Jorge Solla
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2870/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2866/2026 Câmara dos Deputados | 14/05/2026 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a homenagear as categorias do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 2566/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 2564/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao mês de campanha Junho Vermelho e ao Dia Mundial do Doador de Sangue, celebrado em 14 de junho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 18 |
| REQ 2563/2026 Câmara dos Deputados | 30/04/2026 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Câncer, celebrado no dia 27 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| REQ 750/2026 Câmara dos Deputados | 12/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar a Campanha da Fraternidade 2026, com o tema "Fraternidade e Moradia" e o lema "Ele veio morar entre nós" (Jo 1,14). | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 130/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 128/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 127/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 126/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 14/07/2026 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 5921/2025 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 50º Aniversário da República Árabe Saaraui Democrática (RASD). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/12/2025 | Primeira assinatura de 8 |
| REQ 3841/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação. | Tramitação Finalizada desde 23/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 24 |
| REQ 3649/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 3648/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 3647/2025 Câmara dos Deputados | 02/09/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Luta Nacional das Pessoas com Deficiências. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/09/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 3577/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 07 de outubro de 2025, em homenagem ao Dia Mundial de Combate à Meningite. | Tramitação Finalizada desde 14/10/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 41 |
| REQ 3567/2025 Câmara dos Deputados | 27/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia no Plenário desta Casa, em homenagem à Empresa Brasileira de Comunicação - EBC. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/08/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 12 |
| REQ 3426/2025 Câmara dos Deputados | 21/08/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e a importância do Sistema Tributário do Simples Nacional. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 3258/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 53 anos do Hospital Universitário de Brasília – HUB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 3257/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Nutricionista. | Tramitação Finalizada desde 20/10/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| REQ 3250/2025 Câmara dos Deputados | 13/08/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 79 anos de Fundação do Serviço Social do Comércio (SESC). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/08/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 2438/2025 Câmara dos Deputados | 30/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador | Tramitação Finalizada desde 30/09/2025 | Primeira assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 21ª assinatura de 59 |
| REQ 2298/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 2292/2025 Câmara dos Deputados | 13/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres na Engenharia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/06/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 18 |
| REQ 2242/2025 Câmara dos Deputados | 11/06/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de julho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 2073/2025 Câmara dos Deputados | 23/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico Veríssimo | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 39 |
| REQ 2063/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 2033/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Povos do Cerrado. | Tramitação Finalizada desde 04/07/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 2011/2025 Câmara dos Deputados | 20/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de agosto de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua | Tramitação Finalizada desde 28/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 51 |
| REQ 2000/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ. | Tramitação Finalizada desde 26/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 55 |
| REQ 1998/2025 Câmara dos Deputados | 19/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de dezembro de 2025, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 1989/2025 Câmara dos Deputados | 16/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de junho de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem “póstuma” a Luiz Carlos Sigmaringa Seixas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 57 |
| REQ 1939/2025 Câmara dos Deputados | 13/05/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos da UNICAFES (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (UNICAFES). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/05/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 54 |
| REQ 1666/2025 Câmara dos Deputados | 29/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene de Conscientização Sobre as Distrofias Musculares. | Tramitação Finalizada desde 16/09/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 1088/2025 Câmara dos Deputados | 25/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2025,no Plenário da Câmara dos Deputados, em celebração ao Dia Mundial da Terra e em homenagem àqueles que dedicam suas vidas à sua proteção. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 20 |
| REQ 823/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de julho de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, no âmbito das comemorações dos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 28 |
| REQ 801/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Enfermagem | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 37 |
| REQ 772/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 25 de março de 2025, em homenagem ao Dia Nacional de Lutas dos Estudantes Brasileiros, celebrado anualmente no dia 28 de março. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/03/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| REQ 763/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 75 anos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 691/2025 Câmara dos Deputados | 27/02/2025 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 23 de abril de 2025, em homenagem à alusão ao dia de Tiradentes e aos 61 anos do Conselho Federal de Odontologia. | Tramitação Finalizada desde 23/04/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 13 |
| REQ 682/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial do Livro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 681/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 anos do Jornal O Estado de São Paulo, o popular "Estadão". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 40 |
| REQ 659/2025 Câmara dos Deputados | 25/02/2025 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 54 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Finalizada desde 29/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 593/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Ortopedista. | Tramitação Finalizada desde 18/09/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 28 |
