar sobre a intervenção policial na área denominada Cracolândia, na cidade de São Paulo. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 541/2017 Câmara dos Deputados | 30/05/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o fechamento de unidades próprias do Programa Farmácia Popular. | Arquivada desde 17/10/2017 | Autoria única |
| REQ 491/2017 Câmara dos Deputados | 12/04/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Plano de Saúde Acessível proposto pelo atual Ministro da Saúde. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 489/2017 Câmara dos Deputados | 11/04/2017 | Solicita a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Ricardo Barros, a fim de prestar esclarecimentos sobre a aquisição de medicamento para tratamento de câncer sem estudos sobre sua eficácia, fechamento de unidades do Programa Farmácia Popular e sobre a situação atual do Programa Mais Médicos. | Arquivada desde 15/12/2017 | Autoria única |
| REQ 455/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão. | Arquivada desde 01/11/2017 | Autoria única |
| REQ 454/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 6836/2017. | Arquivada desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para ouvir o Prof. Roberto Badaró, coordenador do Instituto de Tecnologia em Saúde do SENAI - CIMATEC. | Arquivada desde 28/03/2017 | Autoria única |
| REQ 452/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas. | Arquivada desde 02/05/2018 | Autoria única |
| REQ 451/2017 Câmara dos Deputados | 24/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal. | Arquivada desde 27/04/2017 | Autoria única |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 15/03/2017 | Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão Especial para discutir a incorporação de tecnologia na área de medicamentos e vacinas.representantes das seguintes entidades: - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC); - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde; - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). | Arquivada desde 17/05/2017 | Autoria única |
| REQ 378/2016 Câmara dos Deputados | 05/07/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes (PNCRC) das culturas agrícolas. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 288/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de reunião para debater Planos de Saúde de Autogestão. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 287/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL 3309/2015, que institui o dia nacional de prevenção ao AVC. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 286/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater diálise peritoneal. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 150/2015 Câmara dos Deputados | 05/10/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 13 |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal; Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal - ANAPE; Presidente da Associação Brasileira de Advogados Públicos - ABRAP; e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM. | Arquivada desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de audiência pública com os seguintes convidados: Procurador-Geral do Estado da Bahia, Dr. PAULO MORENO CARVALHO; Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, Dr. EUZÉBIO FERNANDO RUSCHEL; Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais, Dr. ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR; e Procuradora-Geral do Distrito Federal, Dr.ª PAOLA AIRES CORRÊA LIMA. | Arquivada desde 11/11/2015 | Autoria única |
| REQ 179/2015 Câmara dos Deputados | 18/08/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir as consequências na saúde pública da terceirização da inspeção sanitária em estabelecimentos de abate. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 167/2015 Câmara dos Deputados | 11/08/2015 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o decreto da Presidenta da República que regulamenta a formação do Cadastro Nacional de Especialistas. | Arquivada desde 31/03/2017 | Autoria única |
| REQ 15/2015 Câmara dos Deputados | 18/03/2015 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino. Convidados: Ministro da Educação; Ministro da Saúde; Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação; Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (ABRAHUE); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES); e Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM). | Arquivada desde 05/05/2015 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 05/03/2015 | Requer a realização de audiência pública para discutir alimentação saudável nas escolas. | Arquivada desde 19/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.