Olivia
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11035/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2026 | Requer a retirada de Tramitação do PRS 3370/2026, que concede concede a Medalha 2 de Julho ao Padre Lázaro Silva Muniz | Comissão diretora desde 18/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11033/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2026 | Requer a realização da Sessão Especial de Outorga da Comenda 2 de Julho à Promotora de Justiça da Bahia Livia Santana Vaz. | Comissão diretora desde 09/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10999/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2026 | Requer a realização de Sessão especial em comemoração aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS. | Comissão diretora desde 30/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10991/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2026 | Requer a realização de Sessão Especial, em comemoração aos 80 anos da Universidade Federal da Bahia e os 50 anos da Universidade Estadual de Feira de Santana. | Comissão diretora desde 17/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10961/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2026 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 (oitenta) anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA. | Comissão diretora desde 22/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10939/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2025 | Requer a realização da Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jaime Martins dos Santos, conhecido como Mestre Curió, conforme a RESOLUÇÃO Nº 2.164, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. . | Comissão diretora desde 02/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10936/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2025 | Requer licença das atividades parlamentares no período de 24 a 25/11/2025. | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10935/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2025 | Assunto: Realização de Audiência Pública em alusão à Marcha das Mulheres Negras: “Por Reparação e Bem Viver" | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10911/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/10/2025 | Requer licença de suas atividades parlamentares, com dispensa de comparecimento às sessões, no período compreendido entre os dias 15 a 17 de outubro de 2025, para participação no 16o. Congresso do Partido Comunista do Brasil. | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10899/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2025 | Requer a Realização de Sessão Especial para Outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Marco Antônio Mariani Andrade. | Comissão diretora desde 08/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10876/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2025 | Requer licença de suas atividades parlamentares, com dispensa de comparecimento às sessões, no período compreendido entre os dias 09 a 15 de setembro de 2025. | Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 10807/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Centenário de Mãe Olga do Alaketu. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10806/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem à obra e memória do sindicalista Paulo Colombiano e sua esposa Catarina Galindo. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10800/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2025 | Requer a renovação do Reconhecimento da Utilidade Pública da Sociedade Holon, com sede e foro na cidade de Salvador-Ba, outorgado pela Lei 8933/2003 e renovado por ato da Mesa Diretora em 20/05/2014. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10795/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03030/2022, que concede o Título de Cidadão Baiano póstumo, ao Ativista, Jornalista e Professor, Dominic Mark Phillips, conhecido mundialmente como Dom Philips. | Encaminhado — Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO — Comissão de constituição e justiça desde 22/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10794/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03014/2022, que concede a Comenda Dois de Julho à Dra. Neuza Maria Alves da Silva. | Encaminhado — Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO — Comissão de constituição e justiça desde 22/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10793/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03019/2022, que Concede a Medalha Dois de Julho à Senhora Maria Nilza da Mata Santana. | Encaminhado — Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO — Comissão de constituição e justiça desde 22/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10792/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03085/2023, que Concede o Título de Cidadão Baiano ao Professor Hélio de Souza Santos. | Encaminhado — Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO — Comissão de constituição e justiça desde 22/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10791/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03063/2023, que concede a Comenda Dois de Julho à Robertinho Chaves. | Encaminhado — Anexado ao PRS-3.063/2023. — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10785/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução PRS/2.867/2019 que Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira à Valdumiro Nascimento Galindo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10784/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução PRS/2.790/2019 que Concede a Comenda Dois de Julho à Atleta Baiana, Miraildes Maciel Mota, a Formiga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10763/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2025 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 30 anos da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 12/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10702/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2025 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 35 anos do Bando de Teatro Olodum. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10694/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2025 | REQUER a realização de Sessão Especial em homenagem ao centenário de nascimento de Mãe Stella de Oxóssi. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10677/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2025 | Requer a realização de Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Alcione Dias Nazareth, conforme resolução Nº 2.156/2024. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10569/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2024 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 15 anos do banco de Leite Humano do IPERBA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 27/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10505/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL 25.392/2024. | Encaminhado — Apensado ao PL./25392/2024 — Secretaria geral da mesa desde 28/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10474/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2024 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº. 27.075/2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10442/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2024 | Requer a Realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao dia Nacional do Defensor e da Defensora Pública. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10258/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2023 | Requer a retirada de tramitação do PL./25.035/2023, de Autoria da Deputada Olivia Santana, para fins de ajustes na redação. | Encaminhado — Apensado ao PL./25035/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10198/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em celebração ao aniversário de 50 anos do Bloco Ilê Ayê. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 01/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10186/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2023 | REQUER a Realização de Sessâo Especial para outorga do Título de Cidadã Baiana à Médica e Professora, a Magnífica Reitora da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Dra Maria Luisa Carvalho Soliani, conforme Resolução nº 2.106, de 27/04/2023, no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 23.629. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10173/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2023 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Indústria no Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10159/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2023 | Requer a Realização de Sessâo Especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao Sr. Antônio Carlos Santos de Freita, Carlinhos Brown. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 23/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10046/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2023 | Requer a retirada de tramitação do PRS/03068/2023, de autoria da Deputada Olivia Santana. | Encaminhado — Apensado ao PRS/03068/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 08/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10029/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10028/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2023 | Requer a realização de Sessão Especial para celebrar aos 104 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9952/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2022 | Requer a retirada de tramitação do PL 24.593/2022 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/08/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9881/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2022 | Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 220 da Irmandade da Boa Morte, a ser realizada no mês de agosto de 2022. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9839/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2022 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao empresário Hari Hartmann. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9838/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/01/2022 | Requer a realização de Sessão Especial, para entrega do Título de Cidadã Baiana à Cantora Tereza Cristina. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9814/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2021 | REQUER AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA SOLIDÁRIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9788/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE ATO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AOS 10 ANOS DA LEI 12.368/2011, que instituiu a Política Estadual de Economia Solidária da Bahia. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9766/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2021 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ATO EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA FETRACOM - FETRACOM-BASE - Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Indústria da Construção e do Mobiliário nos Estados da Bahia e Sergipe. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9721/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2021 | REQUER a Realização de Uma Audiência Pública, no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia, intitulada “Impacto do Aumento do Preço do Gás Natural na Indústria Baiana” a ser realizada no dia 20 de Abril de 2021. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9716/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2021 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao dia internacional da mulher, a ser realizada de forma virtual, no dia 23 de março de 2021, às 9h. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9712/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Emprego e da Industrialização da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9707/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | REQUER a retirada de tramitação da Indicação No. 24.804/2021. | Encaminhado — Apensado ao IND/24804/2021 — Comissão diretora desde 07/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9704/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao aniversário da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, que completa 160 anos, a ser realizada no mês de abril de 2021. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.