| REQ 592/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Médicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 25 |
| REQ 566/2025 Câmara dos Deputados | 18/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em 10 de dezembro de 2025, em homenagem ao dia internacional dos direitos humanos. | Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 10 |
| REQ 520/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 225 (duzentos e vinte e cinco) anos de nascimento do Padre Inácio de Sousa Rolim - Padre Rolim. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 518/2025 Câmara dos Deputados | 17/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos 35 anos do Sistema Único de Saúde desde a regulamentação da Lei 8.080/1990, que consolidou a Lei Orgânica da Saúde e estabeleceu as diretrizes para um sistema público, universal e gratuito de saúde no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 484/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara, em homenagem aos quarenta do reconhecimento como patrimônio histórico do Brasil do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 468/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar a data de 15 de agosto como o Dia Nacional da Imigração Chinesa, e os 51 anos das relações diplomáticas entre Brasil e China. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 9 |
| REQ 467/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada celebrar o Dia Nacional do Forró | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 15 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 55ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 75 |
| REQ 452/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 38 |
| REQ 451/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 39 |
| REQ 450/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 38 |
| REQ 449/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 43 |
| REQ 421/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Tramitação Finalizada desde 20/03/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 58 |
| REQ 420/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 10 anos da Lei do Feminicídio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 37 |
| REQ 419/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de falecimento de Miguel Arraes. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 26 |
| REQ 418/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 38 |
| REQ 417/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 43 |
| REQ 416/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Ministério da Cultura. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 35 |
| REQ 415/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 414/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 37 |
| REQ 413/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 20ª assinatura de 48 |
| REQ 412/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 17 anos do falecimento do cantor e compositor Dorival Caymmi. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 23ª assinatura de 33 |
| REQ 411/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 24 anos do falecimento do renomado escritor Jorge Amado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 36 |
| REQ 410/2025 Câmara dos Deputados | 12/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 202 anos de Independência do estado da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 37 |
| REQ 401/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a celebrar o Primeiro de Maio, Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 17 |
| REQ 399/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de uma sessão solene em homenagem a Rubens Paiva, Eunice Paiva, Marcelo Rubens Paiva, extensiva a toda família Paiva, à equipe e elenco do filme “Ainda Estou Aqui”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 393/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 25 |
| REQ 347/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e do Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 346/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos e dois anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 48 |
| REQ 327/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de Novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 36 |
| REQ 325/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade de Uberlândia, Minas Gerais | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 324/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado no dia 25 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 323/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia Internacional da Educação, celebrado no dia 28 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 36 |
| REQ 322/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer Sessão Solene desta Casa em homenagem ao Dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 16/10/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 38 |
| REQ 320/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Refinaria de Mataripe (RLAM), completados neste ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Primeira assinatura de 29 |
| REQ 315/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 51 |
| REQ 314/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para o aniversário da cidade de Feira de Santana, pelos 192 anos de emancipação política, a ser comemorado em 18 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 17/09/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 34 |
| REQ 274/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 39ª assinatura de 46 |
| REQ 271/2025 Câmara dos Deputados | 07/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 251/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 30ª assinatura de 53 |
| REQ 248/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem à Campanha da Fraternidade de 2025. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 245/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 244/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Tramitação Finalizada desde 10/06/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 243/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Cerrado. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 222/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 216/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2025 que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral" com o lema da campanha "Deus viu que tudo era muito bom" (Gn, 1, 31). | Tramitação Finalizada desde 09/04/2025 | Coautoria — 36ª assinatura de 55 |
| REQ 214/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 213/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem – 12 de maio. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 205/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 54 |
| REQ 204/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 53 |
| REQ 203/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 53 |
| REQ 202/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 57 |
| REQ 201/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 57 |
| REQ 199/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos da Conab. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 | Coautoria — 37ª assinatura de 52 |
| REQ 3392/2024 Câmara dos Deputados | 29/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/08/2024 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 2748/2024 Câmara dos Deputados | 01/08/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/08/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 2574/2024 Câmara dos Deputados | 10/07/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 Anos do Grupo Sabin. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 1681/2024 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília. | Tramitação Finalizada desde 01/10/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 13 |
