Afonso Florence
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 22 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 79 |
| EMP 21 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 79 |
| EMP 17 Câmara dos Deputados | 09/03/2021 | Altera os arts. 29-A, 37, 49, 84, 163, 165, 167, 168 e 169 da Constituição Federal e os arts. 101 e 109 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta à Constituição Federal os arts. 164-A, 167-A, 167-B, 167-C, 167-D, 167-E, 167-F e 167-G; revoga dispositivos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e institui regras transitórias sobre redução de benefícios tributários; desvincula parcialmente o superávit financeiro de fundos públicos; e suspende condicionalidades para realização de despesas com concessão de auxílio emergencial residual para enfrentar as consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 81 |
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2 Câmara dos Deputados | 09/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 74 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 73 Câmara dos Deputados | 08/04/2020 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 11/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 7/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 6/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 5/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 3/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2019 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 10/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 9/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 99/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 98/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 97/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 96/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 95/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 93/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 92/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 91/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 90/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 47/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 46/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 45/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 44/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 43/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 42/2017 Câmara dos Deputados | 05/04/2017 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 11/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 29/11/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| EMP 5/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 12 |
| EMP 4/2016 Câmara dos Deputados | 30/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| EMP 291/2016 Câmara dos Deputados | 08/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 248/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 219/2016 Câmara dos Deputados | 02/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 10/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 9/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 4 |
| EMP 123/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprimir o inciso II, do art. 7º do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 121/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o inciso I, do parágrafo 2º, do art. 24-A da Lei Complementar nº 101, de 2000, alterado pelo artigo 14 do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 120/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Suprima-se o art. 9º, e seus respectivos parágrafos, do Projeto de Lei Complementar nº 257/2016. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 119/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Emenda substitutiva global. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 2/2016 Câmara dos Deputados | 31/03/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| EMP 30/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| EMP 10/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| EMP 137/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 136/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 129/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 128/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 127/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 126/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 125/2014 Câmara dos Deputados | 07/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 124/2014 Câmara dos Deputados | 06/08/2014 | Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 1/2014 Câmara dos Deputados | 05/06/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.