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Voto em Separado (VTS) · 6 no total

Afonso Florence

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
VTS 4 Câmara dos Deputados 11/04/2016 COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A DAR PARECER SOBRE A DENÚNCIA CONTRA A SENHORA PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE, OFERECIDA PELOS SENHORES HÉLIO PEREIRA BICUDO, MIGUEL REALE JUNIOR E JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL - CEDENUN Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 5
VTS 1 Câmara dos Deputados 06/11/2013 Altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que institui contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências". (Apensado: PLP 51/2007 (Apensados: PLP 391/2008, PLP 407/2008, PLP 304/2013 (Apensado: PLP 310/2013), PLP 306/2013, PLP 330/2013, PLP 332/2013 e PLP 342/2013)) Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados 29/10/2013 Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica e dá outras providências Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados 22/10/2013 Especifica um prazo mínimo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Parecer do Relator, Dep. Afonso Florence (PT-BA), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados 05/06/2013 Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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