| REQ 1253/2024 Câmara dos Deputados | 18/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 1147/2024 Câmara dos Deputados | 11/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de junho de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia internacional dos Oceanos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/04/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 924/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Requer a realização de Sessão Solene alusiva aos 76 anos da Nakba, a catástrofe palestina. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 677/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 622/2024 Câmara dos Deputados | 05/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 30 de outubro de 2024, em homenagem ao Dia do Funcionalismo Público. | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 16 |
| REQ 556/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em alusão às vítimas de feminicídio e repúdio para o caso trágico da artista venezuelana Julieta Ines Hernández Martinez, brutalmente assassinada no Amazonas em 23 de dezembro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 16 |
| REQ 325/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/02/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 22 |
| REQ 313/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos do Afoxé Filhos de Gandhy. | Tramitação Finalizada desde 18/06/2024 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 245/2024 Câmara dos Deputados | 15/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 22 |
| REQ 220/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações. | Tramitação Finalizada desde 11/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 190/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Racismo Ambiental e Climático. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 183/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 10 |
| REQ 147/2024 Câmara dos Deputados | 06/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Aniversário de 60 anos de Instituição do Conselho Federal de Odontologia e dos Conselhos Regionais de Odontologia | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 131/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 23 |
| REQ 129/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 123/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 20 |
| REQ 122/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público | Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 | Coautoria — 16ª assinatura de 19 |
| REQ 114/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 9 |
| REQ 109/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes. | Tramitação Finalizada desde 26/03/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 15 |
| REQ 86/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 200 anos da imigração alemã no Brasil. | Tramitação Finalizada desde 12/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 83/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem aos Corpos de Bombeiros Militares. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 81/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 80/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Oito anos da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 7 |
| REQ 74/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados aos 35 anos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 3998/2023 Câmara dos Deputados | 21/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/11/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 27 |
| REQ 3978/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem as 272 vidas perdidas com o Rompimento da Barragem Mina Córrego Feijão, em Brumadinho -MG. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 3342/2023 Câmara dos Deputados | 29/09/2023 | Requer a realização de sessão de 360 (trezentos e sessenta) anos da empresa brasileira de correios e telégrafos. | Tramitação Finalizada desde 16/04/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 2946/2023 Câmara dos Deputados | 11/09/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/09/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 2929/2023 Câmara dos Deputados | 06/09/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem póstuma ao ex-Deputado Federal Constituinte e ex-Ministro da Secretária de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken. | Tramitação Finalizada desde 14/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2750/2023 Câmara dos Deputados | 23/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 200 anos do Ministério das Relações Exteriores do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 05/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2372/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/08/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 2232/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/07/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 1895/2023 Câmara dos Deputados | 06/06/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão e homenagem aos 20 (vinte) anos da Lei nº 10.639/2003, que que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/06/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 1657/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 21 de novembro de 2023 a fim de celebrar os 180 anos do Conselho Estadual de Educação do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 20 |
| REQ 1550/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica. | Tramitação Finalizada desde 29/08/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1441/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de junho de 2023, em homenagem ao Dia Mundial do Skate. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 1435/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 10 de junho de 2023, em homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/05/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 20 |
| REQ 1348/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 30 |
| REQ 1347/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/04/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 28 |
| REQ 1342/2023 Câmara dos Deputados | 27/04/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 70 anos da Petrobras, a se completar no dia 3 de outubro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/08/2023 | Primeira assinatura de 23 |
| REQ 1285/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 34 |
| REQ 1232/2023 Câmara dos Deputados | 18/04/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para comemorar os 35 anos de emancipação do Município de Eunápolis, do Estado da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/04/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 46 |
| REQ 1171/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 68, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene, para comemorar os 73 anos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP | Tramitação Finalizada desde 19/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 1050/2023 Câmara dos Deputados | 04/04/2023 | Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. | Tramitação Finalizada desde 04/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 31 |
| REQ 1025/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 1024/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 19 |
| REQ 1021/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 31/03/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 21 |
| REQ 1020/2023 Câmara dos Deputados | 31/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 35 |
| REQ 898/2023 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 60 anos da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG/RS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/03/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 869/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 42 |
| REQ 864/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 50 anos do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas. | Tramitação Finalizada desde 21/06/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 34 |
| REQ 842/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e cinco anos da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 10 |
| REQ 841/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 16 |
| REQ 838/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no mês de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em comemoração aos vinte e cinco (25) anos da criação da Carreira Analista de Comércio Exterior do Poder Executivo Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 762/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18 de Maio). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 25 |
| REQ 740/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo. | Aguardando Encaminhamento desde 09/08/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 53 |
| REQ 706/2023 Câmara dos Deputados | 16/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Empregada Doméstica para o dia 27 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 668/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2019, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do (a) Assistente Social. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/03/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 33 |
| REQ 665/2023 Câmara dos Deputados | 14/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem ao Dia da Amazônia. | Tramitação Finalizada desde 04/09/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 53 |
| REQ 635/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 41 anos do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 52 |
| REQ 631/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Escola de Samba e o centenário da criação do primeiro bloco carnavalesco “Ouro sobre Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 24 |
| REQ 626/2023 Câmara dos Deputados | 13/03/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o “Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 612/2023 Câmara dos Deputados | 10/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional de Combate ao Glaucoma. | Transformado em Norma Jurídica desde 23/05/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 53 |
| REQ 608/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia da Visibilidade Trans. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 44 |
| REQ 581/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 14ª assinatura de 52 |
| REQ 580/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de agosto de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem à Marcha das Margaridas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 55 |
| REQ 530/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene no dia 29 de maio 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 52 anos da Federação Nacional das Associações da Caixa Econômica Federal (FENAE). | Tramitação Suspensa desde 05/06/2023 | Coautoria — 24ª assinatura de 53 |
| REQ 527/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em homenagem aos (às) Pioneiros (as) da construção de Brasília e Lançamento do livro “Vizinhos do Poder – História e Memória da Vila Planalto” | Tramitação Finalizada desde 30/06/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 54 |
| REQ 519/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de uma sessão solene para entrega de diploma de Honra ao mérito para Rafael Regis Azevedo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 53 |
| REQ 515/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do arquiteto e urbanista e do 12º (décimo segundo) aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo – CAU. | Tramitação Finalizada desde 01/12/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 54 |
| REQ 514/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o município de Cachoeira, cidade histórica e monumental nacional via Decreto nº 68.045, de 13 de janeiro 1971, em reconhecimento a data do dia 25 de junho de 1822 que faz referência às lutas que foram iniciadas em prol da independência do Brasil | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 505/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear o Centenário de Osmar Álvares de Macêdo, um dos criadores da música elétrica baiana. | Tramitação Finalizada desde 30/10/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 53 |
| REQ 501/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de julho de 2023, em homenagem ao Bicentenário da Independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 53 |
| REQ 485/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 40 anos da CUT – Central Única dos Trabalhadores. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 41ª assinatura de 52 |
| REQ 482/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/05/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 54 |
| REQ 464/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 52 |
| REQ 463/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao dia Internacional da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 459/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização da sessão Solene destinada a homenagem ao Dia da Consciência Negra – 20 de novembro | Tramitação Finalizada desde 20/11/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 54 |
| REQ 458/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 53ª assinatura de 54 |
| REQ 454/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 26/04/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 54 |
| REQ 447/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente. | Tramitação Finalizada desde 12/07/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 56 |
| REQ 439/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer que seja realizada Sessão Solene, no dia 6 de outubro de 2023, pelo transcurso dos 35 anos de promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, na ocasião em que se prestará, também, honraria aos integrantes da Assembleia Nacional Constituinte que a elaboraram, em nome do povo brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 55 |
| REQ 421/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 53 |
| REQ 419/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 409/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 10° aniversário do Estatuto da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 401/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 55 |
| REQ 397/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao 101º aniversário de fundação do Partido Comunista do Brasil – PCdoB. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/03/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 54 |
| REQ 393/2023 Câmara dos Deputados | 03/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2020, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 63 anos do aniversário de Brasília. | Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 54 |
| REQ 345/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 28 de abril de 2023, em homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 56 |
| REQ 321/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de abril de 2023 em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 53 |
| REQ 320/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de sessão solene, em 23 de março de 2023, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional do Direito à Verdade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 56ª assinatura de 56 |
| REQ 305/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16). | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 54 |
| REQ 303/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 302/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional, em homenagem aos 30 anos da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 53 |
| REQ 300/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 54 |
| REQ 297/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 291/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 290/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 27ª assinatura de 52 |
| REQ 289/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 52 |
| REQ 280/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. | Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 279/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 273/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Habitação a ser celebrado no dia 21 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 259/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul. | Tramitação Finalizada desde 07/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 53 |
| REQ 249/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 | Coautoria — 23ª assinatura de 52 |
| REQ 246/2023 Câmara dos Deputados | 24/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 55 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 53 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 204/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro. | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 54 |
| REQ 203/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 54 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 52 |
| REQ 183/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB). | Tramitação Finalizada desde 15/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 153/2023 Câmara dos Deputados | 14/02/2023 | Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 52 |
| REQ 147/2023 Câmara dos Deputados | 13/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. | Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 55 |
| REQ 87/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de maio de 2023, em homenagem ao Dia Nacional de denúncia contra o Racismo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 13 |
| REQ 85/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 84/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de julho de 2023, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 14 |
| REQ 82/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023, em homenagem ao Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| REQ 81/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de dezembro de 2023, em homenagem ao Dia Nacional do Samba. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 80/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de outubro de 2023, em homenagem ao Dia do Professor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 14 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 52 |
| REQ 72/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos duzentos anos do Dia 02 de Julho, data comemorativa da independência da Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 25 |
| REQ 304/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de OUTUBRO de 2022, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do Piauí. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 133/2022 Câmara dos Deputados | 17/02/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Centenário do Partido Comunista do Brasil - PCdoB. | Tramitação Finalizada desde 24/03/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 2420/2021 Câmara dos Deputados | 18/11/2021 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de dezembro de 2021, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a AIDS. | Tramitação Finalizada desde 03/12/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2169/2021 Câmara dos Deputados | 21/10/2021 | Requer a realização de sessão solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra” a ser realizado no dia 18 de novembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 2145/2021 Câmara dos Deputados | 20/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de regulamentação do Conselho Federal de Fonoaudiologia a ser comemorado no dia 09 de dezembro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 10/11/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 1982/2021 Câmara dos Deputados | 08/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 12 |
| REQ 1935/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Servidores Públicos. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 10 |
| REQ 1934/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Professores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 13 |
| REQ 1852/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer a realização de Sessão Solene com vistas a comemorarmos os 85 anos de fundação da ABIH Nacional – Associação Brasileira da indústria de Hotéis, com lançamento do livro, contando a história da entidade, e do selo comemorativo dos Correios. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 19 |
| REQ 1709/2021 Câmara dos Deputados | 23/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no dia 4 de outubro. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 1555/2021 Câmara dos Deputados | 02/08/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no plenário desta Casa, em comemoração aos 20 anos da Comissão de Legislação Participativa - CLP. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 468/2021 Câmara dos Deputados | 16/03/2021 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o aniversário de 130 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – UFBA. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 341/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o mês de maio, em homenagem à Semana de Enfermagem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 234/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Policial Federal. | Tramitação Finalizada desde 24/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 232/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Vigilante. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 227/2021 Câmara dos Deputados | 19/02/2021 | Requer a realização de Sessão Solene, no dia 3 de setembro próximo, em homenagem ao "Dia do Biólogo". | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 222/2021 Câmara dos Deputados | 18/02/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem à Guerreira Anita Garibaldi. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 152/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional da Vacina, e aos imunizantes produzidos no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 50/2021 Câmara dos Deputados | 04/02/2021 | Solicita a realização de Sessão Solene em homenagem ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz, e todos seus cientistas e servidores, pelas pesquisas realizadas em torno das vacinas para combater o COVID-19, bem como, pela produção dos imunizantes do COVID-19 em território nacional. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
| REQ 2115/2020 Câmara dos Deputados | 10/08/2020 | Solicita a realização de Sessão Solene em solidariedade ao povo brasileiro, e em especialmente, aos familiares dos mortos pelo COVID-19 no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 1541/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem, fisioterapeutas, médicos, profissionais de saúde e ao SUS. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 8553/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer a convocação de Sessão Solene alusiva aos 10 anos da Rede Brasil AVC. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.